Beco do Arigó – A cidade do aço já conta com uma nova atração cultural: o Beco do Arigó, criado, em parceria entre a prefeitura e a Fundação CSN, na Rua 41-H, entre a antiga agência dos Correios, o Instituto de Educação Professor Manoel Marinho e a Creche Municipal Ayrton Senna. A pintura dos muros (ver foto) ficou a cargo dos alunos dos Ninhos do Arigó, que aprendem o grafite na Biblioteca Raul de Leoni e no Centro Cultural da Fundação CSN.
ICMS (I) – Com a publicação da Resolução Sefaz 567/2023, as igrejas, templos religiosos e entidades beneficentes do estado do Rio poderão pedir, a partir do próximo dia 25, isenção do ICMS nas contas de energia elétrica e gás natural. A resolução regulamenta o benefício garantido pela Lei 10.061/2023, sancionada em julho deste ano pelo governador Cláudio Castro. “A concessão desse benefício é um reconhecimento do relevante trabalho de promoção do desenvolvimento social que as igrejas, templos e entidades beneficentes realizam, assistindo os mais necessitados”, afirmou Cláudio Castro.“
ICMS (II) – A solicitação deverá ser feita pelo sistema Atendimento Digital (ADRJ) do portal da secretaria de Estado de Fazenda. Será preciso fazer login usando a plataforma Gov.Br, do governo Federal, ou um certificado digital. O formulário precisará ser preenchido até o 14o dia do mês anterior ao início do uso do benefício. Desta maneira, quem fizer a solicitação até 14 de novembro terá a isenção a partir das contas de gás e energia de dezembro. Dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail [email protected].
PAGAMENTO – A prefeitura de Volta Redonda vai antecipar para sexta, 27, o pagamento do salário de outubro do funcionalismo público. Nesta mesma data, promete quitar os quatro meses retroativos do piso da enfermagem para os ser vidores que estão em dia com as exigências do governo Federal (ver matéria na página 4). A decisão da antecipação foi do prefeito Neto por conta do feriado do Dia do Servidor, 30.
SELO – A prefeitura de Volta Redonda entregou, na noite de quarta, 18, na Câmara de Vereadores, o selo “Empresa Parceira da Aprendizagem”, criado para valorizar as empresas que contratam adolescentes inscritos no “Cadastro Jovem Aprendiz” – do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O selo foi concedido a 14 empresas neste ano.
AUDIÊNCIA – No próximo dia 31, às 19h30min, a Câmara de Volta Redonda vai realizar uma audiência pública para debater o tema: “Valorização dos profissionais da enfermagem do município de Volta Redonda”, a pedido do vereador Rodrigo Furtado.
BARRA MANSA – O prefeito Rodrigo Drable ainda não definiu se vai conceder subsídios, como os de Volta Redonda, às empresas de ônibus que atendem as linhas municipais de Barra Mansa. Ontem, sexta, 20, Drable teria um encontro com Neto para saber dos detalhes do acordo feito pelo prefeito de Volta Redonda com o Sindpass. Só depois do encontro é que vai chamar os empresários para conversar a respeito. Uma fonte do aQui garante que Drable já aceita conceder subsídios para não aumentar a passagem, mas estaria querendo fazer algumas exigências diferentes das que foram apresentadas por Neto.