Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado desafios significativos que impactam diretamente os beneficiários e solicitantes de serviços previdenciários. Entre os principais problemas, estão o aumento expressivo na fila de espera para concessão de benefícios e a ausência de atualizações nos dados oficiais, fenômeno conhecido como “apagão de dados”. O crescimento da fila de espera se deu pelos principais motivos: 1) O Aumento de Pedidos: Em novembro de 2024, a fila de espera por benefícios do INSS atingiu 1,98 milhão de pessoas, o maior número registrado desde janeiro de 2020. 2) Impacto da Greve: Entre julho e novembro de 2024, uma greve de 114 dias dos servidores do INSS contribuiu para um aumento de 46,6% na fila de pedidos de benefícios. 3) Mudanças operacionais: Alterações na lei, como a exigência de biometria para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também geraram um represamento de processos. 4) Burocracia e falta de servidores: A complexidade dos processos e a falta de pessoal para atender a demanda também são fatores que influenciaram o crescimento da fila.
Outro fator impactante é o apagão de dados na Previdência. Desde setembro de 2024, o Ministério da Previdência Social não atualiza o relatório detalhado dos números do INSS, coincidindo com o aumento da fila de espera. A ausência de dados atualizados compromete a transparência e dificulta o acompanhamento dos processos pelos beneficiários, gerando incertezas e atrasos na concessão de benefícios. As consequências são o atraso na concessão de benefícios, cujo tempo médio subiu para 43 dias em 2024, sendo ainda maior em algumas regiões, como o Nordeste, onde chega a 66 dias. A demora na análise dos pedidos afeta diretamente a população mais vulnerável, que frequentemente enfrenta dificuldades financeiras enquanto aguarda a concessão de seus benefícios. O aumento da fila coloca o governo federal sob pressão, especialmente diante do recente declínio na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As medidas em andamento informadas pela autarquia previdenciária são: 1) Contratação de Pessoal: O INSS anunciou a nomeação de 1.276 aprovados em concurso público para reforçar o atendimento e agilizar a análise dos pedidos. 2) Modernização de Sistemas: Estão sendo implementadas melhorias tecnológicas para otimizar os processos internos e reduzir o tempo de espera para concessão de benefícios. 3) Mutirões de atendimento: Realização de mutirões para acelerar a análise de pedidos acumulados.
Guilherme Marchtein Castilho – Advogado Especializado em Direito Previdenciário, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), inscrito na OAB/RJ sob o nº182.373 e Sócio do escritório Marchtein Castilho, Cardoso e Rezende Sociedade de Advogados. www.mccradvogados.com.br [email protected] (24) 98852-2514