A Prefeitura de Itatiaia abriu os editais de chamamento público para dois projetos: ‘Fomenta Itatiaia’ e ‘Mãos Dadas’. Os interessados podem se inscrever até às 23h59min do próxima terça, 30 de abril. O ‘Fomenta Itatiaia’ oferece apoio a trabalhos culturais individuais e coletivos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n°14.399/2022). A medida é para incentivar a produção e a exibição de trabalhos culturais, proporcionando reconhecimento e valorização dos artistas locais. Para se inscrever, os agentes culturais devem enviar para o e-mail [email protected] a documentação obrigatória: formulário de inscrição que constitui o Plano de Trabalho; documentos específicos relacionados na categoria de apoio; autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas; e declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ. Podem se inscrever agentes culturais como pessoas físicas ou jurídicas que sejam residentes de Itatiaia, e que possuam atuação na área cultural da cidade por no mínimo dois anos. Cada agente cultural poderá se inscrever com apenas 1 projeto. Já o edital ‘Mãos Dadas’ é de subsídio para grupos ou instituições culturais para firmar termo de execução cultural com recursos também da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O edital busca selecionar projetos culturais que receberão apoio financeiro nas categorias, como forma de incentivar, apoiar e fortalecer as diversas manifestações culturais de Itatiaia.
As inscrições do ‘Mãos Dadas’ também devem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Cada agente cultural interessado poderá inscrever apenas 1 projeto. O agente cultural deve enviar: formulário de inscrição que constitui o Plano de Trabalho; documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito, quando houver; autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas; declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ; e outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Itatiaia, por meio do link: https://itatiaia.rj.gov.br/lei-aldir-blanc-ditais-de-chamamento-publico-da-politica-nacional-aldir-blanc