segunda-feira, fevereiro 17, 2025

Curtas

REGIONAL – O Programa Emprego Regional pode ser criado no Estado
do Rio para incentivar a destinação de 30% dos empregos em polos industriais ou empreendimentos de grande porte para os moradores dos municípios ou regiões
impactadas por essas empresas. É o que determina o Projeto de Lei 2.529/17, do exdeputado Aramis Brito, que a Assembleia Legislativa aprovou, em redação final, na terça, 28. Para participar, a pessoa deve ter nascido no município ou ser morador da região há pelo menos dois anos, com distância de até 30 quilômetros da empresa instalada. As
empresas que podem participar devem ter mais de 100 funcionários ou aquelas cuja atividade causem impacto no modo de vida dos moradores da região. A aderência ao
programa será opcional para os municípios. “Eu sou de Itaguaí e percebi que as grandes
empresas que se instalaram na região levam para o município seus empregados. Isso vira na verdade uma cidade dividida, com a população dentro do polo industrial com boas condições financeiras e as pessoas de fora sem condições de melhoria de vida. Com
esse projeto, a economia do local poderá ser aquecida porque a empresa deve ter relação
com a cidade onde se instala”, explicou o autor na justificativa do projeto.

PIRATARIA – A Assembleia Legislativa instalou uma Comissão para Prevenir e
Combater a Pirataria no estado. Na instalação, os parlamentares da comissão
elegeram o deputado Filippe Poubel (PL) para presidente, e o deputado Bernardo
Rossi (SDD) como vice-presidente. Poubel (foto) destacou que pretende conduzir
os trabalhos do colegiado a partir da realização de fiscalizações, além do
fortalecimento do canal Alô Alerj para que a população possa fazer denúncias
anônimas. “A pirataria rouba empregos, prejudica o estado e diversos
empreendedores com a sonegação de impostos. O Alô Alerj vai ser fundamental
para estreitarmos os laços entre o Parlamento e a sociedade para combatermos
juntos esse problema”, disse o parlamentar.

DIPLOMA – A Comissão de Cultura da Alerj abriu, na segunda, 4, as inscrições
para a edição de 2023 do Diploma Heloneida Studart de Cultura, a ser entregue em junho. O prêmio é um instrumento de reconhecimento e estímulo às boas práticas culturais
promovido pela comissão. Os interessados têm até o dia 3 de maio para
se inscreverem. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas enquadradas nas seguintes
categorias: artes cênicas (circo, teatro, dança e afins); artes visuais (plásticas, design, artes digitais, moda e afins); audiovisual (cinema, comunicação comunitária e afins); culturas populares (artesanato, cultura afro-brasileira, cultura Indígena e demais povos tradicionais); literatura (livro, leitura, bibliotecas, pesquisa e afins); música; arte pública e
cultura urbana; artes integradas; gastronomia (popular, artesanal, comunitária, urbana e regional); gestão, formação e qualificação cultural; e patrimônio cultural (material, imaterial, memória, museus, arquivo, arquitetura e urbanismo).
“É uma honra organizar esse prêmio enquanto presidente da Comissão de Cultura”, disse a deputada Verônica Lima (PT). “Tenho certeza de que teremos grandes iniciativas culturais
premiadas este ano”, completou. As inscrições devem ser feitas em https:// forms.gle/U13j11RCxqFXLSPT6

ÓLEO – Supermercados e hipermercados podem ser obrigados a receber o
descarte de óleo usado em fritura. É o que prevê o Projeto de Lei 2.804/17, da
ex-deputada Cidinha Campos, que a Alerj aprovou em março. A ideia é que os
estabelecimentos comerciais e a indústria responsável pela produção e distribuição
do óleo destinem adequadamente o resíduo, bem como divulguem informações
sobre a necessidade da coleta. Também deverão ser feitas campanhas para
esclarecer sobre os riscos ambientais para os casos de destinação inadequada
dos resíduos. “O óleo é um produto altamente prejudicial ao meio ambiente.
Portanto, o correto reaproveitamento do produto contribuirá para reduzir a
poluição ambiental decorrente de seu descarte inadequado”, afirmou Cidinha.

ARTIGOS RELACIONADOS

LEIA MAIS

Seja bem vindo!
Enviar via WhatsApp