Por Pollyanna Xavier
Após quase 80 dias de uma queda de braço que prometia lances empolgantes envolvendo pedidos inalcançáveis, como um reajuste salarial de 22% e uma nova PLR, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Edimar Miguel, finalmente se dobrou à direção da CSN. E cedeu ao pedido da empresa para negociar a campanha salarial 2023/ 2024 de forma individual. Tanto que na terça, 6, entregou a pauta de reivindicações aos diretores de Recursos Humanos da UPV. A primeira reunião, que muitos tentaram fazer crer que seria realizada já no dia seguinte (quarta, 7), só deve acontecer na próxima semana.
Depois de entregar a pauta, Edimar usou as redes sociais e acabou confundindo o operário. Disse que a campanha continuava unificada, mesmo tendo feito a entrega da sua pauta separada dos demais sindicatos. “A luta continua unificada (…) a proposta continua a mesma da Campanha Unificada”, postou, indo além. Disse que tinha agendado um encontro com os gerentes deRHdaCSN–AnaPaula Gonçalves e Fernando Carlos Pinheiro Cardoso – para darem início às negociações. Fato não confirmado pela empresa, que negou ter agendado qualquer encontro com Edimar & cia.
A estrutura unificada, pregada e defendida por Edimar, começou a desmoronar já no mesmo dia (terça, 6), quando o Metabase, Sindicato de Congonhas, que seria um dos grandes apoiadores da campanha única, abandonou o barco, deixando Edimar na mão ao desmembrar a pauta dos trabalhadores de minas, iniciando uma negociação individual com a CSN Mineração. Aliás, a proposta do Metabase já foi entregue e deverá ser votada na segunda, 12, e terça, 13. Detalhe: tem grandes chances de passar com alta adesão dos mineiros, a exemplo do que vem ocorrendo nas demais unidades da CSN.
Assim que entregou a pauta ao RH da UPV (ver foto), Edimar foi para São Paulo se encontrar com diretores da Volks. A viagem, vejam só, aconteceu no mesmo dia da tal prévia que ele disse que teria com a CSN – mostrando que o encontro, anunciado por ele, seria uma ‘fake news’, como foi definido por uma fonte do aQui. Aliás, a ida a
São Paulo gerou críticas por parte de operários da UPV. “Parece brincadeira, esse presidente do Sindicato. Votei nele e agora, mesmo depois de tanto falar mal da empresa, ele faz esse papelão de adiar a reunião que seria hoje. Estamos sozinhos”, reclamou um operário na própria postagem de Edimar.
Outro trabalhador – em resposta à postagem crítica – disse que a reunião entre CSN e Sindicato teria sido marcada para a próxima segunda, 12, em horário ainda não divulgado. O encontro, se for mesmo confirmado pela CSN, poderá ocorrer de forma on-line, e é esperada a apresentação da mesma proposta, por parte da CSN, que vem sendo oferecida (e aprovada) nas demais unidades do grupo.
Cimentos e GalvaSud
Na véspera do feriado de Corpus Christi, os operários das plantas da CSN Cimentos e CSN Porto Real (antiga GalvaSud) aprovaram a proposta da siderúrgica e deverão receber os benefícios já nos próximos dias. A informação é de que a CSN poderá abrir uma folha suplementar, para pagar a diferença salarial retroativa a 1° de maio, antes do final de junho.
A proposta contempla um reajuste salarial de 3%, para quem ganha acima de R$ 5 mil, e 4,5% para quem recebe menos de R$ 5 mil. O cartão-alimentação será reajustado em 100%, dos atuais R$ 500 para R$ 1.000, também retroativo à data-base, com a partici- pação de 5% do trabalhador. A CSN vai pagar ainda um abono extra de R$ 900 de crédito, exclusivo em junho, e para os operários da GalvaSud há a garantia de pagamento de 1,53 salário a título de abono financeiro. A proposta prevê ainda um reajuste no auxílio-creche para trabalhadoras com filhos menores de 7 anos, que passará a ser de R$ 677.
Segundo informações obtidas pelo aQui em Porto Real, o Sindicato dos Metalúrgicos tentou invalidar a assembleia que aprovou a proposta da empresa para os operários da Galva- Sud. Documentos obtidos pelo jornal mostram que Edimar chegou a requerer uma liminar na Justiça do Trabalho para impedir a Federação de assumir as negociações em Porto Real. E teria apresentado o registro em cartório do Estatuto do órgão, sem a validação obrigatória do Ministério do Trabalho e Emprego, para obter o deferimento da liminar. O problema é que a Justiça não aceitou o documento e ainda o considerou unilateral, por possuir apenas o registro do cartório. Com isto, a liminar foi negada ao Sindicato e a assembleia de aprovação da proposta da CSN, conduzida pela Federação em Porto Real, pôde ser realizada.
Dois detalhes chamam atenção: O primeiro é que no dia da votação, sindicalistas pró-Edimar foram para a porta da empresa para distribuir cópias do pedido da liminar contra a participação da Federação dos Metalúrgicos. “Queriam que os operários boicotassem a votação”, pontuou uma fonte do aQui.
O segundo é que a votação, que terminou com o SIM está ‘sub judice’, ou seja terá que esperar o julgamento do mérito da decisão tomada por Gilberto Garcia da Silva, juiz do Trabalho de Porto Real, o que significa que a CSN não poderá assinar o acordo aprovado pelo operários enquanto a Justiça não julgar o caso em definitivo. Outra alternativa seria o Sindicato retirar a ação judicial para não prejudicar os operários da GalvaSud.
Isso – retirar a ação – até se justificaria, pois deve-se registrar que Edimar não recorreu à Justiça contra as negociações feitas pela Federação dos Metalúrgicos com a Hunday, Land Rover, SEB-Arno (todas de Itatiaia) e a MA Automotive (Magneto), de Porto Real. Tem mais. Os acordos dos anos anteriores na CSN Porto Real, devidamente depositados no Ministério do Trabalho, sempre foram assinados pela Federação dos Metalúrgicos, que na época tinha como representantes os mesmos dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos.
Leão maluco
Um vídeo gravado e postado pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Edimar Miguel, no último final de semana, causou espanto em quem sabe fazer contas. Nele, Edimar simulou o valor do desconto do Imposto de Renda (IR) sobre a PLR paga pelas maiores empresas da região e mostrou que pode não saber calcular o tamanho da mordida do leão. Pior, induziu o trabalhador da CSN ao erro, ao mostrar quanto receberia de PLR/abono, caso a empresa pagasse o benefício em cima de 1,53 salário base.
Em uma lousa branca, Edimar calculou o IR devido sobre R$ 3.060,00 (apurado por ele, em cima de 1,53 salário da CSN) e deste valor reduziu 27,5%, chegando ao valor de R$ 841,50. Equivocado, afirmou que, caso o trabalhador recebesse R$ 3.060 de PLR/abono, o desconto do IR seria de R$ 841,50. Não satisfeito, escreveu no vídeo que isso seria uma “covardia com os homens e mulheres de aço”, e que o Sindicato não aceitaria aquilo.
O cálculo não está certo. Contém pelo menos três grandes erros: o primeiro é que o valor apurado por ele (R$ 3.060) não pertence à margem de desconto de 27,5% da tabela simples do IR 2023. A alíquota máxima referente a esse valor seria de 15%. O segundo é que Edimar ignorou a tabela das deduções. Se tivesse considerado essa tabela – que inclusive acompanha as alíquotas -, saberia que o imposto devido sobre R$3.060 é de R$ 88,60 e não R$ 841,50, como apresentou no vídeo. O terceiro – e mais importante – erro é que a PLR/ abono apurada por Edimar (R$3.060) não sofreria qualquer desconto do IR. Motivo: existe uma tabela própria para descontos do IR sobre PLR, que Edimar não deve conhecer. Por ela (Medida Provisória 597/2012, convertida na Lei Federal 12.832/13), o valor mínimo de PLR a sofrer desconto (na fonte) é de R$ 7.407,11. Valores abaixo disso não são tributados. Ou seja, os R$ 3.060 de Edimar não teriam nenhum desconto.
Para que o leitor tenha ideia, o peão da CSN teria de receber acima de R$16.380,38 de PLR/abono para ter descontados os 27,5% citados por Edimar na sua aula de matemática tributária. O vídeo, curtido por apenas 30 pessoas no Facebook, traz informações equivocadas e deveria ser corrigido. Para orientar o Sindicato nesta questão, o aQui publica abaixo a tabela do IR sobre a PLR, atualizada em maio deste ano, e com as devidas deduções legais. Talvez ajude.