ROYALTIES: Pequena cidade, sem petróleo nem gás, recebe o maior valor no Sul Fluminense
Pollyanna Xavier
Volta Redonda entrou no mês de novembro com os cofres mais cheios. É que o município recebeu o reajuste dos repasses dos royalties do petróleo, conquistado na Justiça, fato que foi amplamente divulgado pelo prefeito Neto nas últimas semanas. Os valores, em torno de R$ 12,8 milhões, foram creditados na conta do Palácio 17 de Julho e já estão disponíveis para serem gastos. Se já não foram. O que ninguém esperava é que, mesmo com as correções de mais de 200% de um mês para outro, Volta Redonda não lidera o ranking em arrecadação de royalties na região. A pequena Rio Claro, pasmem, é a número 1 entre os 12 municípios do Médio Paraíba.
Com pouco mais de 17 mil habitantes e sem produção de gás, nem mesmo um único poço de petróleo que justifique um repasse tão gordo, Rio Claro nada de braçada em águas profundas quando o assunto é arrecadação de royalties. Para se ter uma ideia, de janeiro a outubro, o município recebeu mais de R$ 63 milhões. O valor é 30% maior do que Volta Redonda recebeu no mesmo período, e inacreditáveis 96,8% a mais do valor arrecadado por Quatis – que ocupa a última posição do Médio Paraíba (confira a tabela abaixo).
O curioso caso de Rio Claro tem uma explicação simples: a cidade recebe um repasse alto graças a uma ação de revisão de valores, ajuizada na Justiça pelo prefeito Babton Biondi. “Conseguimos reaver o direito de Rio Claro na Justiça e aumentamos o valor”, resumiu. “Só que está em liminar, não é definitivo”, avisou. Sem dar detalhes ou explicações, Babton bem que tentou se esquivar quando foi questionado sobre a receita do petróleo. Ele não explicou, por exemplo, por que entrou na Justiça para aumentar o repasse e o que alegou para abocanhar uma fatia maior do bolo dos royalties.
Outro ponto relevante é que, apesar de os repasses mensais terem aumentado cinco vezes entre os meses de abril e maio deste ano, no portal da transparência do município, o dinheiro aparece diluído em outras receitas – e pouca gente (ou praticamente ninguém) percebeu o tamanho do tesouro. “Está tudo incluso”, resumiu o prefeito, sem discriminar os valores e nem detalhar a suposta omissão.
Ao aQui, Babton disse que está usando muito bem os recursos dos royalties e revertendo os repasses em obras para a cidade. “Estamos finalizando obras iniciadas e que estavam em ritmo lento devido à suspensão dos recursos em maio de 2024”, explicou, para enumerar as obras que estão sendo pagas com os royalties. “Revitalização e ampliação da área de lazer da praça da estação (buracão); unidade de saúde da família do Morro do Estado; área de lazer na Vila Nova, campo de Passa Três e ainda a construção de gavetas nos cemitérios dos três distritos da cidade”, listou.
Babton foi além. Disse que o aumento da arrecadação permitiu a manutenção de estradas vicinais, operações tapa-buraco e ainda a compra de materiais de construção para diversas obras. “As demais despesas autorizadas por lei também são custeadas pelo recurso”, comentou o prefeito, acrescentando que, na Saúde, os royalties são usados para pagamento de despesas do dia a dia, e na Educação, o repasse ajuda no pagamento do abono dos profissionais da pasta.
O aQui teve acesso à planilha mensal que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) emite todos os meses com os valores repassados aos municípios brasileiros beneficiados com os royalties. Nela, consta que, em abril, Rio Claro recebeu pouco mais de R$ 2 milhões e no mês seguinte, maio, este valor saltou para quase R$ 11 milhões. O aumento exponencial é justificado pela ação judicial que Babton ajuizou. A decisão foi proferida exatamente neste período, o que fez com que o repasse aumentasse consideravelmente.
Nos meses seguintes (entre junho e outubro), os valores se mantiveram na média dos R$ 8 a 9 milhões, totalizando uma surpreendente cifra de R$ 63.075.005,67. “Estamos na parte do município limítrofe”, justificou Babton. Na prática, ele quis dizer que, embora Rio Claro não seja produtor de petróleo e gás, ele é afetado pela infraestrutura de escoamento e transporte de oleoduto, gasoduto, estações de bombeamento ou terminais dos municípios vizinhos.
A própria legislação que regulamenta essa atividade incluiu os municípios limítrofes como beneficiários dos repasses dos royalties. Eles ganharam esse direito por fazerem fronteira com as cidades diretamente impactadas pela exploração de petróleo e gás. Só que, neste caso, um detalhe na lei chama a atenção e foge à regra de Rio Claro: os municípios limítrofes recebem royalties, sim, só que em proporções menores. Rio Claro, porém, recebe em grandes proporções e está à frente até mesmo de Volta Redonda, que possui cinco instalações de escoamento e apoio à exploração de petróleo e gás natural e ainda está enquadrada na categoria de Zona Principal de Produção (ZPP-RJ).
No ranking dos royalties do petróleo, Volta Redonda, que conseguiu aumentar a arrecadação recentemente, aparece em 2º lugar, com um total de R$ 48,4 milhões, e Barra Mansa em 3º, com R$ 40,8 milhões. Nas três últimas posições estão Itatiaia (10º lugar), com R$ 26.101.652,40 arrecadados; Rio das Flores (11º lugar), com R$ 23.460.344,37; e por fim Quatis, que ocupa a 12ª posição, com R$ 20.161.038,88 recebidos entre janeiro a outubro deste ano.
Vale ressaltar que os repasses citados nesta reportagem se referem aos royalties livres, e não aos royalties da Educação e da Saúde. Isso significa que podem ser usados livremente pelos prefeitos em gastos gerais, sendo a única restrição o pagamento de dívidas previdenciárias ou o refinanciamento de dívidas federais. Os repasses dos royalties da Educação e Saúde são considerados verbas carimbadas e não estão inclusos na tabela abaixo. O crédito dos valores, neste caso, é feito na conta dos municípios de maneira separada dos royalties livres.
Na teoria, os royalties da Saúde e da Educação só podem ser usados em contratos voltados à Educação (preferencialmente à básica) e à Saúde. Já na prática… Bem, na prática a teoria é outra.
