Na terça, 15, um grupo de merendeiras que presta serviços em diversas escolas publicas de Volta Redonda procurou o prefeito Neto para pedir apoio contra o regime de contratação intermitente adotado pela Ômega, empresa responsável pela merenda escolar no município. As trabalhadoras relataram condições de trabalho precárias e salários incompatíveis com a rotina desempenhada. “Trabalhamos todos os dias, como se fôssemos celetistas, mas recebemos como intermitentes. Em janeiro, não temos salário, e o décimo terceiro não dá nem R$ 800. Sei que a lei permite esse regime, mas a empresa poderia adotar outras formas de contratação”, desabafou Mônica, uma das merendeiras.
O grupo buscava uma audiência com o prefeito Neto para pedir ajuda, mas acabou se reunindo com o secretário de acesso é diferente. Quase Educação, Osvaldir Denadai. Só que, até o momento, nenhuma medida concreta foi anunciada. No programa Dário de Paula Neto fez questão de avisar que a prefeitura paga em dia os prestadores de serviço. Vale mencionar que o contrato intermitente, regulamentado pela Reforma Trabalhista de 2017 e sancionado pelo então presidente Michel Temer, determina que os trabalhadores sejam remunerados apenas pelos dias efetivamente trabalhados, o que afeta o pagamento de direitos como férias, 13º salário e FGTS, que passam a ser proporcionais. Algumas merendeiras, no entanto, se sentem injustiçadas após compararem contracheques e perceberem diferenças nos valores pagos. Isso ocorreu porque algumas foram “desconvocadas” muito antes do fim do período letivo, recebendo valores inferiores. Conforme apurado pelo jornal, a Ômega efetuou o pagamento de férias e 13º de forma diluída ao longo do ano, “assim como previsto no regime intermitente”. Para as trabalhadoras, porém, essa modalidade é injusta, já que não garante estabilidade nem salários mínimos nos meses sem aulas, como janeiro. “Essa forma de contratação não é obrigatória. Foi uma escolha da empresa e traz muita injustiça”, lamentou uma delas.como previsto no regime intermitente”. Para as trabalhadoras, porém, essa modalidade é injusta, já que não garante estabilidade nem salários mínimos nos meses sem aulas, como janeiro. “Essa forma de contratação não é obrigatória. Foi uma escolha da empresa e traz muita injustiça”, lamentou uma delas
Sem representação sindical no Sul Fluminense, as merendeiras denunciam abandono e desamparo na luta por melhores condições. “Não temos a quem recorrer. Estamos sozinhas tentando lutar pelos nossos direitos, inclusive o de receber em dia. A Ômega não tem data certa para pagar e, quando reclamamos, os empregadores dizem para pedirmos conta”, desabafou Mônica, insatisfeita. O caso das merendeiras ilustra as limitações do contrato intermitente, que tem sido criticado por entidades trabalhistas. Especialistas apontam que, embora ofereça flexibilidade às empresas, a modalidade sacrifica direitos básicos e prejudica a previsibilidade financeira dos trabalhadores, especialmente em funções essenciais como a merenda escolar.