Governo do Estado nomeia novo presidente para Comissão Estadual de Controle Ambiental
Nomeado no último dia 3 de agosto, o servidor Antônio Carlos Gusmão (foto) volta à presidência da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas). Com meio século de trajetória nos órgãos ambientais fluminenses, Gusmão é um dos profissionais mais experientes e reconhecidos da área, tendo atuado desde a criação da antiga Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) até a estruturação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Entre as diversas especializações de Antônio Carlos, estão cursos internacionais em Controle da Poluição, realizados no Japão e na Alemanha.
A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) é o órgão colegiado integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, instituída pelo Decreto-Lei n° 134, de 16 de junho de 1975, regulada pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23 de janeiro de 1995, e pela Lei nº 5.101/2007, regulada pelo Decreto nº 46.619/2019.
Suas principais funções incluem a avaliação de atividades poluidoras, com significativos impactos ao meio ambiente, através da análise de Estudos de Impacto Ambiental para o procedimento de licenciamento (EIA/RIMA).