Transparência – A população de Volta Redonda vai contar, a partir desta semana, com mais uma ferramenta de transparência: o Painel da Transparência. A ferramenta já está em teste desde outubro de 2018 e, além de mostrar as atividades e prestar contas de todas as ações da prefeitura, vai mostrar a arrecadação do município através de um impostômetro. “Além de mostrar toda a arrecadação do município e as ações realizadas com números e gráficos, fáceis de compreender, o cidadão vai poder acompanhar o plano de governo e as metas que já foram alcançadas”, contou.
Transparência (II) – Através do Painel da Transparência a população vai poder se informar sobre os serviços oferecidos pela governo Samuca. “Tudo será muito bem detalhado no Painel da Transparência. O cidadão terá todos os indicativos e dados de onde e como os serviços de educação, saúde, vagas de emprego do Na Hora, entre outros, podem ser acionados”, adiantou Samuca.
Transparência (III) – Volta Redonda, de acordo com uma recente análise realizada pela Controladoria Geral da União, que o aQui já divulgou com exclusividade, ficou em segundo lugar do estado no ranking da Escola Brasil – Avaliação 360º, e entre as 80 cidades do país mais transparentes. Foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes. “Investimos em transparência e o resultado foi positivo. Essa avaliação contempla não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet). E o painel é mais uma ferramenta que vai contar para CGU na avaliação e prestação de contas para a população de Volta Redonda”, destacou Samuca.
Não operacionais (I) – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que a Companhia Siderúrgica Nacional devolva à União e ao Estado do Rio todo o seu acervo imobiliário não operacional. Sim, a ação de autoria do ex-deputado federal Deley de Oliveira inclui o Estado do Rio como beneficiário pela possível devolução dos imóveis não operacionais da CSN. O recurso foi negado.
Não operacionais (II) – A decisão do TRF-2 é de novembro, mas os detalhes do voto do relator Ricardo Perlingeiro só foram conhecidos agora. O magistrado foi enfático em dizer que a União não tem mais nenhum direito sobre os imóveis da CSN porque, enquanto acionista majoritária da CSN até a desestatização, ela fez jus aos lucros da venda da siderúrgica. Na época, cerca de R$ 1,2 bilhão retornaram aos cofres da União. Valor mais que suficiente, no entendimento do relator, para compensar os gastos do governo Federal com a desapropriação dos bens da CSN.
Não operacionais (III) – Além de negar provimento ao recurso que pedia a devolução dos bens ao Estado e à União, o TRF-2 também negou pedido para condenar a CSN a indenizar os cofres públicos em 2% do valor do patrimônio não utilizado como parque industrial. Na ação, Deley pediu que a CSN fosse condenada a pagar 2% do valor do seu acervo imobiliário (exceto a usina), por cada ano sem uso. A turma recursal negou por considerar absurdo tal pedido.
Não operacionais (IV) – Outro detalhe da ação de Deley é que a justificativa para pedir a devolução dos bens não operacionais da CSN é de que teria ocorrido desvio de finalidade das áreas desapropriadas. Segundo a ação, cerca de 70% do patrimônio imobiliário desapropriado nunca teria sido usado pela CSN e o que é pior, estaria abandonado ou subocupado. Há controvérsias.
Escritório Central – Ao contrário do que muitos podem imaginar, o assunto ‘Escritório Central’ não morreu. Muito pelo contrário. O empresário Benjamin Steinbruch e o prefeito Samuca Silva, inclusive, discutiram detalhes do caso durante encontro, realizado em São Paulo, ao apagar das luzes de 2018. Combinaram, entre outras, que a prefeitura de Volta Redonda deverá apresentar um modelo de gestão do prédio, localizado no coração da Vila Santa Cecília. Detalhe: CSN e prefeitura dividirão o espaço. “A CSN ficará com alguns andares, que poderá alugar. E a Prefeitura de Volta Redonda ficará com outros”, revela uma fonte do aQui.
Escritório Central (III) – A fonte vai além. Diz que Steinbruch e Samuca teriam acordado que a gestão do prédio seria compartilhada. “A CSN ficaria responsável pelas obras de adaptação geral do prédio e cada uma das partes pelas eventuais obras das áreas (andares) específicas”, completou.
ETE – O Saae-VR inaugurou na quarta, 9, a reforma geral da Estação de Tratamento de Esgoto do Volta Grande IV, que vai beneficiar cerca de 700 famílias. A ETE tem capacidade de tratar oito litros de esgoto sanitário por segundo. O diretor executivo da autarquia, José Geraldo Santos, o Zeca, falou sobre a importância da obra. “Essa ETE estava praticamente destruída, nós refizemos. Foram 12 meses de obras. A gente vive um momento de crise e estamos fazendo as obras com muita consciência e responsabilidade”, comentou Zeca.
Convenções Coletivas (I) – O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Construção Pesada, Montagem Industrial, Mármore e Granito de Volta Redonda e região iniciou 2019 planejando suas campanhas salariais e outras agendas que são prioritárias para a categoria. A ideia é manter o ritmo de 2018, priorizando conquistas como reajustes salariais e manutenção de cláusulas econômicas e sociais nas convenções coletivas de trabalho.
Convenções Coletivas (II) – O presidente da entidade, Sebastião Paulo de Assis, ressalta que o planejamento fortalece o trabalho para enfrentar as negociações com o setor patronal. Tanto que, em 2018, o sindicato conseguiu garantir reajustes acima das inflações acumuladas nos períodos. “No decorrer do ano são realizadas dezenas de rodadas de negociações com o patronal, para chegar num resultado que atenda às expectativas do trabalhador. Temos enfrentado muitas dificuldades por conta das mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas estamos planejando 2019 e vamos trabalhar para superá-las”, frisou Sebastião Paulo.
Convenções Coletivas (III) – Em 2018, segundo ele, o sindicato fechou três convenções coletivas de trabalho, além de outros acordos coletivos. “Para os trabalhadores da construção civil, nos pisos da tabela salarial, o reajuste foi de 4%, acima da inflação acumulada no período, que foi de 3.53%. Aqueles que ganham acima dos pisos, a correção foi a da inflação acumulada. A cesta básica teve 10% de aumento”, relaciona, lembrando que o setor de mármore e granito conquistou um reajuste salarial de até 3.8%, superando a inflação acumulada no período que foi de 1.69%.
Convenções Coletivas (IV) – “Além disso, os trabalhadores do setor que ganham valores superiores aos da tabela salarial tiveram um reajuste de 1,762%. Na cesta básica o aumento foi de 7,15%”, detalha Se-bastião, aproveitando para completar que o reajuste da montagem industrial foi de 2,5% para os pisos da tabela salarial, também acima da inflação acumulada no período que foi de 1,87%. “Para quem ganha valores superiores à tabela, a correção foi a da inflação acumulada”, concluiu.
Lichias – A secretaria de Fazenda de Volta Redonda doou para o Asilo Dom Bosco cerca de 20 quilos de lichia, que foram apreendidos nas ruas nas fiscalizações junto aos ambulantes. A entrega foi feita na manhã de terça, 8.
Lei Seca (I) – A delegada da Polícia Civil, Verônica Stiepanowez de Oliveira, tomou posse na quarta, 9, como coordenadora geral da Operação Lei Seca, em substituição ao tenente-coronel Marco Andrade, que esteve na função por nove anos. A delegada está na corporação desde 2002 e foi lotada nas principais delegacias da Baixada Fluminense e do interior. “Reforçarei o programa no interior de nosso estado com toda sua estrutura, consolidando a marca de qualidade e presença do Governo”, disse Verônica Stiepanowez.
Lei Seca (II) – Logo depois de sua posse, Verônica anunciou que as operações da Lei Seca seriam iniciadas na quinta, com o lançamento da Operação Verão. Detalhe: com blitzes diurnas. Ou seja, quem gosta de tomar uma cervejinha no almoço pode se dar mal.
Diva (I) – O Restaurante Popular, que já está sendo chamado de Restaurante da D. Diva, nome da sogra do prefeito Samuca Silva, em uma semana de funcionamento serviu 6.363 almoços e 608 cafés da manhã. O espaço, que passou a funcionar no dia 2, pode servir 1,5 mil refeições diárias, por um preço acessível. “A população tem acesso a uma alimentação saudável, rigorosamente equilibrada e a um preço simbólico para a população. Essa é mais uma conquista do nosso governo pensando no bem da população. Não vamos parar por aí, outras tantas estão por vir. Isso só foi possível por muita gestão, corte de gastos. Porque dinheiro tem, faltava gestão, apesar do endividamento, que está controlado”, afirmou Samuca.
Diva (II) – O novo restaurante de Volta Redonda funciona de segunda a sexta, das 7 às 9 horas, para o café, e das 11 às 15 horas, para o almoço. As refeições custam R$1,50 (café) e R$ 3,50 (almoço) para a população em geral e R$ 2 para os beneficiários do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
IPTU (I) – A Prefeitura de Volta Redonda deve começar a entregar cerca de 110 mil carnês do IPTU de 2019 na segunda quinzena de fevereiro. O pagamento em cota única está marcado para o dia 28 de fevereiro e prevê desconto de 18%. O imposto também poderá ser pago, em cota única, no dia 29 de março, mas o desconto será menor: de 10%.
IPTU (II) – O contribuinte que optar pelo pagamento integral, sem desconto, poderá parcelar a dívida em seis vezes, com o vencimento da primeira parcela para 29 de março. As demais cotas vencem em 30 de abril, 31 de maio, 28 de junho, 31 de julho e 30 de outubro. Em caso de atraso, a parcela será reajustada conforme a data em que o acerto for efetuado.
IPTU (III) – Quem não receber o carnê antes da primeira data de pagamento, em cota única, a orientação é retirar a segunda via no saguão do Palácio 17 de Julho, no ‘Na Hora’, no Retiro. O documento também pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.voltaredonda.rj.gov.br/smf/mod/iptu/ ou pelo acesso rápido IPTU e Taxas na página principal do PortalVR.
IPTU (IV) – O prefeito Samuca Silva espera superar o recorde, obtido com a arrecadação em 2018. “Credito esse recorde na arrecadação às ações planejadas para incremento da receita do IPTU e, acima de tudo, à responsabilidade tributária dos contribuintes”, justificou.
Defensor público-geral – O governador Wilson Witzel participou na segunda, 7, da posse do novo defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, para o Biênio 2019-2020. Aproveitou para defender a necessidade de trabalhar em parceria com a instituição. “Não tenho dúvidas de que sua passagem pela Defensoria Pública será exitosa. Temos muitos projetos para realizar em conjunto, como a questão do excesso de presos provisórios. Hoje já são quase 20 mil, e a nossa intenção é efetivamente resolver a questão desses presos, que muitas vezes estão no regime fechado, quando poderiam estar no semiaberto. Peço à Defensoria Pública o apoio para que consigamos trabalhar em conjunto”, ressaltou.
Ciep – O presidente da Associação de Moradores do Açude, Alan Cunha, continua batalhando contra o fechamento do Ciep 403 Maria de Lourdes Giovanetti. E, entre suas ações, conseguiu coletar mais de 1.200 assinaturas em um abaixo-assinado contra o fim da escola, determinado pelo governo Pezão. E que já foi revogada por decisão da Justiça. Apesar disso, Alan Cunha continua se mobilizando e espera receber a visita do secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes.
Calor – Na entrevista a Dario de Paula, na manhã de quinta, 8, o prefeito Samuca Silva acalmou quem procura o Hospital São João Batista. E quem nele está internado. É que a prefeitura de Volta Redonda está trocando todos os aparelhos de ar-condicionado da unidade. “Os aparelhos já foram comprados, entregues e estão sendo instalados”, anunciou. Ufa!
Explicação – Samuca também falou sobre a decisão de chamar Baltazar e Nelson para trabalhar com ele na Saúde. “O Nelson e o Baltazar são médicos e isso demonstra que não olhamos cor de camisa, partido e nem nada. Eles são médicos e conhecem a ponta, conhecem nossa cidade. Nós precisamos humanizar e atender melhor a população, e nada como os dois; eles não vão mexer com qualquer tipo de receita e despesa; eles estão pela parte técnica”, esclareceu.
Sim ou não? – O que Samuca não sabe é que Nelson pode recusar o convite que ele lhe fez para assumir a gestão do Hospital do Idoso. Há quem garanta, por exemplo, que a demora tem nome e sobrenome: Antônio Francisco Neto. Explica-se: Nelsinho e Neto teriam se encontrado para avaliar os prós e contras da proximidade do ex-deputado com o atual prefeito. E teriam chegado à conclusão que, pensando em 2020, a aliança com Samuca não seria boa… Tchan, tchan, tchan, tchan.
A conferir – O voltarredondense Thiago Martins, ex-AAP-VR, deve ocupar um lugar de destaque ao lado da primeira-dama, Helena Witzel, na secretaria esta-dual de Ação Social. Como ele entende do riscado, a nomeação não será surpresa para ninguém.
Árvores (I) – O secretário de Meio Ambiente de Volta Redonda, Maurício Ruiz, chegou com a fama de ser um ‘plantador de árvores’. Faz sentido. Em pouco tempo já plantou dezenas de mudas de todas as espécies. E, agora, vai cuidar da arborização da Rodovia dos Metalúrgicos, onde já plantou 40 mudas de Aroeira Salsa, Ipê Branco e Ipê Amarelo.
A ação faz parte de um projeto audacioso de arborização que passa pelo plantio de 400 km de mudas até 2020. Amém!
Sepe – O prefeito Samuca Silva voltou a se reunir com a direção do Sepe para tratar de um acordo a respeito do piso nacional do magistério. Atualmente, os professores da rede recebem salário mínimo, além de abonos. Os sindicalistas, por sua vez, entendem que deveriam receber, no mínimo, R$ 1350.
Pautas – O prefeito deixou claro que outras pautas da categoria, como a implementação efetiva do PCCS e a oferta de um terço da carga horária para planejamento, só devem ser discutidas depois que algum acordo seja firmado com relação ao piso da categoria. “Se não avançarmos na questão do piso, não conseguiremos avançar em mais nada”, argumentou.
Acordo – Alegando que precisariam levar o caso à categoria, os sindicalistas sinalizaram com a possibilidade de se firmar um acordo nos moldes apresentados pela prefeitura. Contudo, a discussão ficou acalorada quando o salário dos professores de anos finais entrou em pauta. Isso porque, se o piso for aplicado de forma proporcional à carga horária praticada, esses profissionais passarão a receber menos do que o salário mínimo. Para resolver a pendência, o Sepe solicitou ao prefeito que não pagasse a ninguém menos do que R$ 1350, independentemente da carga horária do professor dos anos finais, já que estes têm formação maior do que os demais da rede.
Reunião – Diante do entrave, Samuca pediu aos sindicalistas até a próxima sexta, 18, para retomar o debate, já com um estudo de impacto financeiro em mãos. Os representantes do Sepe concordaram.
Postes – Quase 80 dias depois da inauguração do Park Sul é que a Light resolveu atender aos pedidos da secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana para promover a retirada de cinco postes de energia da Rodovia dos Metalúrgicos em frente ao novo shopping de Volta Redonda. O trabalho, iniciado na quinta, 8, deverá estar concluído na próxima semana. “O trânsito vai ganhar mais segurança para motoristas e pedestres. Vamos também elevar a faixa de pedestre para que os motoristas, obrigatoriamente, tenham que reduzir a velocidade para o pedestre fazer a travessia. Não haverá necessidade de nova sinalização horizontal na rodovia”, informou Maurício Batista.
Verba (I) – O deputado federal eleito Luiz Lima (PSL) nem bem começou a trabalhar (só toma posse em fevereiro) e já apresentou uma denúncia envolvendo o Ministério dos Esportes. Segundo ele, o ME do governo Temer teria transferido mais de R$ 100 milhões para a secretaria estadual de Esportes do Distrito Federal. Com esse valor transferido, diz Luiz Lima, centenas de atletas que deveriam receber o ‘Bolsa Atleta’ ficaram sem o benefício.
Verbas (II) – O que chamou a atenção do parlamentar é que o Ministro dos Esportes, Leandro Cruz, que autorizou a transferência da verba, assumiu a secretaria estadual do Distrito Federal. Ou seja, beneficiou a ele mesmo.
Polícia – O delegado Franquis Dias Nepomuceno, que estava na 128ª DP de Rio das Ostras, assumiu o comando da 93ª DP de Volta Redonda, substituindo Celso Castello, transferido para a 166º DP de Angra dos Reis.
PM – Pela primeira vez na sua história o 28º Batalhão da Polícia Militar em Volta Redonda será comandado por uma mulher, a tenente-coronel Luciana Rodrigues de Oliveira, que estava no Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas no Rio de Janeiro.
Câmara – Na segunda, 7, aconteceu a cerimônia de posse da nova mesa diretora da Câmara de Volta Redonda para o exercício de 2019. A presidência voltou às mãos do vereador Edson Carlos Quinto, que terá como vice-presidente o vereador Carlos Alberto de Sant’Anna. O segundo vice-presidente é o vereador José Martins de Assis, o Tigrão; o primeiro secretário é o vereador Francisco Novaes Filho e o vereador Jari Simão de Oliveira Júnior assume a segunda secretaria.
Emater – O novo presidente da Emater-Rio é o engenheiro ambiental e administrador Sergio Gilberto da Silva Lemberck. Para a diretoria de Administração da entidade, a escolhida foi a administradora Karla Alverca, e para a diretoria Técnica, o engenheiro agrônomo e funcionário de carreira, Benito Igreja Júnior