Novela sindical

Por Pollyanna Xavier

A audiência que deveria ter sido realizada na segunda, 12, para definir quem comandará o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense – se Edimar Miguel ou o G5 – foi mais uma vez adiada. É a terceira vez em menos de cinco meses. Desta vez, e das outras também, o motivo foi provocado por Edimar, que não levou sua principal testemunha, Juliele Pereira, já arrolada na ação. Ela é funcionária do Sindicato, faz parte do Conselho Fiscal e foi demitida da CSN no ano passado. Segundo consta na ata, Juliele teria faltado à audiência por motivos de saúde. Verdade ou não, a juíza deu um prazo de 48 horas para que fosse juntado nos autos o atestado médico que justificaria a ausência da testemunha, e determinou sua presença na próxima data, sob pena de multa e condução coercitiva.
Juliele foi demitida da CSN no final do ano passado e deveria perder sua cadeira no Conselho Fiscal do Sindicato. Isto não aconteceu. Ela continua 3a titular do órgão, sendo a 17a na lista de diretores do órgão. O cargo, é bom que se diga, não garante estabilidade. Na época, a demissão foi assunto nas redes sociais e considerada por Edimar arbitrária. Até o Metabase Inconfidentes, de Minas Gerais, levantou bandeira a favor da ex-metalúrgica, exigindo a sua reintegração aos quadros da CSN. E Juliele foi mantida no Sindicato mesmo após a demissão e seria a principal testemunha de Edimar no processo que vai definir quem manda no órgão sindical.
Apesar da ausência de Juliele, a audiência – na 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda – serviu para que novas testemunhas (do G5) fossem arroladas e que outros detalhes
fossem ajustados. A nova audiência está marcada para acontecer às 14 horas do dia 9 de outubro e, segundo consta na ata, não serão admitidas faltas de nenhuma testemunha, sob pena de perda da prova. No caso de Juliele, ela deverá comparecer de forma obrigatória, caso contrário, será levada ao juízo mesmo contra sua vontade, sob escolta policial. A medida não configura um excesso, mas uma situação prevista em lei, determinada pela juíza que presidiu a sessão.
A audiência de segunda, 12, serviria para esclarecer a situação, envolvendo a disputa pela presidência do Sindicato. A briga entre Edimar e o G5 (cinco diretores da Executiva) vem sendo travada desde março de 2023, quando o grupo começou a divergir em várias decisões internas. O aQui sempre soube do problema e desde então vem reportando a discórdia entre os gestores do Sindicato. Em fevereiro deste ano, a situação ganhou contornos mais sérios, com as mudanças promovidas pelo G5, que tiraram Edimar da presidência e o substituíram pelo vice, Odair Mariano. Foi por conta deste episódio que surgiu a ação de nulidade, cuja audiência deveria ter acontecido na segunda, dia 12.
Sobre a ação, é bom lembrar que ela foi ajuizada pelo Sindicato contra Edimar, na curta gestão de Odair Mariano (ele ficou cerca de dois meses na presidência). O problema é que, em abril, Edimar retornou à direção do órgão e passou a ser o autor da ação, causando uma grande confusão jurídica, admitida pelo próprio juízo. Se, por um lado, os adiamentos contribuem para que as partes preparem melhor suas defesas, garantindo o depoimento de todas as testemunhas e a produção de provas, por outro ajudam a alinhar melhor a ação, uma vez que ela já nasceu confusa. Uma coisa é certa, o processo não vai morrer na decisão do juiz do Trabalho. Quem perder vai querer levar a ação adiante, até conseguir reverter a decisão. Neste ou em outro mandato.