quinta-feira, maio 7, 2026
Casa Blog Página 2811

Legislação sobre transporte coletivo

0

O prefeito Samuca Silva sancionou a Lei 5448/2018, que entrou em vigor no último dia 11. Ela trata do código de multas e sanções para o transporte coletivo, substituindo a deliberação 98 de 1966. “Os valores da deliberação eram muito defasados e não cumpriam o papel educativo. Queremos reduzir o índice de reclamações e oferecer um transporte melhor à população”, justificou Samuca, que criou também um dispositivo para calcular o valor das multas com base na Ufivre. O objetivo é que esses valores sempre se mantenham atualizados. “Antes, por exemplo, a multa por não parar em um ponto de ônibus era de R$ 14,80 e agora passa para R$ 258,30. Um veículo em más condições de conservação antes era multado em R$ 50,38 e agora a multa será de R$ 1.104,00”, explicou o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Wellington Silva.
Comissão de

Transporte Escolar
A secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, atendendo às disposições do Decreto nº 14.614/2017, realizará no dia 19 de fevereiro, das 8 às 16 horas, na sua sede, a eleição de 19  membros e  suplentes, que passarão a compor a Comissão de Transporte Escolar no Município de Volta Redonda.

O prefeito Samuca Silva destacou o fato: “A eleição da comissão é muito importante porque vai ajudar a democratizar o transporte escolar no município, com maior qualidade de gestão, dando oportunidade de discutir e avançar nesta nova legislação para os profissionais do transporte escolar, junto com a comunidade”, enfatizou.

A Comissão será composta por representantes dos pais dos alunos transportados, dos profissionais do Transporte Escolar, da prefeitura de Volta Redonda, representantes das instituições de ensino do município (público e particular) e da Câmara Municipal de Vereadores. Para eleger a Comissão do Transporte Escolar, a cidade foi dividida por bairros em setor I,II, III, IV. O secretário de Transporte, Wellington Silva, avaliou o processo eleitoral. “Teremos uma Comissão participativa na tomada de decisões sobre o transporte escolar, possibilitando maior transparência nessas decisões”, disse Wellington.  
Os eleitos e seus suplentes que vão compor a Comissão de Transporte Escolar devem cooperar para o cumprimento das regras e dos princípios estabelecidos no edital, sendo a comissão responsável pelo planejamento, acompanhamento, fiscalização e controle do transporte escolar, funcionando como órgão consultivo da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana. O mandato será de 2 anos, permitida mais uma recondução.  

Poderão se inscrever para participar do processo eleitoral, nas condições de Eleitor e de Candidato a representante dos profissionais do Transporte Escolar, todos os permissionários ou autorizados que atendam as exigências legais do processo eleitoral. Para ser candidato é necessário inscrever-se pessoalmente na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, ou através do email: [email protected], de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, até a próxima terça, 23. É necessário o preenchimento do formulário próprio disponível no site da STMU.

As exigências aos candidatos são idade mínima de 18 (dezoito) anos, ter registro com a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana por no mínimo dois anos completos até o último dia de inscrição de candidaturas designadas no edital da Comissão do Transporte Escolar, estar em dia com todas as obrigações regulamentares definidas pelo Decreto nº 9.486/2002, não ter sofrido penalidade imposta por Processo Administrativo nos últimos 12 (doze) meses, conforme previsto no Decreto 14.614/2017(artigo 10).

O resultado com a listagem das inscrições homologadas será publicado no site http://www.voltaredonda.rj.gov.br/suser/, até o dia 26 de Janeiro de 2018. A análise dos pedidos de recurso e os resultados serão divulgados pela comissão eleitoral até o dia 05 de fevereiro de 2018 no site http://www.voltaredonda.rj.gov.br/suser. A comissão eleitoral será responsável pela apuração dos votos, que acontecerá imediatamente após o término da votação. Sendo que cada candidato poderá indicar até 1 (um) fiscal para acompanhar o processo de apuração. Os candidatos mais votados em seu setor serão os representantes titulares da cadeira na Comissão do Transporte Escolar no Município de Volta Redonda.

Xadrez Político: A necessária troca do tabuleiro

0

Celso Traco pag leitor

2018 promete ser um ano com fortes emoções para a sociedade brasileira, teremos Copa do Mundo de futebol e eleições presidenciais.

No futebol, devido aos conhecidos vexames e fruto da pressão popular e da imprensa, trocou-se o comando, e uma nova comissão técnica da seleção foi convocada. Com isso, o time passou a ganhar. Neste caso, a troca do “comandante” resolveu o problema. E os jogadores eram praticamente os mesmos. Com nova gestão, novas táticas, nova conversa, com trabalho eficaz e disciplina, passamos do inferno iminente da desclassificação para o paraíso da empolgação desenfreada, mas o objetivo foi atingido, estamos classificados.

 

Na política, o ano de 2014 também foi vexatório. A reeleição de Dilma Roussef aconteceu graças a um verdadeiro estelionato eleitoral. Medidas populistas e sem respaldo orçamentário garantiram a reeleição. Em consequência dessas medidas a inflação subiu, o desemprego aumentou, veio a operação Lava-jato e a presidente caiu! Economia em frangalhos e popularidade em baixa, ninguém queria ficar ao lado do perdedor(a). Melhor trocar o “técnico”. Mas aqui o jogo é outro. O novo presidente, vice do governo anterior, está tendo algum sucesso, embora superficial, na área econômica, mas não conseguiu implementar as necessárias reformas que o país precisa.

 

O que esperar do resultado das urnas? Diferentemente do futebol, nada! Não há esperança. Não importa quem tomará posse, nada mudará substancialmente. O Brasil precisa de um novo sistema político. O atual proporciona gastos impagáveis, o orçamento da União para 2018 é de R$ 3,5bi, apenas 5% deste volume é destinado para investimentos. A maior parte destina-se à Previdência, Pessoal, Refinanciamento de Dívidas. É necessário o devido enxugamento da máquina pública! Isto nos três poderes e em todas as esferas de governo.

 

Venha quem vier, seja eleito quem for, o discurso já está pronto: as prioridades serão a saúde, a educação, moradia popular, a diminuição da pobreza, o bem estar social, enfim, o mesmo de sempre. E depois terão que distribuir verbas e mais verbas para sua “base governamental”, pois ficarão reféns dos parlamentares fisiológicos, corruptos, a elite política que assalta o Brasil há décadas e que está apenas interessada em se manter no poder, nunca no bem comum da população. Precisamos de um sistema político que dê um mínimo de governabilidade para o executivo, caso contrário viveremos em uma eterna crise.

 

O Brasil precisa se transformar, ter como visão o bem comum para toda sua população, e para isso precisa encarar seus problemas de frente, não bastam medidas paliativas. Não basta trocar as peças, precisamos trocar o tabuleiro! Já!

Celso Luiz Tracco é economista e autor do livro Às Margens do Ipiranga – a esperança em sobreviver numa sociedade desigual.

O Brasil pós-militares

0

Ninguém de sã consciência deseja ser governado por militares.  Não obstante, no período em que o Brasil esteve sob a sua batuta, tivemos paz social, desenvolvimento, quase inexistia traficante, os nossos lares, as igrejas e as demais instituições não eram gradeadas e podíamos ir e vir sem ser molestados pela bandi-dagem solta. Apenas os subversivos comunistas e correlatos se deram mal com os militares, pois desejavam transforma esta República em célula comunista ou bolivariana.

Pois bem, o país pós-militares se transformou em uma nação de políticos  corruptos irremediáveis, respeitadas algumas exceções,  que assaltaram e continuam a assaltar a nação,  depauperando os cofres públicos, de todas as formas, cujos recursos pilhados formam ou  engordam  a fortuna ilícita de muitos políticos indecorosos, hoje, grande parte deles, encalacrados na Lava-Jato: Lula, Temer, Aécio, Collor, Renan, Jucá, Gleisi, Lobão, Palocci etc. Sem esquecer de que a ex-presidente cassada, Dilma Rousseff, de administração desastrada, concorreu para o prejuízo da Petrobras.

Entra governo e sai governo pelos critérios democráticos, mas os graves problemas sociais e políticos continuam  da mesma forma. Por exemplo, a necessária ampla reforma política – para o Brasil se desenvolver e corrigir as mazelas como o voto obrigatório, a reeleição geral, a redução de partidos e do inchado e inoperante Congresso Nacional, a introdução da candidatura avulsa sem vinculação partidária, a instituição do voto distrital puro etc. – não saí ou é fatiada ao sabor dos interesses políticos.
Assim, sem outra intervenção militar para pôr a casa em ordem por um tempo, o Brasil continuará a trilhar os descaminhas da imoralidade. A coisa aqui está tão preta que Lula, já condenado, desafia, com a sua tropa de choque,  descaradamente a Justiça e afronta o juiz Sérgio Moro. Por outro lado, o ministro do STF, Gilmar Mendes, age de forma política e incomum para livrar da cadeia elementos inescrupulosos sentenciados por juízes de instância inferior.
Júlio César Cardoso

Seja bem vindo!
Enviar via WhatsApp