sábado, novembro 21, 2026
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FALECIMENTO DO AVÔOUAVÓ PODE GERAR PENSÃO PARA O NETO

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Por Guilherme Marchtein Castilho

Os netos não estão diretamente incluídos na lista de dependentes, porém, embora a regra geral não contemple os netos, quando o neto é menor tutelado pelo avô ou pela avó é possível receber pensão. Se a tutela judicial tiver sido concedida formalmente, o neto pode ter direito à pensão por morte até completar 21 anos.
Nesta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma informação importante para os interessados neste assunto: em regra, o simples fato de ser neto não garante esse direito. Vamos entender melhor os detalhes dessa questão.
Para que alguém tenha direito à pensão por morte, é necessário se enquadrar nas categorias de dependentes previstas pela legislação previdenciária. Segundo a lei, os dependentes de primeira classe incluem: Cônjuge; Companheiro(a); Filhos menores de 21 anos ou inválidos.
Na falta dessas pessoas, os pais ou irmãos menores de 21 anos ou inválidos podem ser considerados, desde que seja comprovada a dependência econômica. Os netos não estão diretamente incluídos na lista de dependentes do segurado para fins de pensão por morte, com exceção o neto como menor tutelado.
Embora a regra geral não contemple os netos, há uma exceção importante: quando o neto é menor tutelado pelo avô ou pela avó. Nesse caso, se a tutela judicial tiver sido concedida formalmente, o neto pode ter direito à pensão por morte até completar 21 anos.
Porém, é necessário cumprir alguns requisitos, como comprovar a dependência econômica em relação ao avô ou à avó, além de apresentar uma declaração de não emancipação. A tutela judicial reconhece a relação de dependência de forma semelhante à de um filho. Para netos com mais de 21 anos, o benefício pode ser estendido caso sejam considerados incapazes, desde que a incapacidade seja comprovada pela Perícia Médica Federal.
Vale ressaltar que a tutela judicial não é concedida pela Previdência Social ou pelo INSS, mas sim pela Justiça. Portanto, as famílias interessadas em buscar essa alternativa devem procurar os meios judiciais para obter a tutela, antes de requisitar o benefício de pensão por morte.
Outro ponto importante a ser destacado é que idosos que já recebem pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não deixam pensão para seus dependentes. O pensionista já usufrui de um benefício, e o BPC, por ser assistencial, não dá direito a pensão por morte ou 13o salário.

Na dúvida procure sempre um especialista para analisar o caso detalhadamente.
GuilhermeMarchteinCastilho -AdvogadoEspecializadoem Direito Previdenciário, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), inscrito na OAB/RJ sob o no182.373 e Sócio do escritório Marchtein Castilho, Cardoso e Rezende Sociedade de Advogados.
www.mccradvogados.com.br
[email protected] (24)98852-2514

CDL-VR lança concurso “Sua Vitrine, Nosso Natal”

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Em comemoração aos 55 anos de fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Volta Redonda, a CDL-VR lançou a campanha de Natal que ganhou o nome de “Sua Vitrine, Nosso Natal”. O lançamento contou com a presença do prefeito Neto e dos presidentes da Aciap-VR, Maycon Abrantes; do Sicomércio- VR, Levi Freitas; além de associados.
Toda a ação vai ser focada nos associados que participarem do concurso “Sua Vitrine, Nosso Natal”, que vai premiar os três primeiros colocados em duas categorias: ‘Vitrine’ e ‘Espaço Instagramável’. Na categoria ‘Vitrine’, o 1o lugar vai receber R$ 10 mil; o 2o lugar, R$ 6 mil; e o 3o lugar, R$ 4 mil. Na categoria ‘Instagramável’, serão R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente. A campanha está sendo desenvolvida pela Agência Foco Comunicação, que vai incentivar a criatividade dos participantes, com a missão de estimular também a inovação, um dos desafios propostos pela CDL para a campanha deste ano.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário Google Forms, até o dia 20 de novembro, sendo que todos os estabelecimentos inscritos precisam ter no espaço decorado o selo “Sou CDL-VR”. O prazo para estar com a vitrine pronta é 30/ 11. Entre os dias 2 e 8 de dezembro, serão realizadas as fotos para avaliação dos jurados. A escolha dos finalistas será entre os dias 9 e 13 de dezembro, com divulgação no dia 14. A votação popular para escolher os três primeiros colocados em cada categoria vai ser pelo aplicativo CDL no APP e será aberta no dia 15, sendo finalizada no dia 24 de dezembro. Os ganhadores vão ser divulgados no dia 26 de dezembro. Para saber mais sobre a campanha, é só baixar o aplicativo “CDL-VR”, onde também está todo o regulamento do concurso.
“Quando assumi a presidência da CDL-VR, em 2023, já pensava em fazer uma campanha diferente, que valorizasse mais os nossos associados, mas que também pudesse trazer mais brilho para o comércio no Natal, incentivando deixar a cidade ainda mais bonita, mais atrativa, não só para quem mora em Volta Redonda, como também em cidades vizinhas, ajudando a aumentar as vendas. Este concurso, somado à decoração da cidade, vem justamente resgatar essa magia do Natal, criando um clima ainda mais harmonioso, mais instagramável. Estamos muito otimistas e esperamos uma grande adesão das empresas”, afirmou o presidente da CDL-VR, Leonardo Almeida.
A jogadora profissional e influenciadora Sofia Espanha, reconhecida por sua atuação tanto nos e-sports quanto no poker, revelou os desafios enfrentados pelas mulheres em competições dominadas por homens. Além de expor a desigualdade de gênero, Sofia relatou ter sofrido assédio durante torneios, especialmente quando competidores masculinos, após consumirem álcool, passam a agir de forma inadequada. “Às vezes, eles bebem e ficam terríveis”, declarou, ressaltando a necessidade urgente de mudanças na conduta e no comportamento dos participantes.

Lazer

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A influenciadora e modelo carioca Hanielle Kinberly tem se destacado nas plataformas digitais, especialmente no Kwai, onde acumula um número impressionante de seguidores. São mais de 840,6 mil seguidores, com 7,3 milhões de curtidas em suas postagens. No Instagram, Hanielle também mantém uma presença significativa, com 75,7 mil seguidores. Para quem deseja acompanhá-la, seu ID no Kwai é @Kinberlyreal, e no Instagram, seu perfil é @kinberlyreal.

Atriz da RedeTV, Thalita Souza, vejam só, coleciona calcinhas e já tem 5 mil peças. Mas está vendendo algumas para fãs que pedem e exigem que o item esteja usado e sem lavar. “Sempre colecionei lingerie, desde criança. Tenho diversos modelos. Atendendo a pedidos, vendo algumas para fãs. Eles pedem que eu use o dia todo e envie sem lavar. Peço geralmente de 3 a 5 mil reais”, comenta, anunciando que quer bater o recorde de Wando, cantor que chegou a ter 17 mil calcinhas. “Sempre que vendo uma, eu reponho com duas ou mais. Senão, daqui a pouco não terei mais nenhuma. Mas, pelo valor, se vendesse todas, eu poderia investir em um novo negócio”, finaliza.

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A modelo e musa do Athletico Paranaense, Sarah Lee, natural de Curitiba, é dona de uma beleza deslumbrante, com um corpo escultural adornado com tatuagens. “Sou uma pessoa autêntica, sensual e carismática e sempre sonhei em representar o furacão (Athletico Paranaense). Mulheres como eu, que são extrovertidas e ousadas, raramente fazem história, e estou aqui para mostrar isso”, revela a loira que foi representante do Acre no Miss Bumbum Brasil 2024. Para acompanhar de perto seu dia a dia, siga-a no Instagram @sarahlee.mus4

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Thalita Zampirolli, modelo e atriz, publicou um vídeo para anunciar que estará presente na Feijoada da escola ‘Chegou o Que Faltava’, onde brilha como rainha de bateria. “Alô, meus capixabas, alô minha @chegou_oficial, começou a contagem regressiva para nossa feijoada. Domingo, dia 13, estarei juntinho com todos vocês nessa grande festa.????”, escreveu. Logo, a atriz recebeu diversos elogios. “Perfeição tem nome”, disse uma seguidora. “Belíssima”, elogiou outra. “A Barbie mais linda do Brasil”, comentou mais uma.

 

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