Nos últimos dias, uma operação da Polícia Federal revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema, que teria ocorrido entre 2019 e 2024, envolvia entidades associativas que cobravam mensalidades sem autorização dos beneficiários, resultando em um rombo estimado de R$ 6,3 bilhões. O esquema de fraude envolvia associações e entidades que descontavam valores diretamente dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas sem autorização. Essas cobranças eram justificadas como mensalidades associativas para supostos serviços, como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde. No entanto, a maioria dos beneficiários nunca havia solicitado ou autorizado tais descontos.
Diante da repercussão do caso, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo. Além dele, cinco servidores públicos foram afastados de suas funções. A investigação continua para identificar todos os responsáveis e recuperar os valores desviados. Passo a Passo do Golpe: 1) Cadastro fraudulento: As associações cadastravam aposentados e pensionistas como membros sem o conhecimento deles; 2) Descontos automáticos: Os valores eram descontados diretamente da folha de pagamento do INSS; 3) Dificuldade de cancelamento: Muitos beneficiários só percebiam os descontos após meses e enfrentavam dificuldades para cancelá-los; e 4) Falsificação de assinaturas: Em alguns casos, documentos eram falsificados para justificar a cobrança.
Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos podem seguir os seguintes passos: 1) Verificar se há descontos indevidos – Acesse o site ou aplicativo Meu INSS. – Faça login com sua conta gov.br. – Vá até a opção “Extrato de benefício”. – Verifique se há cobranças de mensalidades associativas não autorizadas. 2) Solicitar o cancelamento dos descontos: – No Meu INSS, clique em “Novo pedido”. – Digite “Excluir mensalidade” na barra de pesquisa. – Siga as instruções para cancelar a cobrança. 3) Bloquear futuras cobranças: – No Meu INSS, busque por “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”. – Selecione o serviço e siga as instruções para impedir novos descontos. 4) Solicitar o ressarcimento dos valores pagos: – Entre em contato com a associação responsável pelo desconto e registre uma reclamação. – Envie um e-mail para [email protected] relatando o ocorrido. – O INSS entrará em contato com a associação para solicitar a devolução do valor. – Também é possível denunciar a cobrança indevida no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS através da plataforma Fala BR. A fraude afetou milhões de aposentados e pensionistas, e o governo está tomando medidas para evitar que novos golpes ocorram. Se nenhuma das medidas acima funcionarem, procure um advogado para defender seus direitos
Guilherme Marchtein Castilho Advogado Especializado em Direito Previdenciário, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), inscrito na OAB/RJ sob o nº182.373 e Sócio do escritório Marchtein Castilho, Cardoso e Rezende Sociedade de Advogados. www.mccradvogados.com.br [email protected] (24) 98852-2514