A situação financeira do sistema previdenciário de Barra do Piraí vai de mal a pior. A sentença é do diretor executivo do Fundo de Previdência, José Ricardo de Medeiros Leite, que apresentou recentemente aos vereadores locais o Relatório de Sustentabilidade, que detalha os principais desafios enfrentados pelo município para garantir o equilíbrio das contas previdenciárias.
Segundo ele, o déficit atuarial do fundo chega a R$ 679 milhões, e o levantamento aponta que o valor, estimado em R$ 74 milhões para 2017, aumentou ao longo dos anos em razão da ausência de repasses patronais e aportes necessários para a manutenção do equilíbrio financeiro do sistema. O relatório também mostra que o Fundo de Previdência está utilizando parte de suas reservas para manter em dia o pagamento de aposentados e pensionistas.
Em 2021, o patrimônio acumulado era de R$ 147 milhões. Em 2023, caiu para R$ 119 milhões e, em 2025, primeiro ano da atual gestão, chegou a R$ 72 milhões. De acordo com os dados apresentados, essa redução acontece porque o fundo precisou recorrer ao dinheiro que estava guardado para compensar a falta de recursos que deveriam ter sido repassados ao sistema previdenciário nos últimos anos.
Outro ponto destacado por José Ricardo foi o crescimento das despesas com o pagamento de aposentadorias e pensões. Em quatro anos, a folha previdenciária passou de R$ 26,4 milhões, em 2021, para R$ 62,5 milhões, em 2025. O momento, diz ele, exige transparência, planejamento e responsabilidade para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
“Assumimos o compromisso de regularizar os débitos existentes e honrar os parcelamentos firmados, mas é fundamental que a população compreenda o cenário encontrado e os desafios que precisam ser enfrentados para preservar o futuro da previdência municipal”, completou.
Entre as dívidas em processo de regularização estão débitos que somam R$ 222,9 milhões, referentes a obrigações acumuladas ao longo dos anos. Os parcelamentos firmados representam um impacto mensal de aproximadamente R$ 744 mil aos cofres públicos municipais, o equivalente a 4,3% de toda a arrecadação mensal do município.
Para dimensionar o peso do compromisso financeiro, José Ricardo afirma que os dados apresentados mostram que esse valor equivale ao pagamento integral de 459 servidores de base todos os meses, ou a cerca de 424 folhas anuais de salário mínimo, já considerando o 13º salário.
“A população precisa entender o tamanho desse impacto. Todos os meses, R$ 744 mil saem dos cofres do município para honrar dívidas previdenciárias acumuladas ao longo dos anos. É um valor que poderia estar sendo investido em serviços, obras e melhorias para a cidade, mas que hoje precisa ser utilizado para corrigir problemas deixados no passado”, destacou José Ricardo, lembrando que o rombo é resultado de uma série de obrigações previdenciárias que deixaram de ser cumpridas ao longo dos últimos anos.
“Grande parte da situação que enfrentamos hoje é consequência da falta de repasses e do não cumprimento de obrigações previdenciárias nos últimos anos. Além de deixar de realizar os pagamentos necessários, a gestão anterior firmou parcelamentos que também não foram integralmente quitados, o que contribuiu para o aumento do déficit e dos encargos financeiros que agora precisam ser assumidos pelo município”, afirmou.
Medidas adotadas
Diante da situação, a prefeita Kátia Miki, antes de viajar para a China, destacou que o seu governo tem adotado medidas de controle interno e buscado alternativas para garantir a continuidade dos investimentos e serviços públicos diante dos desafios financeiros. Entre as ações está a redução de 60% nas despesas administrativas do Fundo de Previdência, com revisão de contratos e contenção de gastos, gerando uma economia de R$ 2,2 milhões em comparação com a gestão anterior.
“Estamos enfrentando esse desafio com responsabilidade e planejamento. Enquanto trabalhamos para equilibrar as contas, nossa equipe também busca recursos externos junto aos governos estadual e federal para garantir investimentos e manter Barra do Piraí avançando”, afirmou Kátia Miki, aproveitando para informar que a captação de recursos resultou na conquista de mais de R$ 70 milhões em emendas parlamentares no último ano, recursos destinados a obras e ações em diferentes áreas do município.
Foto: Rayná Andrelino / Secom
Sant’Ana
A Prefeitura de Barra do Piraí recebeu, na manhã de terça, 30, a visita da imagem de Sant’Ana, padroeira do município. A ação integra a programação religiosa em preparação para a festa da santa, a ser celebrada no dia 26 de julho. A imagem foi levada pelo pároco Padre Paulo Sérgio Nogueira, que foi recebido pelo prefeito em exercício, Cristiano Almeida. Durante a visita, a imagem permaneceu no hall de entrada da Prefeitura, onde os servidores puderam fazer suas orações e homenagens à padroeira.