Vinicius de Oliveira
Enquanto a po-pulação de Volta Redonda se desespera contra o famoso e intoxicante pó preto que sai das chaminés da Usina Presidente Vargas, a prefeitura local parece não estar nem aí para o ar que todos respiram, pois iniciou uma cruzada contra as árvores existentes na cidade do aço, sem levar em conta que são recursos naturais que ajudam a equilibrar o ecossistema e a manter a poluição atmosférica controlada, fato que até uma criança do Ensino Fundamental já sabe.
De forma indiscri-minada, começou a cortar diversas árvores na Vila, acabando com um dos cartões-postais que existiam, formado pelo Rio Brandão e suas margens arborizadas, entre as Ruas 41 e 41-C. Não satisfeita, cortou várias árvores existentes nas proximidades do antigo Escritório Central, que tombaram graças à motosserra da Semop (secretaria de Ordem Pública). E, no feriado de Finados, atingiu as árvores das ruas próximas ao Clube Comercial. Detalhe: ninguém sabe ao certo quais são os motivos para tanto desmatamento em uma cidade poluída.
Provocado a comentar o caso, o Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sandro Alves – que também compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) –, foi taxativo ao afirmar que a retirada das árvores é um ato ilegal. “É um crime ambiental. Não estão cumprindo a legislação. Sequer levaram o caso para apreciação do Condema. Eles estão cortando árvores em áreas de preservação permanente. E intervenções em locais desse tipo só podem ser feitas para obras de utilidade pública, e calçadas, por mais que favoreçam a acessibilidade, não são decretadas utilidade pública”, sentenciou, afirmando que o caso deve ser discutido em breve pelo órgão de Meio Ambiente que é presidido justamente pelo secretário da pasta ambiental em Volta Redonda, Miguel Arcanjo.
Quem também anda com a pulga atrás da orelha todas as vezes que toma conhecimento do corte de uma árvore nos bairros centrais de Volta Redonda é o vereador Rodrigo Furtado. Integrante da Comissão Ambiental da Câmara, o parlamentar questionou os motivos da ação da prefeitura em retirar as árvores. “Não acredito que seja para melhorar o calçamento da cidade, pois o corte está sendo feito de forma intercalada. A mim parece que o objetivo é favorecer a empresa que explora o estacionamento rotativo na cidade”, aventou o vereador.
Assim como Sandro, Rodrigo também recla-mou da falta de transparência da prefeitura com relação aos seus projetos ambientais. “Não fizeram nenhuma consulta pública, não informaram à Câmara. Estão fazendo a torto e a direito”, criticou o vereador, reafirmando que a retirada indiscriminada de árvores é crime. “A secretaria de Meio Ambiente sabe das consequências do que faz, mas preciso conversar melhor com o secretário para entender os objetivos, pois, sem um motivo plausível, esses cortes na Vila configuram crime ambiental”, alertou.
Outro que demonstrou preocupação com o avanço das motosserras da Semop, principalmente sobre as árvores que margeiam o Córrego Brandão, foi Fernando Moura, biólogo, especialista em botânica e colaborador do MEP (Movimento Ética na Política). “Eu acompanhei esse movimento de corte perto do córrego. É difícil dar palpite antes de saber o que a prefeitura pretende. Mas não podemos desprezar o fato de que é encosta de rio com um talude muito íngreme e as chances daquilo tudo desmoronar a partir das chuvas fortes, sem a proteção das copas das árvores e de suas raízes, é grande. Não sei o que essa galera anda pensando”, afirmou.
É fundamental destacar que o crime a que se referem os entrevistados está previsto na Lei Federal nº 9.605 de 1998, popularmente conhecida por ‘Lei de Crimes Ambientais’, que existe para coibir a má execução das ações de manejo de árvores consistindo em poda, maus-tratos, transplante e remoção delas, além de que a preservação da arborização urbana é objeto de legislação específica também, prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, que diz “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Nota da reda-ção: a prefeitura de Volta Redonda foi procurada para falar do problema, mas não se pronunciou.