Sob análise
Poliana Xavier
A Procuradoria Regional Eleitoral pediu ao TRE-RJ o indeferimento da candidatura do ex-deputado estadual Marcelo Cabeleireiro, candidato à reeleição pelo PSD de Barra Mansa nas eleições de outubro. O parecer, assinado pela procuradora Maria Helena de Paula, publicado nesta sexta, 28, aponta a possível inelegibilidade relacionada a irregularidades identificadas pelo TCE, quando Marcelo presidiu a Câmara de Barra Mansa.
O caso envolve um contrato de serviços de informática firmado pelo Legislativo local, em 2014. Segundo a Procuradoria, o sistema destinado à área de Licitações e Compras da Casa apresentava falhas e não executava as tarefas previstas no projeto básico, mas todos os pagamentos foram realizados mesmo sem a execução dos serviços.
O caso levou o TCE a julgar como irregular as contas de Marcelo Cabeleireiro e apontou dano ao erário, com aplicação de multa. Durante o processo eleitoral, o PSD chegou a pagar a multa aplicada ao candidato, mas os procuradores entenderam que o pagamento, por si só, não afastaria a inelegibilidade do político de Barra Mansa.
Por conta disso, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TRE o indeferimento da candidatura de Marcelo à Alerj. A Corte também considerou que as irregularidades possuem natureza insanável e podem configurar, em tese, ato doloso de improbidade administrativa. Agora, o parecer será analisado pelo TRE, que ainda terá de decidir se defere ou não o registro da candidatura de Marcelo.
O candidato foi procurado pelo aQui para se manifestar a respeito, porém, não foi encontrado. O espaço continua aberto à sua manifestação.