quinta-feira, novembro 19, 2026
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Já em vigor

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Nos últimos dias, o governador Cláudio Castro sancionou mais seis novas leis, que inclusive, já estão em vigor, pois foram publicadas no Diário Oficial do Executivo. Veja quais foram:

Câmeras de monitoramento

As creches e os hotéis para animais de estimação serão obrigados a instalarem câmeras de monitoramento nas suas dependências internas e externas. A determinação consta da Lei 10.756/25, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada por Cláudio Castro na quarta, 30. A medida, de autoria do deputado Bruno Boaretto (PL), valerá para estabelecimentos que atendam a mais de 50 animais simultaneamente. As creches e hotéis com capacidade inferior poderão adotar, como alternativa, protocolo de segurança e bem-estar dos animais, a ser disponibilizado no ato da contratação do serviço. A exigência de câmeras será escalonada de acordo com o porte do estabelecimento, com critérios específicos definidos por regulamentação do Executivo, com base no número de animais atendidos, área do estabelecimento. e capacidade de adaptação.

As câmeras de monitoramento devem ser instaladas em locais que permitam a visualização completa dos espaços comuns, áreas de alimentação, recreação e alojamento dos animais, garantindo a segurança e bem-estar dos mesmos. As imagens capturadas devem ser armazenadas por 90 dias úteis, em sistema eletrônico seguro, e terão que ser disponibilizadas às autoridades públicas sempre que requisitadas. O descumprimento da medida acarretará advertência e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei 9.605/98, que dispõe sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Os estabelecimentos terão um prazo de cento e oitenta dias para se adequarem à norma, contados da data de sua publicação em Diário Oficial. “Muitas vezes os tutores precisam deixar os pets em hotéis especializados. Por isso, é direito dessas pessoas acompanhar o estado e o tratamento de seus animais, que são verdadeiros membros de sua família”, declarou Boaretto.

Cultivo sustentável

Outra lei que entrou em vigor na quarta, 30, é a 10.755/25, que institui o Programa de Hidroponia Popular (PHP). A proposta, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), busca incentivar o cultivo hidropônico em pequenas e médias áreas, promovendo uma geohidrocultura autossustentável e acessível. A hidroponia é uma tecnologia existente no mundo inteiro, mas no nosso país está sendo utilizada como uma cultura elitizada. Ela consiste em cultivar alimentos em água, sem solo de vegetais superiores e é feita de forma que as raízes da planta fiquem submersas, absorvendo nutrientes, mantendo as partes aéreas acima do nível da água. “O Programa trará grandes benefícios sob o ponto de vista da qualidade da alimentação, além de permitir que o Estado, através de convênios, diminua o custo do cultivo hidropônico”, explicou Malafaia

Para diabéticos e vegetarianos

Os mercados e estabelecimentos similares do Estado do Rio deverão disponibilizar local separado para os produtos destinados às pessoas com diabetes e vegetarianas. É o que determina a Lei 10.750/25, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD), que complementa a Lei 6.759/14, que já determinava a disponibilização de locais específicos para produtos sem glúten e sem lactose. O projeto aprovado regulamenta que esses locais podem ser um setor do estabelecimento, um corredor, uma gôndola, uma prateleira ou um quiosque, desde que devidamente identificado e separado por cada uma das quatro categorias.

No entanto, o Executivo vetou parcialmente o projeto. O texto inicial previa multa de no valor de 3 mil Ufirs- RJ, cerca de R$ 13.600, por cada autuação, caso o estabelecimento descumprisse a norma. Os valores seriam revertidos para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). Porém, segundo justificativa do Governo, o Procon já tem critérios pré estabelecidos pela Lei 6.007/11, para aplicação de multas. “Nosso objetivo é ampliar o alcance da lei em vigor para que sejam separados produtos vegetarianos e sem adição de açúcar. Também propomos a estipulação de multa específica com o intuito de dar maior eficiência na aplicação da lei e no respeito de seu teor pelas empresas abrangidas”, disse Nunes.

Vestimentas religiosas

A partir de agora os fluminenses poderão utilizar vestimentas ou acessórios relacionados à crença ou religião nas fotos de documentos emitidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio. A determinação consta da Lei 10.748/25, aprovada em cima de um projeto do deputado Bruno Boaretto (PL), que cita explicitamente as seguintes vestimentas: hábito, quipá, ekete, hijab e turbantes. A medida vale também para qualquer outro acessório religioso, desde que as vestimentas não impeçam a adequada identificação individual, com rosto visível. Os itens religiosos deverão permitir a visualização da testa, orelhas e parte frontal da face. Os cidadãos não precisarão alterar ou retirar itens religiosos que estiverem sobre os cabelos. Os órgãos do Executivo deverão assegurar que os procedimentos de identificação sejam realizados de forma respeitosa, transparente e segura.

Na justificativa da proposta, Boaretto citou o caso de uma ação civil pública ajuizada pela Congregação das Irmãs de Santa Marcelina em atuação na região de Cascavel, no Paraná. “A utilização do hábito é parte integrante da identidade das freiras, não correspondendo ao uso de um acessório estético. Impor a uma freira a retirada do véu equivaleria a exigir que um indivíduo retire a barba ou o bigode, afrontando a capacidade de autodeterminação das pessoas. O impedimento ao uso do traje mitiga o reconhecimento pelo Estado à liberdade de culto”, declarou.

Mulheres e o climatério

As mulheres em estado de climatério ou pós-climatério agora terão atendimento especializado nos postos de saúde e hospitais públicos do Estado do Rio. É o que prevê a Lei 10.742/25, de autoria da deputada Marina do MST (PT), que foi sancionada por Thiago Pampolha, quando este assumiu o governo do estado em substituição a Castro que estava viajando. O texto determina que as unidades de saúde capacitem frequentemente os médicos para diagnóstico e tratamento do climatério e menopausa; ofereçam acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres; e disponibilizem tratamento contínuo e individualizado. Os hospitais também poderão realizar palestras e campanhas de esclarecimento para que as mulheres conheçam essa condição e saibam como buscar apoio. A medida complementa a Lei 9.249/ 21, que cria o Programa de Qualidade de Vida da mulher durante o climatério. “Atualmente as mulheres mal conseguem tratamento para os sintomas da menopausa no sistema privado de saúde, já que poucos médicos têm a experiência e especialização nessa fase da mulher. No sistema público, a situação é ainda mais precária, gerando um abismo de desigualdade entre quem pode e quem não pode pagar pelo tratamento”, comentou Marina.

Animais pequenos em condomínios

A convenção dos condomínios existentes em território fluminense não pode impedir a criação e a guarda de animais de pequeno porte. É o que determina a Lei 10.743/25, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que foi sancionada também por Thiago Pampolha. A restrição à criação e guarda de animais de qualquer espécie só poderá ocorrer quando o animal apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do condomínio. Esse risco deverá ser atestado por profissional habilitado, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária, e mediante emissão de laudo. Amorim explicou que a norma segue entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele afirmou que impedir a presença de pets sem justificativa plausível desrespeita os limites da propriedade privada e ignora a nova realidade das famílias. “Sabemos que hoje as famílias são multiespécies, formadas pelo núcleo humano em convivência com seus animais. Proibir a permanência de pets de forma genérica é uma restrição ilegítima e deve ser combatida”, disse.

 

Bate-Bola Sergio Luiz

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A foto é do time do Porto do Retiro em 1988 e pertence ao acervo do Edynésio Quimp

Em pé, da esquerda para a direita: Carlinhos Timbó, Mazinho, Paulinho, Chiquinho, Vaninho. Agachados: Alexandre Poian, Edynésio, Chulé e Elias. O técnico era o Renê da refrigeração.

Voltaço, enfim, vence uma
O Volta Redonda, apesar de voltar a jogar mal, obteve a sua primeira vitória na Série B, ao derrotar o Paissandu por 1 a 0, gol de Gabriel Bahia, no fim do jogo, na noite de sábado, 3. O jogo foi tecnicamente muito fraco, mas muito disputado. Com o resultado, o Voltaço acabou saindo da zona de rebaixamento. Está na 16ª posição. Na próxima rodada, o tricolor de aço vai enfrentar o Criciúma, domingo, às 16 horas, no Estádio Heriberto Hilsse.

Tabela

Veja os adversários do Voltaço até a 9ª rodada da Série B. Hoje, 3, às 20h30min, contra o Paysandu, no Raulino. Dia 11, domingo, joga contra o Criciúma, em Santa Catarina. No dia 19, pega o Amazonas, na cidade do aço. Dia 24, enfrenta o Remo, em Belém.

Classificação

O Avaí lidera a Série B com 11 pontos, seguido pelo Cuiabá, com a mesma pontuação. Em 3º lugar, vem o Vila Nova (GO); em 4º, o Coritiba fecha o Z4; ambos com 10 pontos. No Z4, o Botafogo (SP) está em 17º, seguido pelo Paysandu e Amazonas. E, em último, na lanterninha, surge o Voltaço, com mísero um ponto ganho.

História

Essa, quem contou foi o meu saudoso amigo e desportista Divanyr Periard. Consta de uma crônica do doutor Otávio Periard Amaral, seu irmão, publicada no antigo Jornal do Vale. “Pelos idos de 50, despontava em Volta Redonda, jogador tímido, escurinho, magrinho e que adorava jogar descalço. Por esse motivo, ganhou o apelido de Pé de Ferro, que viria a ser o pai do atacante Cláudio Adão. Um dia, seu time, o imbatível ETPC, iria enfrentar amistosamente a equipe da FNM-Fábrica Nacional de Motores, do Rio de Janeiro. Início de jogo e o visitante foi logo abrindo o marcador. Logo 2 a 0. Minutos depois, 3 a 0. Desespero geral. Sentindo-se pouco à vontade dentro das chuteiras, Pé de Ferro pediu ao então treinador Divanyr Periard para tirá-las, que lhe garantia a virada. Quebrando todo o seu rigor, o ex- periente treinador relutou muito e no final do primeiro tempo autorizou: ‘Uma. Somente uma, sem que o juiz perceba’. Resultado: um minuto depois, o Pé de Ferro fazia 3 a 1. No intervalo, Divanyr, resistindo a insistência daquele que era a revelação do futebol amador na cidade, manteve a ordem de ficar com apenas uma chuteira. Bola rolando e pimba, saco! Pé de Ferro de cabeça, 3 a 2. Loucura geral na torcida e no banco. Sutilmente, Divanyr olha para o artilheiro e finalmente autoriza: ‘Tira a outra, vale tudo’. Aí o bicho pegou. Descalçado, só de meia e do jeito que gostava, Pé de Ferro não demorou muito e empatou a partida. E no finalzinho ele foi lá e fez 4 a 3. Vitória da ETPC que entrou para a história do futebol amador. (Publicada no livro Varandão da Saudade 2, em 2001)”.

Satisfação

Na entrevista coletiva do treinador do Voltaço, que estava ao lado do gerente de futebol Zada, transmitido pela TaçoTV, ambos admitiram que o planejamento para a Série B foi malfeito. Imaginaram uma situação e encontraram outra. Oras, como profissionais com experiência no futebol, não sabiam que a Série B é completamente diferente da Série C? Que surpresa é essa que todo mundo conhece, só eles não? A pergunta que continua sem resposta, é: Qual foi o critério para contratar 18 jogadores e não conseguir montar um time em condições de, pelo menos, garantir a permanência na segunda divisão? Entendo que o correto seria manter a base do time, que ganhou com méritos o título da Série C, e que contratassem alguns reforços, de qualidade e não quantidade. Resumindo: jogaram dinheiro fora, né? Pior. Zada confessou que terá que fazer novas contratações, na janela do meio de ano, principalmente para o ataque. Assim, vão dispensar alguns jogadores, tendo que gastar mais dinheiro para dispensá-los. Será como fim de feira, visto que os melhores já estão empregados. Qual será a mágica que vão usar para contratar bons reforços? Quem viver verá!

Perguntar não ofende

Os garotos João Bom, Caetano Breves e Lucas Gonçalves, da base e que foram promovidos para o time principal, pertencem ao Voltaço ou a empresários? Com a palavra, os dirigentes do Volta Redonda.

Falecimento

O esporte barra-mansense perdeu dois grandes desportistas. No dia 25, faleceu Celso Moranguinho, ex-dirigente e apaixonado pelo Barra Mansa F.C. Já na segunda, 28, foi a vez de Almir Marques, advogado e presidente da LBD, do Minas E.C e do Leão do Sul. Vão fazer falta ao futebol. Descansem em paz.

Bola fora

Para as lambanças que a CBF vem fazendo, pois a cada hora deixa escapar que está contratando este ou aquele renomado técnico de futebol. Ancelotti foi um. Jorge Jesus seria outro. E agora, dá a entender que prefere Abel Pereira, que o Palmeiras diz que não libera. Se quiserem, estou disponível.

Bola dentro

Para a diferença entre os jogos do Brasileirão e os dos campeonatos europeus. Dá saudades de quando éramos os melhores do mundo. Eita, sô!

 

Coluna Social

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O secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, foi homenageado durante almoço na terça, 29, pelo tradicional Clube do Feijão Amigo, em reconhecimento à sua atuação à frente da Setur-RJ. A cerimônia reuniu autoridades, representantes do setor turístico, prefeitos, secretários municipais e deputados estaduais. A homenagem destaca o protagonismo da Secretaria de Estado de Turismo no atual momento vivido pelo setor no Rio de Janeiro, que vem registrando recordes de visitantes internacionais, alta ocupação hoteleira e crescente valorização dos destinos do interior.

“Receber esse reconhecimento é motivo de muito orgulho. Divido essa homenagem com toda a equipe da Secretaria de Estado de Turismo; com todo o trade, que têm trabalhado de forma integrada para fortalecer o turismo em todas as regiões do estado; e com o governador Cláudio Castro, que tem apoiado, irrestritamente, o turismo fluminense. O que vemos hoje é resultado de uma política pública comprometida com o desenvolvimento regional, a geração de emprego e a valorização do nosso potencial turístico. Em nome do meu amigo, subsecretário e presidente do Clube, Nilo Sérgio Félix, agradeço a todos pelo carinho”, pontuou Tutuca.

O Clube do Feijão Amigo é uma das confrarias mais tradicionais do turismo brasileiro, presente em mais de 70 países e em praticamente todos os estados. Criado há 42 anos por Michel Tuma Ness, o Michelão, com o apoio de Nilo Sérgio Félix, atual presidente do clube, o Feijão Amigo já homenageou mais de 90 governadores e centenas de prefeitos

Aconteceu na manhã de terça, 29, na Igreja São José Operário, em Barra Mansa, a Missa Exequial em sufrágio da alma do monsenhor Francisco Xavier Nobuo Sano, que faleceu no dia anterior, aos 89 anos. A celebração foi presidida pelo Bispo D. Luiz Henrique, e concelebrada por bispos eméritos, presbíteros, diáconos e uma multidão de fiéis que foram prestar a última homenagem ao sacerdote considerado um ícone da diocese de Barra do Piraí -Volta Redonda. Filho dos imigrantes japoneses Kanami e Tori Sano, que chegaram ao Brasil em 1929, monsenhor Sano nasceu em 18 de junho de 1935, em Valparaíso (SP). Possuía cidadania brasileira e japonesa. Em março de 1951, aos 16 anos, ingressou no Seminário Arquidiocesano de São José, no Rio de Janeiro, sendo ordenado diácono em 6 de janeiro de 1964 e presbítero em 28 de junho do mesmo ano.

O H.FOA e a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda deram início às negociações para a implantação de parcerias voltadas ao atendimento em saúde, bem-estar e inovação, com foco nos associados da AAPVR. Estiveram presentes o presidente da AAPVR, Geraldo Vida, acompanhado por gestores da entidade, o diretor executivo, Leonardo Prado, e o gerente comercial, Ernane Nunes, por parte da unidade hospitalar. Um dos pontos de destaque foi a proposta de uma colaboração com a FOA, envolvendo projetos de consultoria e inovação com a participação de estudantes do UniFOA. Para Leonardo Prado, a iniciativa tem potencial transformador. “Acreditamos que essa união de esforços é essencial para desenvolver estratégias conjuntas que resultem em uma parceria forte e duradoura, beneficiando diretamente a população atendida pela AAPVR”.

O deputado estadual Munir Neto foi eleito, por aclamação, presidente do Clube Comercial, tendo Mauro Bacalhau como vice. Munir afirmou que pretende investir na infraestrutura e em eventos para movimentar o Comercial para atrair novos sócios. “Nós vamos nos dedicar muito para dar continuidade ao trabalho realizado pelo meu irmão Marco, Mauro e toda sua diretoria, procurando avançar ainda mais, consolidando o Clube Comercial como um dos melhores da região. Também vamos investir na infraestrutura do clube – piscinas, sauna, campo de futebol, quadras – e ainda buscar eventos de qualidade para o Comercial”, prometeu.

A direção da Fundação Oswaldo Aranha recebeu a visita do cônsul-geral e da vice-cônsul do Japão, Takashi Manabe e Kana Hasegawa, respectivamente, com o objetivo de aproximar a FOA/UniFOA com o governo japonês, para abrir caminhos para futuras parcerias em áreas como pesquisa, intercâmbio acadêmico e cooperação institucional. Takashi Manabe destacou o potencial da FOA para estabelecer colaborações futuras com instituições japonesas. “Fiquei muito impressionado com as instalações da Fundação Oswaldo Aranha e com a estrutura da universidade. Esta visita me proporcionou uma visão do alto comprometimento da instituição com a excelência acadêmica, a inovação tecnológica e o desenvolvimento regional. Fiquei honrado em conhecer o empenho da instituição em prol da valorização da educação, seja na formação de profissionais qualificados, na melhoria da infraestrutura, no aprofundamento da pesquisa acadêmica ou na promoção de serviços de saúde à população local”,avaliou, ressaltando que o contexto atual é propício para a criação de pontes entre os dois países. “O Japão e o Brasil têm aprofundado os intercâmbios em diversos campos, e em 2025 celebramos o 130º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre as duas nações. Nesse sentido, acreditamos que há um grande potencial para parcerias nas áreas de ciência, educação e inovação. O governo japonês, inclusive, oferece bolsas de estudos para estudantes brasileiros, e os alunos do UniFOA podem participar do processo seletivo realizado pelo Consulado”, complementou.

 

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