Por Mateus Gusmão
Dinheiro não vai ser problema para Volta Redonda daqui em diante. Pelo menos é o que indica a Lei Orçamentária Anual para 2023. Por ela, Neto terá o maior orçamento da história da cidade do aço para governar: serão mais de R$ 1,5 bilhão. A LOA 2023, aprovada pelos vereadores na sessão de terça, 22, estima a receita a ser arrecadada pelo Palácio 17 de Julho e prevê ainda as despesas públicas. “A administração municipal, apesar de herdar a máquina pública com várias dívidas que totalizam valores obscenos, inclusive dívidas com os pagamentos de despesas com pessoal referentes a metade do mês de novembro de 2020, ao décimo terceiro salário de 2020 e ao mês de dezembro de 2020, vem buscando o equilíbrio das contas públicas municipais”, comparou o prefeito Neto no projeto que enviou ao Legislativo. Pela LOA, Volta Redonda terá um orçamento de R$ 1.587.142. 000,00. A maior receita da cidade será oriunda de transferências dos governos do Estado e Federal: R$ 1,1 bilhão. Tem mais. Espera arrecadar de impostos municipais, como IPTU e ISS, uma fortuna de R$ 330 milhões. O município também já separou por secretaria quanto será gasto no próximo ano. Como não poderia deixar de ser, a pasta da Saúde será a que terá mais recursos: R$ 334 milhões. Já o Serviço Autônomo Hospitalar, que gerencia o Hospital São João Batista, terá R$ 107 milhões. A secretaria de Educação ficará com R$ 252 milhões. E a pasta responsável pela manutenção e asfaltamento da cidade, a secretaria de Infraestrutura, terá R$ 176 milhões no próximo ano. Neto – além do presente de um gigantesco orçamento – ainda ganhou um presente da Câmara de Volta Redonda. Poderá remanejar 38% dos recur- sos sem autorização do Legislativo. Ou seja, terá o direito de tirar recursos de uma secretaria e colocar em outra pasta apenas por Decreto. Poderá remanejar cerca de R$ 400 milhões durante o ano.
O vereador Raone Ferreira (PSB) tentou reduzir a margem de remanejamento, apresen- tando uma emenda à LOA reduzindo-a para apenas 20%. “Eu acredito que 20% de remaneja- mento seja suficiente para o prefeito governar e, se precisar mexer mais no Orçamento, é só mandar uma lei para a Câmara que a gente vai analisar e votar. Acredito que isso vai garantir um trabalho melhor para a gente do Legislativo, de fiscalizar e ainda ter um controle maior do orçamento”, justificou.
Raone não convenceu. Apenas ele e mais um parlamentar votaram contra a autorização de 38% para Neto. O vereador Neném – fiel escudeiro do prefeito – foi quem fez a emenda permi- tindo a alta porcentagem. “Eu estou há 17 anos aqui na Câmara e nenhum prefeito teve dificuldade de governar por conta dessa porcentagem de remane- jamento. E eu tô colo- cando isso de 38% porque acho que o Neto está fazendo um bom trabalho, reconstruindo Volta Redonda, que foi destruída no último governo”, justificou Neném.
Na votação da LOA também ficou definido que orçamento da Câmara de Vereadores para 2023 será de R$ 37 milhões. Confira ao lado como ficará a divisão, por secretaria e fundação, dos recursos públicos para o próximo ano.
“Herdamos dívidas com valores obscenos”, Neto