Por Pollyanna Xavier
A CSN perdeu dois recursos na Justiça do Trabalho ao tentar reformar a decisão da juíza Monique Kozlowski, que determinou a reintegração de nove ex-metalúrgicos demitidos em abril de 2022. A empresa teve negados um mandado de segurança e um pedido de liminar (com efeito suspensivo) pelos desembargadores ngelo Galvão Zamorano e Rosana Salim Villela Travesedo, do TRT-RJ. Esta última foi proferida na segunda, 27.
Edimar Miguel, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, comemorou e anunciou que a CSN teria até ontem, sexta, 3, conforme o aQui já tinha anunciado, para realizar os exames admissionais dos demitidos. Mas nos autos dos processos não há qualquer citação de prazo para o cumprimento da sentença. Nem a própria decisão da juíza Monique Kozlowski traz a informação, sequer cita o dia 3 de março como data- limite para a reintegração. A determinação é apenas que seja cumprida imediatamente, independente do trânsito em julgado.
Os demitidos integraram a Comissão de Trabalhadores – responsável pelas manifestações e paralisações ocorridas na UPV na campanha salarial de 2022. Dos nove, três disputaram e venceram as eleições do Sindicato como membros da chapa e não devem voltar à UPV, mantendo-se no Sindicato como diretores eleitos. São eles: Marcelino Vieira Balbino da Silva, José Marcos da Silva e Odair Mariano da Silva. Outros dois, segundo apurado pelo aQui, estariam trabalhando em empresas fora de Volta Redonda. Os demais aguardam autorização para retornar à usina.
“Não vamos desistir nunca de lutar pelos direitos dos trabalhadores. Essa é mais uma grande vitória para a categoria e, principalmente, para os metalúrgicos que foram demitidos injustamente”, exclamou Edimar, convocando os demais demitidos da CSN de 2022 – cerca de 200 trabalhadores – a procurarem o Sindicato. O convite é para que assinem as procurações para uma nova ação que será ajuizada na Justiça do Trabalho, exigindo a reintegração de todos. “Ou tem reintegração ou vai ter reação da categoria”, ameaçou Edimar.
Apesar da vitória do Sindicato, à decisão ainda cabe recurso, pois a matéria não transitou em julgado e a CSN poderá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, à Corregedoria ou ao próprio TRT, solicitando que o recurso ajuizado seja apreciado e jugado pelo colegiado. Isto é possível, porque a decisão da desembargadora Rosana Salim relatora do processo foi monocrática (proferida somente por ela). A CSN não informou quais serão seus próximos passos.
Campanha salarial
Na nota em que comemorou a vitória do Sindicato, Edimar avisou que já está se movimen- tando para a campanha salarial com a CSN deste ano.Adatabaseé1°de maio, mas historicamente, as negociações começam em março, com a elaboração e aprovação da pauta pelos trabalhadores, além das primeiras reuniões com a Siderúrgica para leitura do documento e esclarecimento dos itens propostos. “A campanha salarial deste ano já está na porta e não vai ser igual ao ano que passou”, avisou. “Precisamos nos fortalecer, cada vez mais, para enfrentar os desafios que serão colocados pela frente, na campanha salarial. É o acúmulo de muitas perdas, muitos prejuízos que temos que correr atrás”, concluiu.
Stellantis
Quanto às centenas de demissões ocorridas na antiga Peugeot-Citroën, Edimar não disse se pretende adotar a mesma tática usada contra a CSN, de recorrer à juíza Monique Kozlowski, com quem mantém um excelente relacionamento, para pedir a reintegração de todos os demitidos na fábrica da montadora de Porto Real e ainda nas empresas terceirizadas que trabalham para a Stellantis.