domingo, novembro 15, 2026
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‘Dinheiro preto’

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Por Pollyanna Xavier

A semana começou com a notícia de que Volta Redonda voltará a receber royalties da Agência Nacional do Petróleo (ANP), por decisão do juiz da 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal (DF), Márcio de França Moreira. Com eficácia plena e imediata. Aliás, a ANP tem 30 dias, a partir de 14 de outubro, para fazer a inclusão de Volta Redonda e recalcular os valores retroativos não prescritos. A ação é de 2023, mas a cidade do aço está há mais de cinco anos sem receber o benefício.
O anúncio foi feito por Neto horas antes de uma reunião que ele participou com o seu secretário de Fazenda, Vinícius Arbach. O objetivo do encontro era calcular, justamente, os valores que o município tem direito a receber do petróleo – algo em torno de R$ 15 milhões (considerando os retroativos). A decisão, a que o aQui teve acesso, fala na possibilidade de parcelamento dos atrasados; por outro lado, a estimativa é de que, após normalizados os retroativos, os repasses girem em torno de R$ 11 milhões mensais. Ainda de acordo com a decisão, o direito adquirido pelo município se baseou na lei federal que trata da definição de municípios beneficiários (Lei 7.525/86) e no Decreto Federal (nº.1/91) que trata da delimitação das áreas de produção de petróleo e gás natural, classificando-as em zonas de produção.
Segundo essas normativas, todo município brasileiro que abriga pelo menos três instalações de escoamento e apoio à exploração de petróleo ou gás natural pode se enquadrar na categoria de Zona Principal de Produção (ZPP-RJ) para recebimento de royalties. Essas instalações podem ser de escoamento, apoio, ponto de entrega, dutos ou mesmo poços. Volta Redonda, por exemplo, tem cinco instalações, sendo que uma das maiores fica no Aterrado (Esvol) e é responsável por abastecer a CSN.
Já as outras estão localizadas em outros pontos da cidade do aço, fornecem gás para a empresa Naturgy (que faz a canalização) e o distribuem para vários pontos de entrega do município. Uma das principais instalações desse tipo fica na Rodovia dos Metalúrgicos, na altura da Casa de Pedra. Um dos pontos que pesaram na decisão da Justiça Federal é que Volta Redonda não possui apenas bases de instalação de apoio à atividade de exploração de gás natural, mas também um escritório e almoxarifado, que auxiliam na atividade de exploração e escoamento do gás.
A ação judicial tramitou por dois anos e foi proposta a pedido da prefeitura para solucionar os problemas na arrecadação municipal. Volta Redonda sofreu perdas na divisão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que levou o governo Neto a buscar uma difícil equação: reduzir gastos sem deixar de prestar serviços de qualidade à população. Com a sentença favorável, o município pode ganhar um fôlego em termos de receita. “Ajuda muito. Pode até não resolver, mas ajuda (…) Se tudo der certo, vamos respirar”, comemorou Neto.

Pare!

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O semáforo instalado na Avenida 7 de Setembro deve ser ‘burro’, pois está ali sem funcionar há cerca de três meses

A Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, implantou alguns ‘semáforos inteligentes’ e tem alterado a sinalização para aumentar a segurança nos cruzamentos, em especial para diminuir a ocorrência de acidentes com motocicletas, com a criação de áreas de acomodação para motociclistas e ciclistas nas avenidas de sentido único, segregando-os dos automóveis. Tudo muito bonito. A primeira dessas áreas de acomodação foi implantada no cruzamento da Avenida Paulo de Frontin com a Rua Desembargador César Salamonte, no Aterrado, onde também foi instalado um dos novos semáforos. Segundo o titular da SMTU, Paulo Barenco, os ‘semáforos inteligentes’ com áreas de acomodação estão sendo implantados nas avenidas Lucas Evangelista e 7 de Setembro, no Aterrado; Sávio Gama, no Retiro; Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, no Laranjal; e na Beira-Rio. “Esse tipo de equipamento ajusta sua programação de acordo com o fluxo de veículos. Os locais em que observamos a necessidade de instalação foram as avenidas de sentido único, em que a implantação dos semáforos inteligentes e áreas de acomodação se mostraram necessárias”, disse sem dizer realmente como funcionam. Barenco salienta que as mudanças fazem parte de um conjunto de medidas integradas com ações educativas e de fiscalização da prefeitura, que envolvem outras secretarias, como a de Ordem Pública (Semop), e a Guarda Municipal. “Os novos semáforos e as alterações na sinalização vertical e horizontal vão oferecer um trânsito com maior fluidez e segurança, em um momento que o número de acidentes com motocicletas tem preocupado. Para isso, a administração municipal tem trabalhado de forma integrada para avançarmos nessas questões”, crê. O prefeito Neto, é claro, continua batendo palmas para Barenco & Cia. “A instalação desses semáforos vai ajudar a melhorar o trânsito de nossa cidade nos horários de maior movimento, e acredito que essas áreas destinadas aos motociclistas e ciclistas vão ajudar a tornar o trânsito mais seguro. Para isso, porém, contamos com a conscientização de todos, com cada um respeitando o espaço e o tempo do outro”, disse, também em revelar o mais importante: como funcionam os semáforos inteligentes? Foto: Adriana Cópio – Secom/PMVR.

Tecnologia revolucionária

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Na quinta, 9, a Prefeitura de Volta Redonda entregou os primeiros pares de óculos equipados com um aparelho de tecnologia assistiva OrCam MyEye 2, que conta com um revolucionário sistema de reconhecimento de caracteres capaz de facilitar a leitura de textos, localização de objetos e identificação de cédulas, entre outros recursos a quem tem problemas de visão. A cerimônia aconteceu no dia em que se comemorou, o Dia Mundial da Visão, celebrado todos os anos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na segunda quinta-feira de outubro. Os primeiros beneficiados com os aparelhos foram quatro estudantes cegos do programa “Diploma Cidadão”, da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SMPD), e que estão fazendo cursos de Administração e Psicologia em um centro universitário local. Após a cerimônia, eles receberam capacitação para o manuseio do equipamento na Biblioteca Municipal, na Vila, feita pelo representante comercial da empresa Mais Autonomia, Rubem Albagali, que destacou Volta Redonda como uma cidade que está se tornando um destaque em tecnologia. “Graças à sensibilidade e à competência do prefeito Neto, voltado a essa questão de inclusão social, como é o caso do ‘Diploma Cidadão'”, disse ele. “Este é um dispositivo que fica na haste dos óculos e tem algumas funções importantes, o que ajuda muito aos deficientes visuais a alcançarem uma maior autonomia e liberdade nas atividades cotidianas.” No total, segundo o prefeito Neto, já foram adquiridos 20 dispositivos para auxiliar as pessoas cegas. A maioria será distribuída junto à Escola Municipal Especializada Dr. Hilton Rocha, na Voldac, que está na etapa final das obras de sua nova sede. O investimento total é de R$ 326,4 mil. “Um aumento da autonomia que não imaginam. Adquirimos um equipamento que é muito importante para a inclusão das Pessoas com Deficiência (PCDs), introduzido no Brasil há dez anos, no qual resolvemos investir porque vai oferecer a esses estudantes, e todos os que forem utilizar o equipamento, uma autonomia difícil de imaginar”, frisou Neto. O aparelho de tecnologia assistiva OrCam MyEye 2 tem, entre suas funcionalidades, auxiliar nos exercícios em centro visual, promovendo acessibilidade e independência. Ele facilita a leitura de textos, revistas, livros, horários, telas de computador e celular, além de ajudar no manuseio de dinheiro de papel, identificando cédulas. Também é capaz de ajudar a localizar e identificar a cor de objetos, permitindo escolher roupas e identificar objetos desejados; identificar produtos através de código de barras e permite cadastrar produtos do dia a dia. O dispositivo informa, ainda, as horas com um movimento de pulso,

como se a pessoa estivesse “olhando” um relógio virtual. “O auxílio na leitura é fundamental. Outra função é na socialização, ao reconhecer pessoas em ambiente sociais: ele anuncia quando uma pessoa está próxima ou se aproximando, muitas vezes sendo capaz de identificar o gênero dessa pessoa”, acrescenta Rubem Albagli. “Além disso, você pode cadastrar no banco de dados 150 rostos com os nomes de amigos e familiares; então, se essa pessoa se aproximar, o dispositivo é capaz de dizer quem é de forma instantânea.” No evento, o deputado estadual Munir Neto anunciou que vai apresentar uma emenda impositiva de R$ 200 mil para a aquisição de novos equipamentos, que entrará na Lei Orçamentária Anual de 2026.

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