O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.548/24, que cria o programa ‘Educando com Saúde’, com o objetivo de levar atendimento à comunidade escolar da rede estadual pelos postos de saúde dos 92 municípios fluminenses. A iniciativa poderá ser implementada por meio de parcerias do Poder Executivo estadual com as prefeituras. “Essa é uma iniciativa que busca ampliar o acesso dos nossos estudantes aos serviços de saúde, fortalecendo também a integração entre Saúde e Educação. É mais uma medida que estamos tirando do papel para contemplar a rede de ensino estadual”, declarou Castro.
A ideia é que cada escola da rede seja atendida nos postos de saúde mais próximos de onde estão localizadas. Assim, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as secretarias municipais de Saúde poderão realizar a vinculação das unidades de ensino, considerando, além da proximidade geográfica, a capacidade de atendimento dos postos de saúde, firmando, quando necessário, parcerias com as redes municipais e federais de Saúde.
Para a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, a medida é muito bem-vinda e vai beneficiar milhares de estudantes em todo o estado. “Educação e saúde são as bases para o desenvolvimento do jovem. E com esse projeto cerca 600 mil alunos terão, dentro da escola, o seu direito à saúde assegurado”, crê a titular da pasta.
O atendimento
Com a iniciativa, multiprofissionais de saúde poderão realizar, ao menos uma vez por mês, visitas periódicas às escolas para avaliação e atendimento dos estudantes. Essas equipes serão compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo, podendo incluir outros profissionais, conforme a necessidade identificada.
A oferta de campanhas de vacinação, exames de saúde e outras ações preventivas, também estão previstas, além da elaboração de atividades de educação em saúde, com a participação ativa de estudantes, pais, professores e funcionários. Ainda poderão ser fornecidos programas de alimentação saudável e combate à obesidade infantil, além de suporte psicológico e de saúde mental aos estudantes. O programa também permite a criação de um canal de comunicação contínua entre a escola e o colégio posto de saúde vinculado.