O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, ao ser procurado para falar sobre a reforma do Centro de Puericultura da CSN, localizado na Vila, e que pode até ser oferecido a ele em uma possível negociação, disse, em entrevista exclusiva ao aQui, que está com as duas portas do seu gabinete abertas para receber o presidente da siderúrgica, Benjamin Steinbruch. Tem mais. Que está disposto a negociar o Centro de Puericultura, assim como qualquer outro imóvel que pertença à empresa. “Se o custo/benefício for bom para o povo, vamos sentar e buscar viabilizar este ou qualquer outro negócio”, afirmou.
Neto foi além. Confessou ao aQui que ainda não sabia da reforma do imóvel, que foi usado durante anos – antes da privatização – como uma ala da pediatria do antigo Hospital da CSN. E admitiu que se tudo o negócio der certo, ele não vai fazer o mesmo que seu antecessor, o ex-prefeito Samuca Silva. “O que não pode é fazer igual fizeram na compra do Santa Margarida, por exemplo, que se tornou um exemplo do que não deve ser feito com dinheiro público. Muito dinheiro gasto, muito marketing e pouca utilidade para a população”.
Veja a integra da entrevista de Neto:
aQui: O que o senhor achou da notícia da reforma que a CSN está fazendo no Centro de Puericultura?
Prefeito Antônio Francisco Neto: Tomara que seja para uma boa causa, que beneficie nossa cidade, mas só de saber que o prédio está sendo cuidado já é um alento. É ruim ver este e outros imóveis em pontos tão nobres da cidade fechados, mas que pelo menos sejam bem cuidados até terem novamente uma utilidade.
aQui: Pelo que o jornal apurou, a CSN admite negociar o imóvel e o senhor será o primeiro a ser procurado. Tem interesse? O que pensa em fazer com o imóvel?
Neto: Sempre teremos interesse em fazer bons negócios para o município, com prioridade total para o bem da população. Se o custo/benefício for bom para o povo, vamos sentar e buscar viabilizar este ou qualquer outro negócio.
Uma vez que isso aconteça, vamos buscar ideias e projetos para o local. O que não pode é fazer igual fizeram na compra do Santa Margarida, por exemplo, que se tornou um exemplo do que não deve ser feito com dinheiro público. Muito dinheiro gasto, muito marketing e pouca utilidade para a população.
aQui: O senhor teria vontade de incluir outros imóveis da CSN em uma futura negociação? Quais?
Neto: Como já disse, sempre que puder fazer um bom negócio para a população, vamos fazer. Mas ninguém falou nada a respeito disso, nem mesmo sobre o Centro de Puericultura. Então, estamos tratando de situações ainda no campo de suposições.
aQui: O senhor teria recursos para negociar o Centro de Puericultura e outros imóveis com a CSN?
Neto: Estamos ainda buscando reorganizar nossas finanças, colocando as coisas em ordem. Mas nada impede que a gente sente e converse sobre esse ou qualquer outro assunto.
aQui: O senhor acompanhou as negociações da CSN com o ex-prefeito Samuca Silva a respeito do escritório Central. Sabe dizer por que o negócio não foi sacramentado?
Neto: Não sei.
aQui: O que o senhor faria do Escritório Central?
Neto: Ali cabem muitos projetos, muitas ideias e até um sonho: quem sabe a CSN até não reativa esse espaço. Vale lembrar que a Justiça vem reiteradamente reforçando que todos os imóveis privatizados junto com a Usina são mesmo de propriedade dos atuais donos da CSN. Ou seja, é deles e eles que decidem o que fazer.
aQui: O senhor e o presidente da CSN ainda não se falaram até hoje desde a sua posse? Não ter ligado para ele faz parte de alguma estratégia? Acha que ele, presidente da maior empresa da cidade do aço, é que deveria ter dado o primeiro passo, ligando para o senhor para lhe felicitar, por exemplo?
Neto: Nós estamos em contato permanente com a direção da CSN, tratando de muitos assuntos. O canal está aberto e vamos trabalhar para que fique assim. A ideia é promover o desenvolvimento da cidade e para isso a CSN é muito importante.
O mundo já vive um momento muito delicado com essa pandemia e Volta Redonda ainda sofre mais, em consequência dos últimos anos de uma administração que não teve êxito.
Queremos o melhor para Volta Redonda.
aQui: Topa se encontrar com Benjamin Steinbruch hoje, amanhã? Onde?
Neto: Meu gabinete tem as duas portas abertas o tempo todo e seria uma honra receber o presidente da CSN. Se for de outra forma, teremos imenso prazer em ir até o presidente da CSN. No entanto, ressalto, estamos muito satisfeitos com as reuniões que estamos mantendo com os dirigentes da CSN.
Espólio de Aço
Em novembro de 2021, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou mais um recurso no processo que questiona a propriedade dos imóveis não operacionais da CSN. A decisão passou incólume, provavelmente abafada pelas notícias da pandemia. Ninguém percebeu. Mas a verdade é que os desembargadores do TRF2 entenderam, pela segunda vez, que os imóveis ocupados por clubes, hospitais, fazendas, áreas de treinamento, salas comerciais, etc, listados no edital de privatização da CSN pertencem, de fato, ao empresário Benjamin Steinbruch. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e pelo ex-deputado Deley de Oliveira.
O processo ainda não transitou em julgado. E enquanto isto não acontece, a CSN segue obtendo vitórias na Justiça nas ações por reintegração de posse que ela move contra os ocupantes de seus imóveis. A decisão mais recente foi a do Umuarama, já em 2022, quando o juízo da 3ª Vara Cível de Volta Redonda, determinou que o clube seja reintegrado, voluntariamente, ao patrimônio da CSN. O prazo para o cumprimento da decisão foi de 15 dias, a contar da sua publicação, em 25 de janeiro. A última movimentação do processo, porém, indica que o Umuarama entrou com um novo recurso, o que, em tese, suspende o cumprimento da sentença.
Esta é a segunda decisão judicial no processo de reintegração de posse em desfavor do Umuarama. A primeira foi em outubro de 2016, quando o juiz Claudio Gonçalves Alves, da 3ª Vara Cível, determinou a devolução do imóvel à CSN. Na época houve recurso e o Umuarama continuou com suas atividades culturais e de lazer normalmente. A mesma sorte não teve o Ressaquinha. Localizado na Barreira Cravo, o Ressaquinha foi reintegrado ao patrimônio da CSN em junho de 2017. Na época, a direção do clube entregou as chaves dos portões para a CSN, que o trancou e nunca mais o abriu.
Em 2016, outro imóvel importante retornou ao patrimônio da CSN. Foi o prédio do antigo Hospital Vita. A reintegração do imóvel, polêmica e complexa, se arrasta até hoje na Justiça, porque o Vita quer ser indenizado pela CSN por todas as melhorias que fez no hospital e pelo que ele chama de ‘fundo de comércio’´- uma espécie de funcionalidade do bem, que engloba maquinário, instalações, clientela, faturamento, etc. Atualmente o prédio é ocupado pelo Hospital Santa Cecília, administrado pelo Grupo ICC.
Já em 2017, foi a vez do Clube Foto Filatélico e Numismático – ou simplesmente Clube Foto – ser devolvido à CSN. A decisão partiu da juíza da 2ª Vara Cível, Raquel de Andrade Teixeira Cardoso. Cedido em comodato pela CSN em setembro de 1969, o Clube Foto mantinha um rico acervo de fotos, selos, moedas e cédulas, e promovia com frequência exposições, gincanas, apresentações musicais e mostras de artistas de Volta Redonda e região. Em 1992, o Clube Foto foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural Nacional e em 2012, no seu aniversário de 58 anos, ganhou o Museu da Memória do Trabalhismo Brasileiro – reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Hoje tudo está fechado.
Náutico
Localizado no Nossa Senhora das Graças, o Clube Náutico também é fruto de uma ação de reintegração de posse por parte da CSN. O último movimento foi na quinta, 3, quando o juiz da 5ª Vara Cível, Alexandre Custódio Pontual, determinou o agendamento de uma perícia no clube a ser feita em 16 de março, para que o perito designado pela justiça apresente o valor de mercado do imóvel. Um detalhe, porém, chama a atenção: o clube parece ter abandonado o processo, já que não tem se manifestado nas decisões proferidas de 2019 pra cá. Isto fica claro no último despacho da ação, do dia 3 de fevereiro, quando o juiz determina que o clube seja informado, por oficial de justiça, da agenda do perito, uma vez que tem se mantido revel (quando o réu é comunicado oficialmente do processo e não se defende) desde as últimas decisões.
Clube Laranjal
O processo de reintegração está na 6ª Vara Cível, em fase de cumprimento de prazos. A última movimentação é do dia 18 de janeiro de 2022, que determina o apensamento (anexação) dos processos que envolvem o clubinho: o de reintegração de posse, movido pela CSN, e o de usucapião, de autoria do Clube do Laranjal. Ano passado, o juiz determinou a digitalização dos autos, o que foi concluído somente em janeiro desse ano. Desde então, os processos andam morosamente sem previsão de conclusão de sentença.