O que vai ser? (II)

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STF nega liminar do PSD, mas mantém em aberto disputa pelo segundo turno no Rio

O Supremo Tribunal Federal deu mais um passo na análise da ação que pode mudar os rumos da eleição para o governo do Rio de Janeiro. O passo, no entanto, foi para o lado, não para a frente. É que o ministro Cristiano Zanin, relator da ADPF apresentada pelo PSD de Eduardo Paes, indeferiu o pedido de liminar que buscava restabelecer a realização do segundo turno. A decisão, no entanto, não significa o fim do processo, até porque Zanin não entrou no mérito da controvérsia sobre a contabilização dos votos de Garotinho.

A questão aqui foi outra. O ministro contestou a peça jurídica que o PSD usou para pleitear o segundo turno nas eleições do Rio. Para ele, uma ADPF não é o recurso mais apropriado para isso. A movimentação mais recente do recurso apareceu no painel processual do STF na quinta, 12, como indeferimento de liminar.

Na sequência, há um lançamento anterior riscado, acompanhado de uma anotação que informa ter havido erro material na data da decisão. Em outras palavras, o histórico indica uma correção no registro processual, e não uma nova decisão sobre o pedido de segundo turno. Segundo apurado, a PGR foi intimada para um novo parecer e, provavelmente, a AGU deverá fazer o mesmo. No bom português, se o STF não correr com o rito, é provável que não haja qualquer decisão em novembro. Lembrando que o prazo final para a diplomação dos eleitos vai até 16 de dezembro, o que torna razoável a decisão do Supremo até lá. A conferir.