quarta-feira, novembro 18, 2026
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Novas Rotas

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O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, recebeu uma caravana com cerca de 20 prefeitos fluminenses para tratar de investimentos no interior do estado do Rio de Janeiro. O encontro foi intermediado pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, que tem percorrido os municípios para promover a capacitação de agentes públicos e privados em turismo, uma das áreas de maior sucesso do governo Federal. “O papel institucional da Embratur é promover o Brasil no exterior, para que cada vez mais estrangeiros venham para cá, gerando emprego e renda no nosso país. Prova disso foram os mais de US$ 7 bilhões que ficaram aqui em 2024.

Mas, nestas capacitações que temos feito, foram muitas as demandas na área de infraestrutura feitas pelos prefeitos. E me comprometi com eles a trazer, juntos, este pacote ao presidente Mercadante, que mostrou interesse nestes projetos e abriu muitas portas do BNDES para os municípios. Essa iniciativa faz parte do nosso projeto Novas Rotas, que estamos levando para diversos municípios brasileiros com potencial turístico”, explicou Marcelo Freixo.

O prefeito de Piraí, Luiz Fernando Pezão, um dos presentes, destacou a importância da aproximação do governo Federal com os municípios fluminenses. Também estiveram na reunião os prefeitos e prefeitas de Búzios, Araruama, Casimiro de Abreu, Paracambi, Barra do Piraí, Italva, São Fidélis, Miracema, Porciúncula, São José de Ubá, Varre-Sai, Natividade, Paraíba do Sul, Mendes, Iguaba, São Francisco de Itabapoana, Resende, Rio das Ostras, Cambuci e Carapebus. “Eu estou impressio- nado com o resultado dessa reunião, porque nos foram apresentadas linhas de financiamento com juros que não encontramos no mercado. É uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento econômico dos municípios. É muito importante o BNDES olhar também para o interior, porque tem muita coisa boa a ser feita por lá”, destacou Pezão.

No evento, Aloizio Mercadante apresentou diferentes modalidades de apoio financeiro, adaptadas ao perfil e porte dos municípios, a começar pelo Crédito Direto, com linhas de financiamento voltadas para cidades com mais de 200 mil habitantes. Além de linhas de crédito indireto para regiões de menor porte, com menos de 200 mil habitantes. O suporte inclui apoio técnico e financeiro aos médios, pequenos e microempreendimentos das cidades e o modelo permite que a operação seja feita diretamente com o BNDES. “Temos também o Crédito Indireto, uma modalidade mais utilizada, que tem como público- alvo as micro, pequenas e médias empresas. Nesse caso, o financiamento é feito por instituições financeiras credenciadas, que atuam como intermediárias. Isso facilita o acesso ao crédito, descentraliza o atendimento e permite condições mais flexíveis de análise de risco, possibilitando que um maior número de empresas se beneficie dos recursos”, explicou Mercadante, aproveitando para oferecer suporte técnico aos municípios para criar concessões turísticas estruturadas e sustentáveis, gerando desenvolvimento e renda no interior.

“É um serviço que o BNDES presta a prefeituras, governos estaduais e órgãos federais, em alguns casos, a consórcios público-privados, para apoiar o desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Essa atuação inclui desde estudos de viabilidade até a modelagem técnico- jurídica e econômico- financeira dos projetos, com o objetivo de garantir sustentabilidade, atratividade e transparência nas licitações. O foco é fortalecer a capacidade de investimento em infraestrutura e serviços públicos de qualidade”, detalhou Mercadante.

A prefeita de Barra do Piraí, Kátia Miki, acompanhada do secretário de Turismo e Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Tadeu Oliveira, participou da reunião no BNDES e destacou aos presentes o trabalho desenvolvido por sua gestão no setor turístico do município e, em especial, no distrito de Ipiabas. “Nossa gestão está acertando em cheio no desenvolvimento turístico da cidade, e em especial, do distrito de Ipiabas. Mas queremos ainda mais. Tenho certeza de que esse foi um momento determinante na história do setor turístico de muitas cidades, incluindo Barra do Piraí”, declarou.

Kátia Miki foi além. Entende que os prefeitos não estão sozinhos nessa caminhada para o desenvolvimento do turismo em seus territórios. “No encontro, ficou nítido que as cidades do interior terão um incentivo ainda maior para desenvolverem suas atividades desse setor. Além disso, este foi um espaço de troca de experiências, no qual, nós, chefes do Executivo dos municípios, percebemos que não estamos sozinhos nessa jornada. Muitas novidades chegarão em breve”, pontuou.

Desenvolve RJ

Na terça, 25, a Secretaria de D e s e n v o l v i m e n t o Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a prefeitura de Barra do Piraí, promoveu uma edição do ‘Desenvolve RJ’ no município, reunindo diversas autoridades, empresários e artesãs, entre outros. “Barra do Piraí irá crescer e se desenvolver cada vez mais. O município tem muitas vocações em diversos setores, e nosso objetivo é explorá-las, de modo que possam até mesmo colaborar com outras áreas da cidade”, avaliou a prefeita Kátia Miki.

A secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernanda Curdi, ressaltou as potencialidades do município. “Barra do Piraí é um município de economia diversificada, dinâmica e cheia de potencial, e isso mostra que a cidade está preparada para crescer com inovação e sustentabilidade”, afirmou. Representando o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, o assessor especial da Setur e coordenador das ações turísticas no Vale do Café, Wanderson Farias, destacou que a ação foi importantíssima para desenvolver ainda mais o Arranjo Produtivo Local.

Operadoras de telefonia deverão fornecer informações em casos de roubos

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As operadoras de telefonia móvel deverão fornecer aos órgãos da Segurança Pública os dados vinculados ao número de IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) e cartões SIM de aparelhos celulares que tenham sido objeto de roubo, furto, latrocínio ou utilizados em atividades criminosas. É o que determina a Lei 10.818/25, do deputado Marcelo Dino, que já entrou em vigor. A norma complementa a Lei 8.500/ 19, que obrigava as delegacias de polícia a incluírem o número de IMEI nos registros de ocorrência de furto ou roubo de celulares. A nova medida aumenta o escopo da legislação estadual e determina que todos os dados dos aparelhos, incluindo o IMEI, devam ser fornecidos pelas operadoras mediante solicitação, adequada e dentro dos limites legais, de qualquer órgão de segurança pública fluminense.

A solicitação deverá ser formalizada por autoridade policial competente, com indicação do número do procedimento investigativo instaurado e, sempre que possível, acompanhada de autorização do titular do aparelho ou do cartão SIM. As operadoras terão prazo de até 36 horas para fornecer os dados solicitados, a contar do recebimento do pedido devidamente documentado, respeitados os requisitos da medida e dos instrumentos de cooperação celebrados. As informações deverão ser enviadas em embalagem lacrada e confidencial, devendo ser aberta somente pela autoridade policial competente.

“A nova proposta pretende acelerar as investigações policiais, dando mais agilidade às ações policiais, que às vezes se veem reféns de decisões judiciais e que, devido ao grande número de processos podem prejudicar o desfecho das atividades de segurança”, explicou Dino. Sem pagamento antecipado de taxa judiciária Os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB não precisarão mais realizar o pagamento antecipado da taxa judiciária quando entrarem com ações de cobrança ou execução de honorários na Justiça fluminense. A determinação consta na Lei 10.819/25, de autoria de Rodrigo Bacellar.

A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo próprio Bacellar, que está atuando como governador em exercício. “A exigência do pagamento da taxa judiciária para o ajuizamento de ações de cobrança de honorários impõe ônus excessivo a advogados e advogadas, especialmente àqueles em início de carreira, dificultando o acesso à Justiça e a efetivação de seus direitos”, justificou Bacellar. A medida valerá para honorários contratuais ou sucumbenciais e abrangerá todas as fases do processo, inclusive recursos e incidentes processuais. A dispensa não impede a condenação da parte vencida ao pagamento da taxa judiciária e das despesas processuais, conforme determina o princípio da sucumbência.

Sem paletó e gravata no verão

Os advogados no exercício da profissão, seja em atividades administrativas ou judiciais, serão dispensados do uso obrigatório de paletó e gravata durante o período compreendido entre 10 de dezembro a 31 de março de cada ano, datas concomitantes, majoritariamente, com o verão no hemisfério sul. A determinação consta na Lei 10.820/25, da deputada Tia Ju, que foi sancionada pelo governador em exercício, Rodrigo Bacellar.

A dispensa se aplica a audiências, sessões de julgamento, despachos com magistrados ou conselheiros, e demais atos realizados em tribunais e órgãos administrativos e judiciários. A liberação do uso das vestimentas só não acontecerá caso haja determinação expressa em sentido contrário por parte de órgãos competentes, como o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). “A utilização de paletó e gravata no verão agrava as condições de insalubridade e de variações de pressão nos usuários, geradas pelo intenso calor. Já em 2023, a cidade do Rio de Janeiro apresentou recorde de sensação térmica de 50,5º, o que não foi amenizado”, justificou Tia Ju.

Maio vermelho

A Campanha Maio Vermelho, dedicada à conscientização sobre o Acidente Vascular Cerebral (AVC), foi instituída no Estado do Rio. A proposta visa alertar a população fluminense sobre os fatores de risco, sinais e formas de prevenção da doença. A determinação consta na Lei 10.826/25, de autoria do deputado Fred Pacheco, sancionada pelo governador em exercício, Rodrigo Bacellar. De acordo com o texto, em maio o Governo do Estado, em parceria com entidades civis e profissionais da saúde, poderá promover ações educativas, como palestras, eventos, treinamentos e inserções em mídias diversas. Também está prevista, a critério técnico dos gestores, a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, em alusão à campanha.

O projeto determina que as atividades da campanha deverão enfatizar a identificação precoce dos sintomas do AVC e divulgar os serviços de saúde aptos a realizar o atendimento emergencial em cada localidade. O objetivo é ampliar o acesso à informação e reduzir os impactos da doença, que está entre as principais causas de morte e incapacitação no país. “A campanha busca levar ao cidadão o conhecimento necessário para que ele possa agir de forma imediata e buscar atendimento especializado. Quanto mais cedo se inicia o tratamento, maiores são as chances de recuperação”, explicou Fred Pacheco.

Broncas e Palmas

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Dia e noite

Um leitor do aQui enviou a foto acima para reclamar da Prefeitura de Volta Redonda. Segundo ele, a calçada de um hortifruti no Aterrado, à Rua Luiz Alves Pereira, está sendo usada à noite para abrigar pessoas em situação de rua. “E a Prefeitura diz que não existem ‘sem-teto’ na cidade do aço”, disparou, pedindo para não ter o nome divulgado.

Tempo todo

Já o leitor Lucio Rezende enviou uma foto para desabafar contra uma das lojas da Pacheco, rede de farmácias, localizada no Aterrado. “Péssimo atendimento, atendentes despreparados, às vezes até grossos com os clientes”, comentou. “Além do tempo de espera nas filas, principalmente para quem é usuário da Farmácia Popular”, desabafou.

Dia e noite

Um leitor do aQui enviou a foto acima para reclamar da Prefeitura de Volta Redonda. Segundo ele, a calçada de um hortifruti no Aterrado, à Rua Luiz Alves Pereira, está sendo usada à noite para abrigar pessoas em situação de rua. “E a Prefeitura diz que não existem ‘sem-teto’ na cidade do aço”, disparou, pedindo para não ter o nome divulgado.

Tempo todo

Já o leitor Lucio Rezende enviou uma foto para desabafar contra uma das lojas da Pacheco, rede de farmácias, localizada no Aterrado. “Péssimo atendimento, atendentes despreparados, às vezes até grossos com os clientes”, comentou. “Além de tempo de espera nas filas, principalmente para quem é usuário da Farmácia Popular”, desabafou.

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