Por Pollyanna Xavier

Há pouco mais de um mês, uma emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil permitiu a implantação de diversos cursos voltados para as áreas de tecnologia e empreendedorismo em Volta Redonda. Solicitada pelo vereador Raone (ainda no PSB) e enviada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT), os recursos destinavam-se ao financiamento do projeto ‘Qualifica Impacto Comunidades’, do governo Federal, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Tudo lindo, afinal, os cursos seriam ministrados de forma gratuita para a população.

O ‘xis’ da questão é que a emenda conseguida pelo vereador Raone – que é de oposição ao governo Neto –, através do mandato do petista Lindbergh Farias, estaria beneficiando diretamente a mulher do parlamentar e um de seus assessores diretos. É que, segundo publicação nas redes sociais do projeto ‘Qualifica Impacto Comunidade’, Vanisse Cassin, casada com Raone, é a coordenadora do projeto. E Douglas Abranches, assessor de gabinete do parlamentar volta-redondense, é um dos professores. Ambos, supostamente, remunerados através dos recursos obtidos por Raone & Lindbergh.

A emenda para Volta Redonda foi divulgada pela assessoria de imprensa de Raone no final de junho. Na postagem (ver reprodução), os cursos de capacitação profissional gratuita aos moradores de Volta Redonda teriam sido fruto de uma parceria entre Raone, que sonha sair como pré-candidato à Alerj, e o deputado federal Lindbergh Farias, pré-candidato à reeleição em 2026. O texto garante que Raone foi o responsável por articular a vinda do projeto para a cidade do aço e serviria para reafirmar seu compromisso com a educação e com a promoção de oportunidades para a juventude. “Trazer cursos como esses para nossa cidade é investir no presente e no futuro. A educação transforma realidades, e é isso que buscamos com esse projeto: mais dignidade, mais inclusão, mais esperança”, destacou Raone em junho.

O aQui procurou Raone, através de sua assessoria de imprensa, para saber detalhes sobre a emenda dos R$ 600 mil, os cursos que seriam oferecidos e também para que ele explicasse a participação direta de sua mulher, Vanisse, e de seu assessor, Douglas, no projeto em Volta Redonda, única cidade da região a ser contemplada pelo governo Federal. Barra Mansa, segundo a ex-prefeita Inês Pandeló, não oferece os cursos de qualificação gratuitos oferecidos em Volta Redonda. Ela só não quis ou não sabe dizer por que o município ficou de fora.

O aQui também quis saber de Raone se sua mulher e seu assessor seriam remunerados, quanto receberiam e quem seria responsável pelo pagamento dos dois. À reportagem, Raone confirmou que sua esposa atua como coordenadora, mas não assumiu qualquer responsabilidade sobre a contratação. “Esse projeto não é viabilizado pelo meu mandato”, garantiu.

Segundo o vereador, quem aplica os recursos da emenda e faz a contratação da mão de obra para oferecer os cursos são o Instituto Ensaio Rua e a Softex. “A Vanisse tem a sua autonomia profissional, assim como defendo que toda mulher tenha. ‘Esposa de vereador’ não é cargo público. Minha esposa é engenheira de produção, mestranda pela UFF na área de Gestão e especialista em Gestão de Projetos, Negócios e Tecnologia da Informação pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)”, comentou, destacando o currículo da coordenadora dos cursos de qualificação gratuitos em Volta Redonda.

Questionado se Vanisse e Douglas teriam sido indicados através de seu mandato para trabalhar no curso, Raone repetiu que a contratação seria responsabilidade do Instituto Ensaio Rua e da Softex. “O meu assessor se chama Douglas Abranches, é muito competente, formado em Administração Pública pela UFF e especialista em Branding, Growth e Marketing. Douglas foi escolhido para o meu gabinete como parte da equipe técnica via processo seletivo aberto – iniciativa inédita do meu mandato na cidade. Isso não impede que ele exerça atividades profissionais para além do mandato”, acrescentou.

O problema é que, à luz da legislação, a participação da mulher e do assessor de Raone pode ferir o princípio da moralidade administrativa e acender um alerta aos órgãos fiscalizadores, como TCE e Ministério Público, que já sinalizaram – em pareceres recentes – conflito de interesses e direcionamento indevido quando parentes ou cônjuges de agentes políticos são beneficiados por contratos viabilizados pelo próprio mandato.    

A reportagem enviou ao vereador 10 perguntas, que foram prontamente respondidas. Confira a entrevista completa, na íntegra, com o vereador Raone Ferreira.

Jornal aQui: O projeto é uma iniciativa do governo Federal, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com a Softex e o Instituto Ensaio Rua. No caso de Volta Redonda, os recursos são repassados a qual empresa? Qual o valor?

Vereador Raone: Primeiro, fico muito feliz com esse projeto. Como venho da Educação, sempre lutei para que viessem projetos para cá. O deputado Lindberg foi muito feliz com o município ao trazer essa emenda para a cidade. A gestão dos recursos e a aplicação da política pública são feitas pelo Instituto Ensaio Rua, que é uma organização social da cidade do Rio de Janeiro, e pela Softex, que é uma promotora de políticas públicas para o ecossistema de tecnologia e inovação.

aQui: Os cursos são gratuitos à população ou os interessados devem pagar alguma taxa? Em caso positivo, como o valor arrecadado é usado?  

Raone: Os cursos são totalmente gratuitos, presenciais e com certificado.

aQui: Por quanto tempo esses cursos serão ministrados e qual a expectativa de público (em números)? Eles serão oferecidos em outras cidades da região, como Barra Mansa?

Raone: Os cursos trabalham a inclusão digital, promovendo a inserção de jovens, adultos e idosos no ambiente tecnológico. Atendem quem quer empreender, quem deseja melhorar o currículo e ajudam os idosos a perder o medo de usar computador e celular. Tudo totalmente gratuito.

aQui: Um dos professores seria Douglas Barreto (na verdade, Abranches, grifo nosso), um dos seus assessores direto. A atuação dele não fere o princípio da moralidade administrativa?

Raone: Os cursos acontecerão até o final de outubro. A expectativa é impactar mais de 600 pessoas. Sobre outros municípios, não sei informar.

aQui: Conforme anunciado nas redes sociais do curso, sua esposa Vanisse Cassin seria a coordenadora do projeto em Volta Redonda. Mas tanto o Ministério Público (MPE-RJ) quanto o Tribunal de Contas (TCE) já sinalizaram em seus pareceres que existe conflito de interesses e direcionamento indevido quando parentes ou cônjuges de agentes políticos são beneficiados por contratos viabilizados pelo próprio mandato. O que o senhor tem a dizer sobre isto?

Raone: Não tenho um assessor chamado Douglas Barreto (ele está certo, grifo nosso. O nome correto é Douglas Abranches). O meu assessor se chama Douglas Abranches, é muito competente, formado em Administração Pública pela UFF e especialista em Branding, Growth e Marketing. Douglas foi escolhido para o meu gabinete como parte da equipe técnica via processo seletivo aberto – iniciativa inédita do meu mandato na cidade. Isso não impede que ele exerça atividades profissionais para além do mandato.

aQui: A coordenadora, que seria sua esposa, abriu uma empresa com o CNPJ 59.431.352/0001-44, em fevereiro de 2025, poucos meses antes dos cursos serem iniciados e poucos meses depois de anunciada a liberação dos recursos; essa empresa é usada de alguma forma para recebimento de recursos da emenda?

Raone: Esse projeto não é viabilizado pelo meu mandato. Quem aplica a política pública é o Instituto Ensaio Rua e a Softex, que podem auxiliar nas dúvidas em relação a essa gestão. Mas a Vanisse tem a sua autonomia profissional, assim como defendo que toda mulher tenha. “Esposa de vereador” não é cargo público. Minha esposa é Engenheira de Produção, mestranda pela UFF na área de Gestão e especialista em Gestão de Projetos, Negócios e Tecnologia da Informação pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).

aQui: Sua esposa, Vanisse, e Douglas, seu assessor, teriam algum tipo de remuneração pelo trabalho que executam junto ao projeto? Quanto estariam recebendo? E eles estão vinculados a qual empresa?

Raone: Quem aplica a política pública e administra os recursos é o Instituto Ensaio Rua e a Softex. Essas informações são deles. O CNPJ que ela abriu é de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços.

aQui: Como foi o processo de escolha para que Vanisse e Douglas fossem contratados? Foi o senhor quem indicou?

Raone: Quem aplica a política pública e administra os recursos é o Instituto Ensaio Rua e a Softex. Essas informações são deles. O CNPJ que ela abriu é de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços.

aQui: Houve algum processo seletivo aberto para contratação de professores e da coordenação? Onde e como ele foi feito?

Raone: Como mencionado, toda a gestão de recursos e aplicação da política pública é feita pelo Instituto Ensaio Rua, que é uma organização social da cidade do Rio de Janeiro, e pela Softex, que é uma promotora de políticas públicas de tecnologia e inovação.

aQui: Qual é a sua participação no projeto? Apenas político? E qual é a participação do deputado federal Lindbergh Farias?  

Raone – A Emenda Parlamentar é do deputado Lindberg. Agradeço muito a um deputado federal como ele, atual líder do PT no governo, por enviar esse projeto para nossa cidade. Eu, que venho da Educação, apoio demais iniciativas como essa e ajudo a promover o projeto divulgando em minhas redes sociais, assim como faço com todos os projetos do governo federal que precisam chegar às pessoas para que a política pública aconteça.

aQui: O senhor vai se desfiliar do PSB e aderir ao PT, e essa aproximação com o Lindbergh teria a ver com as eleições do ano que vem?

Raone: Estou focado no meu mandato de vereador e trabalhando muito. Como único vereador de oposição, vocês podem imaginar a quantidade de demandas que chegam ao gabinete. Não há nenhuma discussão por parte do meu mandato sobre isso no momento. Ficarei muito feliz em divulgar quando houver novidades. Por enquanto, seguimos trabalhando muito.

Nota da Redação
1 – O aQui procurou o deputado federal Lindbergh Farias para falar a respeito, mas, até o fechamento desta edição, ele não havia se pronunciado.
2 – Na digitação das perguntas a Raone, o aQui trocou o nome do assessor do parlamentar de Douglas Abranches por Douglas Barreto. O certo, como frisou Raone, é Douglas Abranches.
3 – O aQui também tentou contato com as empresas citadas na reportagem.