Numa decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Rio cassou a sentença do juiz André Aiex Baptista Martins, da 6ª Vara Cível de Volta Redonda, que reintegrou o Clube Laranjal à CSN. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal e foi assinada pela desembargadora-relatora Renata Machado Cotta. Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o Clubinho não teve seus argumentos avaliados corretamente e o juízo da cidade do aço proferiu uma decisão sem fundamentação jurídica relevante. “As partes do processo têm o direito à consideração de seus argumentos (…) por tais fundamentos, casso a sentença a fim de que o juízo aprecie a tese defensiva suscitada, prejudicados, portanto, os apelos das partes”, dispararam. O julgamento da ação aconteceu na tarde de hoje, 12, no Rio, e a matéria completa estará na próxima edição do aQui, na sexta, dia 15, para assinantes e sábado, 16, em todas as bancas.
Exclusivo – TJ-RJ cassa decisão que devolveu Clubinho do Laranjal à CSN
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