Mateus Gusmão
Os consumidores de Volta Redonda podem se sentir – no mínimo – um pouco frustrados. É que na semana passada, como o aQui publicou, vários vereadores exploraram as redes sociais para anunciar, com pompa e circunstância, que a lei que proíbe a cobrança das sacolas de supermercados tinha sido sancionada e já estaria em vigor. Não é bem assim. Ainda falta uma canetada do prefeito Neto para que ela tenha que ser cumprida por pequenos e grandes empresários da cidade do aço.
Como a pressa é inimiga da perfeição, a atitude dos parlamentares querendo assumir a paternidade da ‘lei das sacolinhas’ fez com que dezenas de reclamações fossem postadas nas redes sociais e enviadas aos jornais, como ao aQui. Um, inclusive, foi com a Lei Municipal impressa a vários supermercados para ver se todos estariam cumprindo a lei promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Sidney Dinho. “Estive no Spani, na São Geraldo, e lá já não estavam cobrando pela sacolinha. Ao lado, no Maxxi (antigo Walmart), continuavam cobrando 25 centavos por cada sacola. Mandei chamar o gerente e fui informado por ele que vão continuar cobrando pelas sacolas até o dia 4 de fevereiro. Não dá para entender, achei falta de respeito”, avaliou.
O próprio presidente da Câmara, Sidney Dinho; o vereador Lela, autor da lei; e Fábio Buchecha também pensaram assim. E, nas suas postagens, orientavam os internautas que denunciassem os estabelecimentos comerciais ao Procon de Volta Redonda. Se tivessem ligado, eles saberiam que a Lei, apesar de promulgada, ainda não está valendo. E que para a lei entrar efetivamente em vigor – conforme prevê o artigo 3º da LM 5.915 –, cabe ao Poder Executivo dizer quem fará a fiscalização da nova norma e, principalmente, deter-minar as penalidades em caso de descumprimento da referida lei.
O abacaxi, é claro, caiu nas mãos do prefeito Neto. E, pressionado pelos donos de supermercados, Neto decidiu dar um prazo de 20 dias para as empresas se adequarem à lei. Detalhe: o prazo vai até 9 de fevereiro. Em entrevista ao Fato Popular na terça, 25, o prefeito confirmou ao vereador Betinho Albertassi que havia se reunido com os donos de mercado. “Nós conversamos com os empresários e temos 20 dias para regulamentar a lei. Eles (empresários) estão tentando na Justiça a inconstitucionali-dade da lei”, completou Neto.
Segundo Neto, o vereador Lela (autor da lei) e outros parlamentares estariam cobrando o Executivo a fazer a regulamentação da nova norma. “Mas a lei nos dá 20 dias para isso”, disparou o prefeito, mostrando estar disposto a esperar até o último minuto do prazo para pôr fim ao quiproquó.
‘Vamos até o final’
A falta de regulamentação e o fato de os supermercados se negarem a acatar a lei não agradaram os consumidores nem os vereadores. Lela, por exemplo, confessou ter recebido vários elogios pela proposta e adiantou que não vai abrir mão dela. “Estou em contato direto com o prefeito Neto para que seja feita a regulamentação”, comentou, indo além. Informou aos seus colegas de Parlamento que Neto esteve com os empresários do setor de supermercado e que estes informaram que iriam entrar na Justiça. “Por isso, eu peço à Câmara e à Procuradoria Jurídica da Casa para que a gente vá até o fim (judicialmente) caso seja necessário. Vamos brigar na Justiça para a lei valer, se for necessário”, completou. “Vou ao prefeito novamente para conversar com ele”, completou.
Já o vereador Renan Cury resumiu o quiproquó que está acontecendo por conta da lei. “Todo mundo gostou, menos os donos de mercado”, disparou, salientando que quando foi instituída a cobrança pelas sacolas, as empresas não poderiam ter lucro sobre ela. “E hoje a gente vê pequenos comércios vendendo sacolas por 5 centavos e os grandes mercados vendendo por 15 centavos”, completou. Ele não está certo. O Maxxi está vendendo por R$ 0,25.