Descobrir se alguém tem imóveis no CPF do nome ou no CNPJ da empresa, mesmo que seja nos confins do Brasil, ficou bem mais fácil. E o que é melhor: Isso já pode ser feito pela internet, graças a uma plataforma eletrônica nacional disponível entre os serviços que são prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Só no primeiro semestre do ano, quase meio milhão de pesquisas foram realizadas pela plataforma – registradores.onr.org.br, que permite a prática de uma série de serviços imobiliários de forma remota, entre eles a solicitação de certidões de imóveis, pesquisas de bens, acompanhamento do procedimento de registro e visualização de matrículas.
Desenvolvida pelos Registradores de Imóveis do Brasil por meio do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), entidade responsável por implementar e operar o registro de imóveis eletrônico no país, o portal de serviços online registrou um crescimento de 33% em relação ao total de atos praticados no mesmo período em 2023, e de 42% em relação ao mesmo período de 2022, primeiro ano de disponibilização da plataforma.
Em números absolutos, foram 458.597 mil atos praticados no primeiro semestre deste ano, frente a 345.694 mil no mesmo período de 2023 e 323.194 mil em 2022. O número de serviços online solicitados nos primeiros seis meses de 2024 é quase igual ao total de atos realizados em todo o ano de 2022 – 635.718 mil – e corresponde a quase 64% dos serviços digitais prestados ao longo de todo o ano passado.
“Os serviços online possibilitaram grandes facilidades aos usuários dos Registros de Imóveis do país, permitindo o acesso aos serviços de todos os Cartórios sem sair de casa. O resultado é um atendimento mais ágil aos procedimentos, e consequentemente, uma melhoria no ambiente de negócios e no desenvolvimento econômico do país, principalmente por ser um segmento responsável por uma importante parcela do
PIB nacional”, comenta Sérgio Ávila, diretor do ONR e registrador de imóveis no RJ.
Entre os serviços mais importantes disponibilizados em meio eletrônico, está a Certidão Digital online, expedida em formato eletrônico e que possui a mesma validade jurídica do documento impresso. Também é disponibilizada a funcionalidade da Pesquisa Qualificada, que permite localizar bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ.
“Pode-se descobrir se alguém que lhe deve – e não paga nem na Justiça – tem imóveis espalhados e escondidos pelo Brasil”, compara um empresário de Volta Redonda que está à procura de bens de uma grande empresa da área de publicidade, com sede em São Paulo. “Vou pesquisar e se ela tiver, entregarei a lista aos meus advogados”, acrescenta, pedindo anonimato.
Ele tem razão. É que a plataforma também disponibiliza os serviços de Pesquisa Prévia, onde é possível verificar um CPF/ CNPJ que se encontra vinculado a um determinado negócio jurídico imobiliário, sem necessariamente ser o proprietário do bem.
Já o serviço de Visualização de Matrícula permitr verificar os dados constantes no registro original da propriedade em Cartório, enquanto o serviço de Acompanhamento Registral possibilita acompanhar o procedimento de registro do imóvel de forma online. Outro serviço importante disponibilizado é o EProtocolo, que permite o envio de escrituras públicas e contratos particulares para registro, eliminando a necessidade de comparecimento ao Cartório.
Sobre o ONR
Mantido e operado pelos 3.621 mil Registradores de Imóveis do Brasil, o Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) foi instituído pela Lei Federal nº 13.465/17 e é a entidade responsável por implementar e ope-rar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). É constituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo, sendo dirigido por um corpo de Oficiais de Registro de Imóveis de todas as unidades da Federação, e tem como Agente Regulador a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Saiba mais no site https://onr.org.br/