Na segunda, 16, onprefeito Rodrigo Drable e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Viana, estiveram presentes na cerimônia de premiação da Gestão Ambiental Municipal – ICMS Ecológico (referente ao ciclo de 2024 e ao ano fiscal de 2025), realizada no Palácio Guanabara. Barra Mansa recebeu quatro certificados: Habilitação, 1° lugar no Índice de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, 4° lugar no Critério Soma de Grau de Implementação + Grau de Conservação e 9° lugar no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Titular da Pasta de Meio Ambiente, Rodrigo Viana, ressaltou a importância de o município ter alcançado, pelo quarto ano consecutivo, o melhor desempenho no Índice de Destinação Final de Resíduos. “Esse prêmio reflete o compromisso da administração com a gestão eficiente dos resíduos sólidos, por meio de ações de coleta e destinação adequada do lixo, coleta seletiva, reciclagem e aproveitamento energético do aterro. Além disso, o primeiro lugar no Índice de Remediação de Vazadouros reafirma o empenho na recuperação ambiental do antigo lixão”, crê o secretário. “Esse reconhecimento é um reflexo do trabalho incansável de nossa equipe e da conscientização da população. Estamos comprometidos em continuar investindo em práticas sustentáveis que garantam um futuro melhor para as próximas gerações. Agradeço à equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Saae de Barra Mansa e a todos os envolvidos nessa conquista. Esse resultado é fruto do esforço coletivo de todos que trabalham em prol de um meio ambiente mais equilibrado e sustentável”, avaliou Drable.
Desmatamentos e queimadas
No evento, o governador Cláudio Castro aproveitou para avisar que sancionou o PL 4409/2024, que prevê o endurecimento de penas para crimes ambientais, sobretudo os com uso de fogo. O projeto que endurece as multas foi fruto de um esforço conjunto do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, e reflete a urgência de medidas firmes para proteger o patrimônio ambiental, especialmente em um ano marcado por recordes históricos de queimadas e uma das maiores secas já registradas.
A atualização da Lei de Infrações Ambientais que há mais de duas décadas não recebia ajustes significativos também inclui como agravamento de outras penalidades com a utilização ilegal de fogo, produto ou substância tóxica perigosa, nociva à saúde humana ou ao meio ambiente.