O Governo do Estado poderá disponibilizar consulta técnica aos municípios para a qualificação e multiplicação do conhecimento de servidores com relação à elaboração e ao acompanhamento da execução de peças orçamentárias. É o que determina o Projeto de Lei 88/23, de autoria do deputado Jari Oliveira (PSB), que a Assembleia Legislativa aprovou hoje, quinta, 6, em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
A norma vale para o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA). A consultoria técnica poderá ser prestada através de assessoria permanente disponibilizada para consulta de órgãos municipais; cursos e palestras periódicas realizados em todas as regiões do Estado, além da elaboração e distribuição de publicações com orientações técnicas sobre elaboração e acompanhamento da execução do PPA, da LDO e da LOA.
O Governo do Estado poderá designar um órgão técnico para a prestação dos serviços. “A possibilidade de alinhamentos entre os PPA e leis orçamentárias em todo o Estado aperfeiçoaria as ações públicas, auxiliando em metodologias científicas para as projeções das receitas municipais”, comentou Jari.
Jari quer que governo do estado ofereça consultoria técnica aos municípios na elaboração de leis orçamentárias
Lira deixa a CSN e Márcio Lins assume UPV
A bomba que caiu sobre a Usina Presidente Vargas na manhã desta quarta, 5, só aumentou o clima infernal que assola a cidade do aço. O engenheiro metalúrgico Alexandre Lyra, até então diretor Executivo de Siderurgia da CSN, já não ocupa mais o cargo. Não se sabe, porém, se pediu para sair ou se foi demitido. Ele deverá ser substituído, provisoriamente, segundo uma fonte do aQui com bom transito no meio metalúrgico, pelo engenheiro Marcio Lins, que já comandou a UPV. Lins, que chegou a dar alguns passos na política local, terá a companhia, vejam só, do engenheiro Eneas Garcia, afastado há anos de Volta Redonda desde que começou a comandar a área de mineração da siderúrgica. Os dois homens fortes da área de siderurgia da CSN são de Volta Redonda. A reportagem completa sobre a saída de Alexandre Lyra estará na próxima edição do aQui, sábado, 8. Assinantes leem antes, na sexta, 7. Confira.
