Candidata de Volta Redonda a vice-governadora aborda violência política de gênero
Walter Barros
A presença de mulheres do Sul Fluminense na corrida eleitoral deste ano é minoritária. Afinal, política ainda é um terreno árido para elas. Foi o que apontaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) na última terça, 22, em Brasília, durante a ação ‘Violência Política TEM Gênero’ e do lançamento da campanha ‘Política é Substantivo Feminino’, do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Eleitoral, além da apresentação de um painel de dados e de uma capacitação destinada a integrantes da Justiça Eleitoral.
Juliana Carvalho está entre as poucas mulheres da região que decidiram remar contra a maré da ‘política do machismo’. Em entrevista ao aQui, a volta-redondense, candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por William Siri (Psol), defendeu o aumento do debate de gênero dentro das escolas como estratégia de enfrentamento ao crescimento da violência contra as mulheres, inclusive na seara política.
A preocupação da professora de História não é à toa. De acordo com os últimos dados do painel do MPF, o país acumula 177 processos abertos este ano relativos a violência política de gênero, em sua maioria envolvendo inquéritos policiais, representações criminais/notícias de crime e ações penais eleitorais. Os números deste ano já podem ser considerados um recorde, porque representam um crescimento de 380% em relação a 2024, quando o país acumulou 31 processos no mesmo período. Já o estado Rio de Janeiro responde por um total de 14 processos abertos em 2026, divididos em sete municípios.
A contabilização desses casos é fruto da Lei 14.192 de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Para Juliana Carvalho, a Educação tem um papel fundamental na redução dos casos de violência política de gênero. “Por isso que, mais do que nunca, se faz necessária a presença do debate de gênero dentro das escolas. Um número grande de jovens tem se mostrado misógino e racista nas redes sociais, muito pelo fato de esse assunto ainda ser um tabu dentro das escolas. Então, a gente precisa investir em formação, em estrutura e valorização dos professores, para que a gente consiga fazer o mínimo de enfrentamento com relação a essas questões”, defendeu.
Ela também saiu em defesa da proposta de equiparação da misoginia ao crime de racismo, além do enquadramento na Lei Maria da Penha. “A gente compreende que precisa de legislações mais duras para poder criminalizar as pessoas que o praticam nas redes sociais, né, porque a misoginia e o racismo são crimes, e quem os pratica precisa ser punido. Não é porque a pessoa está na rede social que ela vai passar impune por isso, né?! Então, a gente precisa melhorar esses processos de criminalização”, emendou a servidora pública.
Desafio redobrado
Para Juliana, a violência política não é o único entrave à participação das mulheres na política. O que não é uma realidade só da região, mas um reflexo da realidade vivida por elas em uma sociedade extremamente machista e misógina, segundo a candidata. “O espaço político, em todo o cenário brasileiro, ainda é muito excludente e não facilita a participação das mulheres. Mais do que nunca, existe uma necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão e fortalecer a participação das mulheres na política”, declarou.
A candidata do Psol acredita que as mulheres enfrentam um desafio redobrado para participar de áreas como a política. “A sobrecarga de trabalho e a necessidade de assumir o trabalho do cuidado, o trabalho de reprodução da vida, em um mundo onde a mulher ainda é a principal responsável por essas tarefas, nos afastam de alguns espaços importantes de tomada de decisão. É por isso que a gente precisa fortalecer as mulheres quando elas iniciam esse processo de luta política institucional, mas também em todas as formas de organização e resistência. A presença das mulheres nesses espaços é fundamental para transformar a política e construir uma sociedade mais justa”, explicou.
Cota de gênero
Na outra ponta da violência política de gênero e outros percalços enfrentados pelas mulheres, a legislação avança. Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Aplicada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, a chamada cota de gênero foi criada para ampliar a participação feminina na política. A primeira regra foi criada pela Lei 9.100, de 1995, que estabeleceu uma cota mínima de 20% de candidaturas femininas. Atualmente, exige que nenhum dos gêneros tenha menos de 30% das candidaturas a deputado (a) ou a vereador (a).
Apesar da disparidade que ainda persiste na política brasileira, quando o assunto é a participação de gêneros, essa desigualdade já foi muito maior. Em 1994, antes da adoção da medida, 188 mulheres concorreram a deputada federal em todo o país, o equivalente a 6,2% das candidaturas. Em 2022, foram 3.717, ou 35% do total, uma proporção cinco vezes maior. Entre os eleitos, a participação feminina passou de 7,4% para apenas 17,7% no mesmo período, segundo dados do TSE.
Candidatas eleitas
Apesar do avanço na participação política das mulheres através da cota de gênero, o crescimento de candidatas eleitas não acompanhou esse ritmo. Entre 2006 e 2010, primeira eleição geral depois da mudança que passou a exigir o preenchimento da cota, o número de candidatas praticamente dobrou, passando de 666 para 1.335. Já o percentual de 30% de candidaturas femininas a deputada federal só foi superado em 2014, quando 2.270 mulheres disputaram o cargo, ou 31,8% do total.
Por outro lado, o aumento das candidaturas não se refletiu na mesma velocidade entre as mulheres eleitas. Em 2022, elas representaram quase 35% das candidaturas a deputado (a) federal, mas apenas 17,7% das eleitas, ou 91 das 513 cadeiras.
Recursos e punição à fraude
A legislação também passou a assegurar que as candidatas pudessem disputar as eleições em condições de igualdade. Atualmente, pelo menos 30% dos recursos destinados às campanhas e do tempo de propaganda eleitoral gratuita devem ir para as candidaturas femininas, observada a proporção de mulheres apresentadas pelo partido.
Enquanto isso, a Justiça Eleitoral também pune candidaturas fictícias, apresentadas apenas para cumprir formalmente a cota. Entre os elementos que podem indicar fraude estão votação zerada ou inexpressiva, ausência de movimentação financeira relevante e falta de atos efetivos de campanha. As consequências podem atingir toda a lista proporcional, com cassação de diplomas, anulação dos votos e novo cálculo para a distribuição das vagas. A inelegibilidade pode atingir quem participou da fraude.
Em Itatiaia, por exemplo, a 198ª Zona Eleitoral de Resende, em sentença proferida em junho, reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. O que resultou na cassação da chapa proporcional do PSD. A decisão, que é objeto de recurso, concluiu que a candidatura de Evelyn da Silva Ramos Silva foi utilizada de forma fictícia para o cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral.