Ex-prefeito é condenado por injúria racial; defesa diz que vai recorrer
Após perder a eleição de 2024, quando buscava a reeleição à Prefeitura de Itatiaia, Irineu Nogueira (MDB) agora enfrenta uma condenação por injúria racial movida por uma funcionária de uma padaria em Resende. A decisão é da 2ª Vara Criminal de Resende e foi proferida pelo juiz Diego Ziemiecki. Segundo a sentença, o político chamou a vítima de “aquela negrinha” depois de ser advertido por ela de que não poderia mexer na vitrine do estabelecimento.
Irineu foi preso em 2023, quando ainda exercia o cargo de prefeito, em razão do caso – mas foi liberado no dia seguinte. Agora, a condenação estabelece pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, além de 68 dias-multa. A pena de prisão, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade voltada ao combate ao preconceito racial. Além da pena, o juiz determinou que o ex-prefeito pague à vítima também 10 salários mínimos, por danos morais, e arque com as custas do processo.
Em nota publicada nas redes sociais, o advogado do ex-prefeito, Rafael Faria, informou que a defesa irá recorrer da sentença. “Recebemos com absoluta tranquilidade, mas também com profunda discordância. A defesa não se convence, de forma alguma, de que o conjunto probatório produzido nos autos autorize a conclusão a que chegou à sentença”, afirmou, ressaltando que respeitar a decisão judicial não significa concordar com ela.
Segundo Rafael Faria, a defesa apresentou uma versão dos fatos e elementos que, em sua avaliação, deveriam ter recebido uma análise mais rigorosa. “E que serão novamente submetidos à apreciação do Poder Judiciário. Os fatos não são verdadeiros. Irineu é um homem que tem uma história, uma vida pública e uma trajetória que não podem ser resumidas a uma acusação dessa natureza, e sua verdade será demonstrada”, completou.