Correndo atrás do prejuízo

Na edição de quinta, 2, do jornal ‘A Voz da Cidade’, o prefeito Rodrigo Drable tornou oficial o estado de calamidade pública em Barra Mansa. O documento, de número 9825, datado de 1 de abril, foi motivado pelo estado de emergência em Saúde, reconhecida pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Na prática, a partir de agora o município poderá receber verbas da União para casos emergenciais. “O decreto de calamidade tem algumas funções. A primeira é que ficaremos alinhados com o governo Federal e com o Estado. Vamos receber recursos que serão destinados às regiões que estão com casos mais graves da Covid-19 o que é o caso do Sul Fluminense. Nós precisamos adquirir EPI, testes rápidos do coronavírus, e insumos hospitalares”, detalhou o prefeito.

Para quem não sabe, o estado de calamidade é reconhecido por governantes quando existe uma situação muito grave e o município, (Barra Mansa, neste caso, reconhece que não tem condições de dar uma resposta rápida à população. Assim, cabe ao prefeito decretar o estado de calamidade para que o Governo Federal possa reconhecer a situação e definir quais medidas de apoio poderá tomar para ajudar o município e quanto será gasto na ação. “É importante ressaltar que o governo Federal também precisa reconhecer a situação de calamidade, não apenas o prefeito”, destaca a advogada Mayara Calheiros, ouvida pelo aQui.

“Reconhecida a situação, o governo federal libera recursos, pode enviar ajuda militar e kits emergenciais. Além disso, o prefeito fica dispensado de realizar licitações para efetuar qualquer tipo de compra emergencial. Pode até atrasar a execução de gastos, assim como pode parcelar dívidas e a população pode sacar parte do FGTS que tem depositado”, completa.

Na rápida entrevista ao aQui, Rodrigo fez questão de destacar que o estado de calamidade pública é temporário. “É importante dizer que o estado de calamidade que eu decretei só vai valer, enquanto houver a calamidade nacional. Enquanto nós estivermos como zona de risco, enquanto a nossa região estiver em risco. Eu não fiz decreto para valer até o final de ano, eu não fiz esse decreto por tempo indeterminado. Ele só vale para os casos que sejam relacionados à Covid-19”, frisou.

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