Em nota enviada à imprensa na tarde de ontem, sexta, 25, a prefeitura de Volta Redonda, por meio da secretaria de Saúde, disse que foi criado um Grupo de Trabalho para verificar como se dará a implantação do Piso Nacional da Enfermagem. O município recebeu um repasse de R$ 5.321,680 milhões, oriundos do governo Federal, com objetivo de iniciar a implantação do piso da enfermagem. O recurso entrou na conta do município na quarta-feira, 23.
O Ministério da Saúde editou Portaria estabelecendo os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira da União aos demais entes, orientando sobre o uso do recurso. No entanto, segundo a prefeitura de Volta Redonda, há dúvidas a serem sanadas, uma vez que o recurso enviado não será usado exclusivamente pelo Poder Público. Também haverá repasses, a partir deste montante, para entidades assistenciais e outras unidades do gênero que atuam na área da saúde.
Além disso, a prefeitura diz que há necessidade de adequar a folha de pagamento e também serão observadas possíveis adequações a legislação municipal a serem corrigidas. Com isso, a secretaria de Saúde criou um Grupo de Trabalho para estudar a portaria do Governo Federal, suas regras, a partilha do dinheiro e as ações que serão necessárias para que o recurso chegue aos profissionais de enfermagem. “Os próximos passos serão esclarecidos com total transparência aos nossos servidores, de maneira que todos possam acompanhar a destinação do recurso”, garante a prefeitura. Tomara!