A prefeitura de Barra do Piraí está prestes a adotar uma medida, digamos, no mínimo polêmica: terceirizar os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. Seria a primeira da região a privatizar o setor de saneamento. O prefeito de Volta Redonda, Neto, por exemplo, não aceita nem entregar a coleta de esgoto à iniciativa privada. E olha que terceirizar o Saae-VR seria, segundo quem entende do assunto, a alternativa ideal para a cidade do aço ser melhor atendida e não ter mais problemas como falta de água.
Em Barra do Piraí, a prefeitura está mesmo disposta a investir no setor, sem alarde, é bom que se diga, pois ainda não houve divulgação de tal medida na imprensa da região. O setor responsável em dar as boas novas limitou-se, por enquanto, a publicar um edital na imprensa da capital anunciando que a consulta pública já está disponível no site oficial da prefeitura e fica disponível aos interessados até o dia 25 de agosto.
No site, conforme prevê a lei, a prefeitura disponibiliza a justificativa do município para terceirizar os serviços e publica a minuta do edital e estudos de viabilidade. Segundo o município, o objetivo é melhorar o saneamento urbano e o abastecimento de água nas áreas urbana e rural. Vale destacar que o Complexo Califórnia, por exemplo, é abastecido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda.
Na justificativa para a terceirização, que seria por um prazo de 35 anos, o secretário de Água e Esgoto, Wanderson Luís Barbosa Lemos, destaca que a experiência atual aponta para a identificação de benefícios com a exploração de serviços públicos por empresas especializadas. “Na medida em que se assegura: a redução de aporte de recursos públicos pela Administração Pública com a aplicação de investimentos para a prestação dos serviços públicos e de interesse público pela futura concessionaria”, destacou.
O novo modelo de gestão, aponta o secretário, não busca suprimir a atuação estatal no cumprimento de sua obrigação de assegurar a prestação de serviços públicos essenciais à população. “Mas tem por origem a necessidade de reavaliar a forma pela qual essa intervenção é feita, com vistas a superar a ineficiência identificada pela experiência de prestação direta dos serviços pelo município”, apontou, ressaltando que, com a medida, Barra do Piraí passará a assegurar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à população em áreas com necessidade de vultosos investimentos, sem a utilização de recursos públicos, que poderão ser aplicados em outras demandas também emergenciais.
Ainda não há data para a licitação da concessão do serviço e nem o valor que a prefeitura deverá receber pela terceirização. O cidadão barrense que tiver interesse em detalhes do processo pode acessar o site oficial da prefeitura: https://www.barra dopirai.rj.gov.br/.