“Nunca me faltaram sonhos e propósitos”. Foi desta forma, falando de planos, expectativas e realizações, que o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, iniciou seu discurso na solenidade de posse da nova Administração para o biênio 2023/2024. Após assumir o cargo, na sexta, 3, o magistrado deu posse aos demais integrantes: o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, os novos 1o, 2o e 3o vice-presidentes, res- pectivamente, desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Suely Lopes Magalhães e José Carlos Maldonado de Carvalho, e o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.
A cerimônia, prestigiada por autoridades dos três Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal, foi realizada no Tribunal Pleno do Fórum Central. Na oportunidade, o desembargador Ricardo Cardozo foi conduzido (ver foto) ao plenário pelos desembargadores Agostinho Teixeira de Almeida Filho, Cláudia Pires dos Santos Ferreira, Maria Isabel Paes Gonçalves, e Luiz Márcio Victor Alves Pereira.
Entre as autoridades presentes estavam os ministros Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; o ministro Luiz Fux (STF); a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça; o ministro Benedito Gonçalves, corregedor- geral da Justiça eleitoral; o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o vice-gover- nador do Rio, Thiago Pampolha; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar; e o prefeito Eduardo Paes, entre outros.
“A realização de uma missão”
“Ninguém deve envergonhar-se dos seus sonhos e desejos. Sempre soube o que desejava e esperava para a minha vida pessoal e profissional. Esta busca é lídima, mas o caminho a trilhar deve ser feito com seriedade, ética e respeito. Chegar à chefia do Poder Judiciário fluminense sempre foi tratado por mim como uma missão, não como vaidade. Uma missão que traz sacrifícios para qualquer um que se proponha a se dar em retribuição ao que a vida lhe deu”, declarou o presidente do TJ, Ricardo Rodrigues Cardoso.
Ele foi além. Defendeu a proximidade entre
Poder Judiciário e sociedade e a necessidade da presença física dos magistrados nos seus órgãos de atuação. “Não falo da proximidade que se traduz em relações perigosas, comprometedoras, mas sim da que permite uma relação institucional e republicana com instituições, imprensa e sociedade no sentido de parcerias, colaboração; tudo em prol de uma prestação jurisdicional eficiente”.
O presidente do TJ apresentou seu programa de gestão, centrado em três eixos: governança institucional, no qual assumiu compromisso com a continuidade admi- nistrativa, com o diálogo franco com instituições e autoridades; governança administrativa, com a inserção de áreas e conceitos compatíveis com o mundo moderno; e governança tecnológica. “Assim almejo garantir um Judiciário comprometido com uma jurisdição céle- re, porque só desta forma se garante a Justiça e se proporciona paz social à sociedade”, acredita.
Ricardo Rodrigues Cardozo aproveitou para fazer a defesa enfática à democracia, condenando as ações de invasores realizadas por um grupo minoritário em Brasília, e lamentou o fato de a sociedade brasileira estar em conflito e dividida. “O Poder Judiciário por mim representado estará sempre comprometido com os princípios garantidores da ordem democrática, do respeito às instituições e as hierarquias, porque sem ordem não há paz”, afirmou.
Saudação em nome dos magistrados
O desembargador Mauro Dickstein foi o escolhido pelo presidente para discursar em nome dos magistrados do Tribunal. “Como é grande a responsabilidade de traduzir os sentimentos que permeiam nossas almas nesse momento. Eis o olhar que lançamos ao que se avizinha. Aqui registro a mais sincera emoção por ver inseridas neste auspicioso projeto, destacadas personalidades da vida jurídica de nosso Estado. Observar suas excelências dando continuidade ao brilhante trabalho desempenhado até esse instante, nos permite visualizar a certeza de que perseverarão em edificar passo a passo a construção da sociedade livre, justa e solidária que a Constituição nos manda e em que o Poder Judiciário tem especial papel”.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciano Bandeira, e o procurador- geral de Justiça, Luciano Mattos, também fizeram uso da palavra para saudar a nova administração do TJ para o biênio 2023/2024. “Tenho certeza, até por conhecer o espírito do desembargador Ricardo Cardozo, do esforço que ele terá presidindo o Poder Ju- diciário do Rio de Janeiro para desenvolver a jurisdição que a cidadania espera: forte, efetiva e rápida”, disse Luciano Bandeira. “Nesse momento de extrema importância para o Poder Judiciário fluminense, não poderia deixar de fazer dois registros. No primeiro, gostaria de parabenizar o belo trabalho, digno e respeitoso, do desembargador Henrique Figueira à frente do Tribunal. Também quero registrar minha satisfação, pois conheço o desembargador Ricardo Cardozo de longa data e tenho certeza que sua gestão entrará para a história da Justiça fluminense”, declarou o procurador.
Posses
Também tomaram posse, durante a solenidade, os novos membros efetivos do Órgão Especial, os desembargadores José Muiños, Claudio Dell’Orto,
Claudia Pires, Fernando Chagas, Joaquim Almeida de Oliveira Neto, Cesar Cury, Augusto Alves Moreira Junior e Luiz Fernando Pinto, além dos membros suplentes, os desembargadores Werson Rêgo, Cintia Cardinali, Antonio Carlos Amado, Fábio Uchôa, Rosa Guita, Flávio Horta e Mário Assis.
Ricardo Cardozo também empossou os integrantes do Conselho da Magistratura, os desembargadores Ana Maria Pereira, Gilmar Teixeira, Agostinho Teixeira, Heleno Ribeiro e Luciano Barreto. Para a Comissão de Regimento Interno, foram empossados os desembargadores Sandra Cardinali, Lucia Esteves, Renato Sertã e Eduardo Biondi. Os novos membros da Comissão de Legislação e Normas são: desembargadores André Emílio Von Melentovych, Nadia Freijanes, Luiz Márcio Alves, Cristina Feijó, Ricardo Pereira.