sexta-feira, novembro 20, 2026
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Desembargador reconhece ‘rachadinha’, mas não vê crime na divisão de salários

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Por Mateus Gusmão

O ex-vereador Vander Temponi, atual assessor parlamentar da Prefeitura de Volta Redonda, viveu um período nebuloso desde 2023, quando foi acusado pelo Ministério Público de, supostamente, liderar uma organização criminosa que estaria praticando ‘rachadinha’ em seu gabinete. Conforme denúncia feita pelo MP, o esquema ocorria quando os assessores faziam o repasse de parte dos seus salários ao parlamentar. Em abril do ano passado, Temponi foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado (recorreu em liberdade). Além dele, foram condenados os assessores Celso Diniz e Luciana Delgado a 13 anos de prisão cada um. Já a ex- assessora Ana Luiza Sandin foi absolvida das acusações.

A decisão foi do juiz da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio, Alexandre Abrahão Dias Teixeira. Só que, agora, Temponi e seus assessores condenados foram absolvidos da ação criminal movida contra eles pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça do Rio de Janeiro. O relator do caso foi o desembargador Fernando Antônio de Almeida. O detalhe é que o desembargador confirmou que, através de provas, o MP supostamente teria conseguido apontar que de fato existia a prática de ‘rachadinha’ no gabinete de Temponi. Mas para o magistrado a prática não seria suficiente para ser considerada crime.

Em sua decisão, o desembargador destacou que há uma grande discussão sobre ‘rachadinha’ e diferentes correntes doutrinárias. E que nesse debate uma questão central seria se os servidores que devolvessem dinheiro estariam prestando serviços à administração pública ou se seriam servidores- fantasmas. “Isto porque a ‘rachadinha’ não configura, necessariamente, um crime em todos os casos, pois, se não houver prejuízo direto ao erário ou apropriação indevida de recursos públicos, a prática não se amoldaria nos delitos de peculato ou corrupção”, justificou.

O desembargador Fernando Antônio de Almeida destacou ainda que a entrega de parte do salário como retribuição a um trabalho efetivamente prestado pode configurar mera liberalidade, sendo uma prática informada por acordos que não envolvem, necessariamente, um desvio ou apropriação de dinheiro público. Tem mais. Ele destaca que ficou comprovado no processo que os três assessores de Temponi trabalhavam efetivamente e não eram funcionários-fantasmas da Câmara de Volta Redonda.

“Desse modo, percebe-se que o repasse de parte do salário ao vereador, em contrapartida à nomeação ao cargo, não configura qualquer ilícito penal, vez que, a partir do momento em que o funcionário recebe as verbas às quais tem direito pelos serviços prestados à administração, ele possui a faculdade de utilizar o dinheiro da forma como preferir, inclusive, doando o a qualquer pessoa”, salientou o magistrado, ressaltando que seria um direito dos assessores devolver parte dos salários caso quisessem.

O magistrado diz que não se pode negar que a prática de ‘rachadinha’ constitui um ilícito moral, devendo ser apurada na esfera administrativa, para que se verifique a possível ocorrência de improbidade. “No entanto, não cabe enquadramento de tais atos no direito penal”, disse. “Transferir voluntariamente parte de seu salário obtido em contrapartida a um trabalho efetivamente prestado à administração pública não configura peculato, vez que não há a prática de ‘apropriação’ narrada no tipo penal atribuído aos réus”, completou.

O desembargador garante que nos autos do processo foi produzido farto material que prova o acordo entre Temponi e seus assessores. “Verifica- se que foi produzido farto material probatório atestando o acordo entre as partes para nomeação de cargo na administração pública em troca do repasse de parte da remuneração auferida. Contudo, conforme já salientado, tal prática, por si só, embora seja considerada imoral, não se traduz em ilícito penal, sendo a conduta dos réus, portanto, atípica”, concluiu. A decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça do Rio de Janeiro foi proferida na terça, 25. Mas o Ministério Público, responsável pela acusação, pode recorrer.

Rodrigo Drable pode ganhar pasta logo depois do Carnaval

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Na segunda, 24, o ex-prefeito Rodrigo Drable comemorou o seu 44º aniversário. Estava em casa, de bermuda e sem camisa, para enfrentar o calor que fazia em Barra Mansa. À medida em que os convidados chegavam, a pergunta era inevitável: “E aí, não vai mais trabalhar com o governador?”. Com um emblemático sorriso, Drable desconversava. Não era hora de tratar do assunto. Era hora de se divertir, contar piadas, falar mal dos adversários, tomar um chope estupidamente gelado, comer uma carninha feita em churrasqueira a gás e rir, rir muito. “Tem muito boato por aí”, avaliou um dos convidados, referindo-se à notícia veiculada no site de Berenice Leal, jornalista política das mais conhecidas na capital, dando conta que ele, Rodrigo Drable (Barra Mansa), André Português (Miguel Pereira), Rogério Lisboa (Nova Iguaçu) e Jorge Miranda (Mesquita), todos ex-prefeitos conceituados, não iriam mais fazer parte da equipe de Cláudio Castro. Berenice chegou, inclusive, a dizer que Drable teria recusado um convite para assumir um cargo na Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro).

Provocado pelo aQui, o ex-prefeito de Barra Mansa fugiu do assunto. Mas há quem garanta que ele realmente chegou a ser convidado para assumir um cargo de conselheiro na Agenersa. “Foi chamado para a Agenersa em novembro…”, disse, sem saber os motivos que levaram Drable a recusar o posto, que já foi ocupado por outro ex-prefeito de Barra Mansa: Roosevelt Brasil. Uma fonte do aQui, entretanto, garante que Drable e Português continuam ensaiando os passos para uma eventual chamada dentro de mais alguns dias. “O governador vai fazer a reforma do secretariado depois do Carnaval…”, disparou, pedindo anonimato, sugerindo que a reportagem procurasse informações junto à equipe de Comunicação do governo estadual.

Procurados para falar sobre o caso, dois integrantes do governo Castro – Igor Marques e Rodrigo Castro – não responderam às perguntas enviadas pelo aQui. Uma delas era a respeito do fato de Drable e Português estarem sendo vítimas de chacotas em suas cidades, já que ninguém acredita que Castro tenha realmente convidado os dois ex-prefeitos.

Nova pasta

Para surpresa de muita gente, o governador Cláudio Castro anunciou na quarta, 26, bem antes do Carnaval, a criação de uma pasta. A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF). Será comandada pelo deputado estadual Jair Bittencourt, do PL de Itaperuna. “A secretaria será fundamental para integrar políticas públicas e fortalecer a economia do interior. Nosso objetivo é apoiar quem produz, gerando emprego, renda e desenvolvimento sustentável para as regiões mais afastadas da capital. Tenho um olhar especial para o interior, acredito que só existe um estado forte com um interior forte, e por isso trabalhamos para desenvolvê-lo”, justifica. Quem acredita?

69% dos brasileiros vão ficar em casa, e apenas 7% vão para os bloquinhos

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O Carnaval de 2025 será menos agitado para a maioria dos brasileiros. De acordo com uma pesquisa inédita da Hibou, instituto especializado em monitoramento e insights de consumo, feita com mais de 1600 pessoas, entre os dias 14 e 17 de fevereiro, 69% dos entrevistados afirmam que vão passar o feriado em casa, enquanto apenas 7% pretendem curtir os bloquinhos de rua. Apesar do alto número de brasileiros que optam por não sair, 30% ainda pretendem participar do Carnaval de alguma forma fora de casa, seja viajando ou indo a festas e desfiles. Entre os que vão para as ruas, as dificuldades são previsíveis: 79% reclamam da falta de banheiros públicos, 51% da superlotação e 50% da insegurança.

Carnaval no sofá: maratonas de séries, comida por delivery e descanso

Se os bloquinhos perdem espaço, o entretenimento dentro de casa ganha força. Dos 69% que pretendem curtir em casa, 51% afirmam que vão maratonar filmes e séries no streaming, enquanto 33% dizem que querem apenas relaxar sem compromisso e 28% pretendem aproveitar para colocar a casa em ordem. As plataformas de streaming serão as grandes companhias da folia caseira: 69% dos entrevistados que vão ficar em casa, citaram a Netflix como a principal escolha para o feriado, seguida pelo YouTube (26%) e Amazon Prime Video (24%). Filmes e séries e também o delivery de comida acompanham o clima de descanso. 23% dos entrevistados afirmam que não vão mudar sua rotina alimentar, enquanto os outros 77% apostam em opções mais práticas e indulgentes. Os lanches aparecem como a escolha de 7,5%, seguidos de churrasco (7,2%) e doces e guloseimas (6,9%). No quesito bebidas no sofá, 64% afirmam que a água será a principal escolha, mas o Carnaval ainda pede algo a mais para alguns brasileiros: 27% vão consumir bebidas fermentadas, como cerveja e vinho, e 16% vão optar por destilados, como vodca e uísque.

Bloquinhos: o que não pode faltar na mochila dos foliões?

Para quem vai encarar a folia nas ruas, alguns itens são indispensáveis. 73% dos entrevistados dizem que não podem sair sem os amigos, 67% destacam a importância da hidratação, 65% não abrem mão de um sapato confortável, já 53% afirmaram que precisa de música boa e animada. Protetor solar é essencial para 56% dos foliões, enquanto 44% afirmam que uma cerveja gelada não pode faltar na festa. “O Carnaval de rua exige preparo. As pessoas querem conforto, segurança e estrutura para curtir sem preocupações. Esse tipo de informação é essencial para marcas e organizadores, pois mostra que ainda há muitos desafios a serem resolvidos para melhorar a experiência dos foliões”, destaca Lígia Mello, CSO da Hibou.

Viagens: mais descanso, menos festa

Entre os 12% dos brasileiros que pretendem viajar no feriado, 77% estão em busca de descanso, enquanto apenas 23% querem um destino carnavalesco. O carro próprio será o meio de transporte mais utilizado, escolhido por 72% dos viajantes, seguido pelo avião (15%) e pelo ônibus (9%). Já no quesito hospedagem, 26% dos entrevistados vão ficar na casa de parentes, enquanto 14% optaram por hoteis e 26% escolheram o Airbnb ou casas de temporada. Pets são prioridade para a maioria dos viajantes: metade das pessoas com pet que vão viajar no carnaval levará seu pet consigo.

Bolso sem folia

O orçamento também influencia os planos neste Carnaval: 44% dos brasileiros afirmam que não vão gastar nada além do habitual, enquanto 30% pretendem desembolsar até R$250 a mais e 13% estimam gastos entre R$250 e R$500. “Este ano vemos um aumento de pessoas que pretendem gastar acima de R$250 reais, indo de 14% em 2023 para 27,5% em 2025” explica Lígia. 8% dos brasileiros. Quando o assunto é representatividade, 29% dos brasileiros dizem que não conseguem identificar uma celebridade que seja “a cara do Carnaval”. Entre os nomes mais citados, Ivete Sangalo lidera com 15,4%, seguida por Paolla Oliveira (9,9%)

Carnaval e redes sociais: Instagram, o folião queridinho Seja para mostrar a fantasia, compartilhar momentos ou acompanhar as festas, as redes sociais são presença garantida no Carnaval. O Instagram será a plataforma mais usada por 45% dos entrevistados, seguido pelo Facebook (19%) e pelo YouTube (18%). O TikTok, apesar de seu crescimento, ainda aparece atrás das demais redes, sendo a escolha de e Viviane Araújo (8,8%). “O Carnaval sempre foi impulsionado por grandes personalidades e observamos que quase metade das citações se concentram em 9 nomes, as demais estão pulverizadas muito em função das redes sociais que permitem que cada um construa sua própria experiência da festa”, explica Lígia Mello. “O que não muda é o protagonismo dessa data na cultura brasileira. Seja no sofá ou na rua, com glitter ou pijama, com cerveja ou com água, o Carnaval segue como um dos momentos mais aguardados do ano.” conclui Lígia.

Sobre a Hibou

A Hibou é uma empresa especializada em pesquisa e insights de mercado e consumo, atuante há mais de 15 anos. E produz conteúdo qualificado utilizando ferramentas proprietárias para aplicação de pesquisas e análises de profissionais com mais de 25 anos de experiência. Também oferece pesquisas qualitativas, quantitativas; exploratórias; de profundidade; de campo; dublê de cliente; desk research; monitoramento de comportamento e insights; presença de marca; expansão de região; expansão de mercado para produtos e serviços; teste de produto e hábitos de consumo.

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