A crise financeira que toma conta do Palácio 17 de Julho, anunciada pelo aQui, fez as primeiras vítimas: 80 médicos que atuam nos PSFs de Volta Redonda e tiveram seus salários reduzidos de R$ 20 mil para R$ 15 mil. Eles não gostaram, é claro. E, em reunião, na segunda, 6, decidiram apresentar uma proposta ao prefeito Neto a fim de manter seus vencimentos.
O problema é que ontem, terça, 7, Neto, disse, em entrevista a Betinho Albertassi, que não vai recuar da proposta de reduzir os salários dos médicos. “Volta Redonda, mesmo com a redução salarial, vai continuar sendo a prefeitura que mais paga aos médicos na região”, disse, anunciando ter ligado para todos os prefeitos do Sul Fluminense para ver quanto cada um paga de salário à classe. “Pago mais que todos”, disparou.
Veja abaixo a íntegra da solicitação que será entregue ao prefeito Neto pedindo uma reavaliação das condições de vínculo dos médicos municipais:
“Senhor Prefeito,
Considerando a relevância do trabalho prestado pelos médicos da rede municipal de saúde, bem como a necessidade de garantir a continuidade e a qualidade da assistência à população, viemos por meio deste solicitar a reavaliação das condições contratuais propostas aos profissionais médicos.
Tendo em vista os princípios da isonomia, valorização profissional e a manutenção de condições dignas de trabalho, apresentamos, em ordem de preferência, as seguintes propostas de adequação, correlacionadas aos direitos trabalhistas e à justa remuneração pelo serviço prestado:
1. Primeira opção – Manutenção do vínculo atual por RPA, com pagamento bruto de R$ 20.000,00 (correspondente ao salário e gratificação anteriormente praticados), por 40h semanais, garantindo a preservação da remuneração habitual e evitando perdas financeiras aos profissionais.
2. Segunda opção – Migração para vínculo por Pessoa Jurídica (PJ), com salário bruto que, após os descontos legais, resulte no mesmo valor líquido percebido no modelo RPA de R$ 20.000,00 (aproximadamente R$ 14.500,00), por 40h semanais. Alternativamente, propõe-se que a Prefeitura realize a abertura e gestão administrativa da PJ, efetuando o repasse direto do valor líquido ao médico, de modo a não transferir custos ou obrigações burocráticas ao profissional. Solicita-se, adicionalmente, o retorno de férias praticadas em duas quinzenas anuais e a flexibilização do ponto eletrônico, com implantação de banco de horas ou outro modelo compatível com a carga horária médica e as necessidades do serviço, com acordo garantido em contrato.
Ressalta-se que esta opção, em especial, gera uma economia fixa para a administração, diferentemente da ideia propagada de redução temporária, uma vez que o valor bruto declarado será efetivamente reduzido.
3. Terceira opção – Manutenção do vínculo por RPA com valor bruto de R$ 15.000,00, condicionada à redução proporcional da carga horária semanal para 30 horas, incluindo o retorno do day off como forma de compensar perdas financeiras. Considerando que, nesta modalidade, a gratificação deixaria de existir, solicita-se também a abolição da avaliação mensal, por não haver mais vínculo direto entre desempenho e adicional remuneratório.
As sugestões apresentadas buscam alinhar as novas formas de contratação à realidade do serviço público municipal, preservando direitos adquiridos, motivação profissional e a continuidade da assistência de qualidade prestada à população.
Médicos das Unidades Básicas de Saúde de Volta Redonda”
