Ele fica!

Neto derrota oposição por 7 a 0

Pollyanna Xavier

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram por unanimidade o Recurso Especial interposto por Almazyr Mattos Junior, no processo de inelegibilidade de Neto, mantendo o prefeito de Volta Redonda à frente do Palácio 17 de Julho. O resultado – 7 a 0 – surpreendeu, porque em março, quando a Corte rejeitou o Agravo Regimental, o placar foi de 5 a 2. Desta vez, até quem deu provimento ao pedido da oposição mudou de opinião e votou a favor de Neto. A decisão, porém, não significa que o processo foi encerrado: ainda cabe um último recurso, chamado de Extraordinário, que a oposição poderá ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal.
O julgamento do Recurso Especial contra Neto começou no dia 30 de abril e se estendeu até quinta, 6. O primeiro a se manifestar favorável ao prefeito foi Alexandre de Moraes – relator do processo. Alexandre votou no dia 30 e, entre os dias 3 e 5 de maio, foi seguido pelos ministros Mauro Campbell Marques, Luiz Edson Fachin, Tarcísio Vieira de Carvalho e Luis Felipe Salomão. Os últimos votos foram dos ministros Sérgio Silveira Banhos e do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso – todos favoráveis a Neto, fechando o placar em 7 a 0.
O processo de inelegibilidade de Neto teve início no cartório da 131ª Zona Eleitoral, com decisão contrária ao então candidato a prefeito. O juiz Marcelo Dias da Silva cassou a candidatura de Neto por crime de improbidade administrativa, devido à rejeição das contas de 2011 e 2013. Neto recorreu ao TRE, mas perdeu todos os recursos e o processo seguiu para o TSE, que autorizou a diplomação e posse do prefeito que foi eleito ainda no primeiro turno com mais de 80 mil votos (57%).
Quase dois meses após assumir o Palácio 17 de Julho, Neto enfrentou o julgamento de um agravo regimental no TSE movido pela oposição, mas Neto venceu por 5 votos a 2. Um novo recurso foi acionado, desta vez por Almazyr Mattos Junior – um dos cinco autores da ação contra Neto –, mas ele também foi rejeitado por unanimidade. Com a rejeição, o processo de inelegibilidade contra o prefeito Neto é encerrado no TSE. Na corte superior eleitoral, não é possível novos recursos.
Apesar de o processo ter sido encerrado no TSE, como ele não transitou em julgado, ou seja, não pode ser arquivado, porque ainda cabe um último recurso, mas em outra instância jurídica: o STF. Mas é bom que se diga que o processo não é enviado automaticamente para os ministros do Supremo. Para que isto ocorra, é preciso que a oposição acione esse último recurso. Se não houver manifestação da oposição nos prazos legais, a ação será encerrada definitivamente.
Críticas
Na semana passada, quando o julgamento do último recurso possível no TSE começou, Neto fez um desabafo ao radialista Dário de Paula: “O pessoal não desiste nunca! (…) Essa é a quinta vez que eles estão tentando, de tudo quanto é maneira (me derrubar)”, lamentou. Em seguida, Neto disse que seu antecessor, o ex-prefeito Samuca Silva, é quem estaria por trás dos recursos contra ele. “É o Samuca e a equipe que estão por trás disso. Contrataram um grande advogado, advogado caro (…); ele é até gente boa (risos). Tá recebendo pra isso, tem mais é que trabalhar mesmo”, disparou Neto, referindo-se ao ex-ministro do próprio TSE, Admar Gonzaga Neto, que defende Almazyr no processo.
Na quinta, 6, Neto voltou a comentar a situação e teceu novas críticas a Samuca. “Ô eleição difícil!”, disparou. “Sei que é um direito dos adversários, faz parte da democracia, mas o ex-prefeito não aceita ter sido derrotado. Ele ficou em terceiro lugar e eu teria vergonha de fazer o que ele está fazendo. Mas do jeito que ele deixou Volta Redonda e falou o tempo todo que era gestor, eu não me surpreendo com nada! Samuca conseguiu convencer as pessoas da mudança, dizia que tinha dinheiro, mas faltava gestão. Quando terminou o governo, nós descobrimos que faltava dinheiro e faltava gestão”, ironizou.

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