Quase lá!

Por Pollyanna Xavier

Anunciado há quase um ano, pelo prefeito Samuca Silva e pelo presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, o Polo Metalmecânico está a cada dia mais próximo de sair do papel. A garantia é do próprio Samuca, que na última semana esteve no Rio e em São Paulo para cumprir agendas com representantes da direção da siderúrgica e com o governador Wilson Witzel. Sem dar muitos detalhes dos dois encontros, por considerar que o assunto é estratégico para o desenvolvimento econômico de Volta Redonda, Samuca disse apenas que as negociações estão adiantadas e que o governador virá, ainda este mês, à cidade do aço para formalizar o decreto que cria os incentivos fiscais para as empresas do futuro polo.
Procurado pelo aQui, o prefeito justificou o mistério sobre a data do anúncio. “Não estou sabendo da agenda do governador”, pontuou. Também procurada, a assessoria de imprensa de Wilson Witzel limitou-se a dizer que a visita ainda não está programada. Tem mais. Uma fonte, com trânsito na capital, entende que pela natureza e importância do tema, a solução do caso deverá ser anunciada no Palácio Tiradentes. O governador deverá anunciar isso no Rio de Janeiro”, sentenciou. O local, segundo ela, não importa muito. O que interessa, dispara, é que sete empresários esperam pelo anúncio para confirmar o interesse em se instalar em Volta Redonda.
A questão é que a CSN e o Palácio 17 de Julho ainda não chegaram a um consenso sobre a área onde será implantado o polo. Fala-se em um terreno próximo à Via Dutra, na Rodovia dos Metalúrgicos, mas ainda não há nada concreto. Samuca, inclusive, diz que cada indústria poderá se instalar em área distinta. Bem longe uma da outra. “Em vários locais”, resume.
O impasse, até então, não era a localização de nenhuma delas. Era o Estado autorizar a concessão e o uso de incentivos fiscais para que elas possam se instalar na cidade do aço. “A vinda dessas empresas depende de um decreto do Estado e o governador está totalmente empenhado. Ele é um grande parceiro dessa cadeia do aço (…) estive com o governador e ele falou que agora no mês de agosto vai assinar esse decreto e aí, obviamente, os investimentos começarão a ser efetuados”, disse Samuca, em recente entrevista ao programa Dário de Paula.
Durante a entrevista, Samuca falou sobre a viagem a São Paulo. Confirmou que esteve com diretores da CSN (mas não citou Benjamin Steinbruch, grifo nosso) e até de uma empresa que ele jura não estar inserida no grupo inicial dos investidores de olho no Polo Metalmecânico. “Fui para cumprir agendas com uma empresa que ainda não posso falar o nome e também com a CSN. Na verdade, essa empresa não tem a ver com o Grupo CSN, mas ela pretende se instalar em Volta Redonda. Quem sabe em breve a gente possa falar, mas por enquanto não há nada de concreto”, despistou.
Só que uma fonte do aQui, com trânsito no Palácio 17 de Julho, conseguiu descobrir que, na verdade, existem duas empresas interessadas em aproveitar os incentivos fiscais para investirem em Volta Redonda. Uma delas seria ligada à área de Transportes. Outra, ao ramo de distribuição de bebidas. “É a Itaipava”, disparou. “A ideia é abrir um centro de distribuição na cidade, aproveitando a localização e o fácil acesso à Via Dutra”, revelou, pedindo anonimato.
Em seguida, Samuca falou das empresas que comporão o Polo Metalmecânico e disse que das oito iniciais, uma teria desistido da empreitada. “Eram oito, agora são sete. Uma não pôde esperar”, lamentou sem dizer o nome da que desistiu. Inicialmente, as oito empresas previstas para se instalar em Volta Redonda eram a Multiaço, Steel Service, Brasitil (Mastra), Soufer, Kloeckner & Co, Prada Embalagem e Perfimax. Não há informações de qual delas teria desistido do Polo Metalmecânico. Todas, com exceção da Prada, ficariam no mesmo local. Já a Prada Embalagens ocuparia uma área da CSN atrás da Cimento Tupi.
Ainda na entrevista a Dário de Paula, Samuca falou da convalidação dos incentivos fiscais (ver box) por parte do Estado e o quanto o dispositivo pode beneficiar as empresas que pretendem se instalar na cidade do aço. Tanto as do Polo Metalme-cânico quanto as de outros segmentos. Segundo Samuca, o benefício da convalidação vai pôr um fim na guerra fiscal entre os estados, especialmente com Minas Gerais (que, em alguns casos, oferece incentivos mais atrativos que o Rio). A questão vai diminuir ou até mesmo acabar com os casos de empresas que pretendem se instalar aqui, ou até as já instaladas, que se mudam para o estado vizinho atraídas por melhores incentivos.
“A CSN, por exemplo, produz o seu aço, que é um produto que sai do estado e volta com o valor agregado, já transformado na indústria. Com a convalidação, e os novos incentivos fiscais, este produto terá seu valor garantido. Nem mais nem menos que Minas Gerais dá para o aço. Então Volta Redonda poderá receber novas empresas oferecendo o mesmo incentivo. A nossa competitividade com o estado vizinho vai aumentar”, assegurou, comemorando a possibilidade de Volta Redonda e região atraírem novos investimentos. Samuca citou ainda a excelente logística existente na região, com saídas rápidas e fáceis para Rio e São Paulo.
Automotivo
Além de conceder entrevista a Dário de Paula, Samuca também conversou com o radialista Betinho Albertassi. E no bate-papo ao vivo, o prefeito falou sobre um ponto fraco existente no histórico econômico e industrial da região e que precisa ser revisto com urgência. Trata-se do fato de a região abrigar o segundo maior polo automotivo do Brasil – com pelo menos sete marcas de veículos leves e pesados – e nenhuma delas usar o aço da CSN em suas linhas de produção. “Todas as montadoras estão aqui e o aço da CSN não é vendido nem um kg pra elas. É inacreditável! Vem tudo de Minas Gerais pra cá”, lamentou, acrescentando que a convalidação dos incentivos fiscais vai beneficiar toda a região, evitando situações como a que ocorre nas montadoras.
Na entrevista com Betinho, Samuca repetiu as mesmas informações que disse a Dário de Paula. Falou do encontro com o governador Witzel e das negociações com a CSN, e, claro, escondendo os detalhes. “Foi uma reunião muito boa de trabalho, me senti como prefeito ouvido, e mais, vi no governador aquela vontade de sua equipe de ter uma pauta de gestão, uma pauta de trabalho para resolver os problemas”, comentou, trazendo à tona uma novidade que pode beneficiar os municípios fluminenses: a de que o Estado propôs ao presidente Bolsonaro a implantação de um escritório em Brasília, para atender os municípios do estado do Rio.
Ainda de acordo com Samuca, o encontro com Witzel permitiu que ambos conversassem sobre outro projeto tão importante para Volta Redonda e região quanto o Polo Metalmecânico:  o Aeroporto Vale do Aço. “Já existe um plano na Anac para viabilizar o aeroporto como rota de fuga do Galeão para cargas. Nossa estratégia é um aeroporto de cargas comerciais com pequenos voos de turismo e executivo. Me posicionei com o governador e ele comprometeu a avaliar o assunto”, ressaltou.
Sobre o Polo Metalme-cânico, Samuca reafirmou que o governador se comprometeu a vir a Volta Redonda ainda em agosto para dar o início na implantação do cinturão. “Volta Redonda é uma cidade importante para o estado do Rio de Janeiro e o governador se comprometeu que ainda no mês de agosto teremos uma grande novidade, finalmente, se Deus quiser, o tão sonhado Polo Metalmecânico, a nossa cadeia do aço, sairá do papel. Nós teremos esta cadeia aqui. Serão mais de quatro mil empregos gerados de forma imediata, sete empresas instaladas e um valor agregado de milhões de reais”, comemorou.

Rio cumpre exigências para convalidação dos incentivos fiscais

O governo do Estado do Rio já cumpriu todas as exigências para a convalidação dos incentivos fiscais destinados às novas empresas que se instalarem em seu território. A obrigatoriedade é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que determinou que os estados federados concluíssem o processo de convalidação de benefícios, previsto no Convênio ICMS 190/17. Na prática, é como se o governo do Estado fizesse o dever de casa no que diz respeito ao cumprimento da legislação federal. Só a partir deste cumprimento é que ele poderá arrumar a casa e avaliar a concessão de novos incentivos fiscais, inclusive para empresas que se beneficiaram da convalidação.
Segundo dados da Firjan, o Estado do Rio concede, atualmente, 320 benefícios fiscais. Na região Sudeste, porém, perde para Minas Gerais, que conta com 788 tipos de benefícios. A convalidação dos incentivos é importante justamente porque evita a guerra fiscal entre os estados, e causa segurança jurídica e fiscal para as empresas, já que o texto está protegido pela legislação federal. A portaria que convalida os incentivos fiscais no âmbito do estado do Rio é a Sufis 741 e foi publicada no dia 24 de julho pelo governador Wilson Witzel.
A convalidação nada mais é do que o perdão de débitos constituídos ou não, em período anterior a 08/08/2017, pelas empresas junto ao Estado. Na convalidação, os contribuintes que tenham usufruído de incentivos fiscais de ICMS não vigentes precisam apresentar a documentação que comprova o enquadramento do benefício ao Portal de Coleta de Informações dos Atos Concessivos não Vigentes, para obter o perdão de seus créditos tributários. O prazo encerra-se em 30 de agosto deste ano. Mais informações no site da Sefaz-RJ.

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