Logo nas primeiras horas de terça, 28, a maioria dos servidores públicos de Volta Redonda abriu um sorriso ao conferir o saldo da conta bancária. É que, além de receberem seus vencimentos, ainda tiveram o reajuste de 7,42%, como o aQui revelou que aconteceria em janeiro. O problema é que o percentual não teria alcançado a todos. E muitos foram reclamar nas redes sociais. Quem teria ficado sem reajuste seriam os trabalhadores que recebem, como salário-base, o salário mínimo nacional – hoje, de R$ 1.302,00.
Na própria terça, 28, um grupo de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto chegou a promover um protesto na unidade do Bela Vista. “Recebi a mesma coisa que em janeiro, com o salário- base de R$ 1.302,00. Não recebi nenhum aumento. Eu achei que todo mundo teria direito a isso (7.42%), e todo mundo comemorou”, disse um deles em contato com a reportagem.
Segundo ele, o reajuste não teria sido concedido para essa parcela dos trabalhadores porque eles teriam tido um aumento em janeiro. “Eles tinham o salário- base de R$ 1.212,00 em 2022. Como em 2023 o valor do salário mínimo mudou para R$ 1.302,00, o prefeito Neto deu o reajuste já no salário de janeiro. Com isso, tiveram um aumento de R$ 90. Por isso, ficaram de fora do reajuste de 7,42%. O problema é que isso não foi divul- gado para os trabalhadores, que ficaram esperançosos à toa”, desabafou.
O aQui procurou a prefeitura de Volta Redonda para saber, entre outras, quantos servidores teriam recebido o reajuste de 7,42% e se, de fato, quem recebe um salário mínimo como salário-base não teria tido direito ao aumento no contracheque. Só que o Palácio 17 de Julho limitou- se a enviar uma nota, sem responder as questões. “A prefeitura de Volta Redonda informa que a última vez que o funcionalismo público recebeu um reajuste foi em 2016, quando o prefeito era o mesmo de agora, Antônio Francisco Neto. Entre 2017 e 2020, além de não ter reajuste, o
servidor público municipal conviveu com atrasos, parcelamentos e chegou a ficar sem receber (salários) nos meses de novembro, dezembro e 13o salário de 2020”, destacou a PMVR.
A nota segue dizendo que desde que reassumiu a prefeitura, em janeiro de 2021, Neto se dedicou, primeiramente, a colocar os salários em dia, depois pagar dentro do mês e, então, acabar de vez com o descaso e a falta de pagamentos aos trabalhadores. “Com esse objetivo conquistado, a partir das finanças terem sido colocadas em ordem, finalmente o servidor pôde novamente ser justamente agraciado com um reajuste salarial. Todas as medidas a serem adotadas, a partir de agora, serão dedicadas a garantir esse reajuste. Dentro do possível, foi o melhor percentual obtido para que as finanças sigam equilibradas”, acrescentou.
Veto derrubado
Como o aQui havia previsto, a Câmara de Volta Redonda derrubou na segunda, 27, o veto parcial do prefeito Neto à mensagem 04/23, que concedia reajuste de 7,42% ao funcionalismo público. A emenda vetada inseria na lei que nenhum ser vidor poderia ter salário-base menor que o salário mínimo vigente no país. O problema é que a Procura- doria-Geral do Município entendeu que a emenda seria inconstitucional, pois trata de salário de servidores, e isso só poderia ser feito pelo próprio Poder Executivo.
Com a Casa de Leis cheia de servidores, nenhum vereador quis votar com Neto. Com a derrubada do veto, o caso deve parar no Tribunal de Justiça, onde a PGM deve questionar a legalidade da emenda.