quarta-feira, novembro 18, 2026
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Já em vigor

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Os deputados do estado do Rio continuam propondo leis aos borbotões. Confira abaixo as últimas que já estão em vigor. Se vão pegar ou não, é outra história:

Vamos começar pela Lei10.795/25, da deputada Dani Monteiro (Psol). Determina que‘O Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio’ passe a contar com o nome de Edson Luís de Lima Souto, um estudante que foi assassinado pela polícia durante a Ditadura Militar em 1968, quando tinha apenas 18 anos. O jovem tornou-se um símbolo histórico da resistência estudantil contra a repressão política. “Quero referenciar o quanto Edson foi um herói, pois lutava diretamente pela democracia, pela educação e pelo direito à alimentação. Isto é o que nos motiva a colocar o seu nome no Livro de Heróis”, justificou Dani.
Natural de Belém, no Pará, Edson Luís se mudou para o Rio de Janeiro para terminar o segundo grau, atual ensino médio. Foi assassinado em março de 1968 após policiais militares invadirem o Restaurante Central do Estudantes, conhecido como Calabouço, no Centro do Rio, onde estava acontecendo uma manifestação estudantil. No mesmo ano de seu assassinato, em dezembro de 1968, a Ditadura Militar endureceu o regime e decretou o Ato Institucional número 5 (AI-5), que permitiu a cassação de políticos eleitos.

Saúde emocional nas escolas estaduais

O Programa de Apoio Psicosocioemocional nos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino, instituído pela Lei 9.456/21, será atualizado e ampliado para se tornar uma política governamental permanente. É o que determina a Lei 10.799/25, dos deputados Vinícius Cozzolino (União) e Luiz Paulo (PSD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro.  O principal objetivo da nova proposta é desvincular o programa à pandemia de Covid-19. A nova norma também expande as diretrizes e objetivos da medida. O foco é oferecer suporte psicológico e emocional a alunos, professores e demais profissionais da educação, com ações voltadas ao desenvolvimento integral e à promoção de um ambiente escolar acolhedor e seguro. O novo texto também denomina o programa “Crescendo juntos”.

Entre as novas diretrizes, estão o estímulo à convivência harmoniosa e à gestão de conflitos, o fomento à criação de um ambiente escolar acolhedor e seguro, a capacitação de profissionais para atuarem como promotores de saúde mental e a integração dessas práticas aos projetos pedagógicos das unidades escolares.  A lei também prevê atividades e oficinas de desenvolvimento de habilidades  socioeconômicos, atendimento individual ou em grupo, intervenção precoce em casos de problemas emocionais e o atendimento psicológico em situações de crise ou emergência

Vacinação contra giardíase
O Estado do Rio contará com uma campanha permanente de conscientização sobre a vacinação contra a giardíase, voltada à divulgação da doença e dos benefícios da vacina. É o que prevê a Lei 10.796/25, do deputado Danniel Librelon. Ela estabelece ações educativas voltadas à população fluminense, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a giardíase, suas formas de transmissão, sintomas, prevenção e tratamento. A campanha também deve facilitar o acesso à vacina por meio de parcerias com prefeituras, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

A giardíase é uma zoonose, ou seja, pode ser transmitida aos seres humanos, sobretudo em locais com saneamento básico precário. Um dos principais sintomas é a diarreia com sangue e vômito, além da perda de peso. “Muitas pessoas não sabem sobre a existência da doença e nem sobre a possibilidade de prevenção por meio da vacina”, justificou Librelon.

A medida também reforça a necessidade da divulgação dos benefícios da vacina contra giardíase para a saúde dos animais de estimação. O objetivo é alertar a população e ampliar a informação sobre a giardíase em animais. A doença é muito comum em cães e gatos e sua ocorrência vem crescendo muito nos últimos anos, com muitos animais contaminados, principalmente os frequentadores de parques públicos e praças.

Inserção de enfermeiros
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados agora contam com objetivos e diretrizes para a inserção no mercado de trabalho. A medida consta da Lei 10.798/25, da deputada Lilian Behring (PCdoB). Entre os objetivos, estão a inserção de pessoas aptas no mercado de trabalho; a capacitação profissional gratuita das pessoas com esta formação através de cursos e minicursos; parcerias com entidades do terceiro setor no intuito de promover ações de promoção da contração de profissionais recém-formados; a consolidação de uma cultura de respeito aos direitos trabalhistas desses indivíduos, a exemplo de piso salarial e carga horária compatível; e o estímulo a organismos governamentais e privados na geração de emprego e renda para este público.

O texto também destaca a busca pela proteção da legislação trabalhista e das convenções ou acordos coletivos de trabalho ou decisões normativas aplicáveis à categoria profissional à qual esteja vinculado; o acesso a ensino e jornada de trabalho compatíveis; a regularidade das relações de emprego beneficiadas com incentivos perante a legislação federal do trabalho e da previdência; e o incentivo à contratação de profissionais oriundos de famílias em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade.

Na justificativa do texto, Lilian destaca que a medida pode gerar emprego e renda. “Ao estabelecer e incentivar essa política, o Estado do Rio vai gerar emprego e renda para grande número de profissionais recém-formados, o que certamente trará impacto positivo não apenas na economia, mas na qualidade do atendimento de saúde nos estabelecimentos contratantes”, comentou.

‘Outubrinho Rosa’
O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro passa a contar com o mês do ‘Outubrinho Rosa’ para a conscientização sobre as questões relacionadas à saúde feminina entre crianças e adolescentes. É o que prevê a Lei 10.790/25, do deputado Brazão (União), já em vigor. “Esta proposta surgiu da necessidade urgente de educar, sensibilizar e capacitar tanto as meninas quanto suas famílias e a comunidade em geral sobre questões cruciais relacionadas à saúde feminina para as meninas de até 16 anos de idade”, comentou Brazão.

Segundo o parlamentar, ao dedicar um mês inteiro a essa causa, é possível criar um ambiente propício para discussões significativas, bem como incentivar a implementação de programas educacionais nas escolas, exames preventivos e promover ações comunitárias que incentivem hábitos saudáveis desde a infância. A medida complementa a Lei 5.645/10, que consolida as datas comemorativas do estado.

Polo Agroecológico Orgânico
A Região do Médio Paraíba terá um Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. O objetivo da iniciativa é fomentar a produção agroecológica e orgânica, promovendo  o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar na região. A determinação consta da Lei 10.789/25, de autoria original da deputada Marina do MST (PT). A medida prevê diversas ações governamentais, como apoio às pesquisas científicas sobre os sistemas agroecológicos, incentivo à regularização ambiental e à gestão sustentável das unidades produtivas, com a utilização de energias renováveis, bem como o estímulo à diversificação agrícola e à paisagem rural.

A lei também estipula incentivos aos agricultores familiares, a valorização dos grupos de Sistema Participativo de Garantia (SPG) como mecanismo de certificação do sistema orgânico de produção e o apoio às comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária. Segundo a medida, as ações governamentais serão conduzidas no âmbito da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), criada pela Lei Estadual 8.625/2019.

A norma também prevê a criação de um Comitê Gestor do Polo, com participação paritária entre representantes da sociedade civil organizada e órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura e ao desenvolvimento rural sustentável. O grupo deverá se reunir, no mínimo, com periodicidade trimestral. Durante a votação do projeto em plenário, Marina do MST destacou as vantagens da produção orgânica e da agroecologia. “Esses tipos de produção agrícolas não só melhoram a saúde das pessoas, mas também são mais benéficas à natureza. Isso dialoga com as questões econômicas, ambientais e sociais do futuro da nossa juventude, da agricultura, da alimentação e, sobretudo, para o conjunto dos brasileiros e brasileiras”.

O polo contemplará os municípios integralmente inseridos na Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, conforme definido pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI/RJ), são eles: Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Comendador Levy Gasparian. Além disso, abrangerá parcialmente os municípios de Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Três Rios e Mendes. Os recursos para a implementação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica poderão ser provenientes de diferentes fontes, incluindo o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) e recursos provenientes de convênios, contratos ou acordos firmados com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.

Criação de cavalos
A criação de cavalos das raças Campolina e Mangalarga Marchador passou a ser considerada atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado do Rio. A determinação consta da Lei 10.787/25, de autoria dos deputados Renan Jordy (PL), Cláudio Caiado (PSD) e Zeidan (PT), que foi sancionada por Cláudio Castro. O reconhecimento tem por objetivo o desenvolvimento da equinocultura no estado, o fortalecimento da economia regional, a promoção do lazer e do esporte equestre, bem como a difusão da equoterapia educacional e de reabilitação para pacientes com disfunções neurológicas. “Reconhecer oficialmente o valor dessas raças e promover políticas públicas voltadas para o seu desenvolvimento é fundamental para garantir a sustentabilidade do setor equino no Estado, bem como para preservar o patrimônio genético e cultural representado pelo cavalo Campolina e Mangalarga Marchador”, destacou Jordy. Cláudio Caiado foi além. “Atualmente, há mais empregos neste setor do que na indústria automobilística no Estado do Rio. Muitos acham que a atividade é só para elite, mas estão enganados. Há uma grande cadeia que a criação de cavalos impulsiona, inclusive com duas festas regionais no Norte Fluminense”, concluiu.

Insegurança alimentar
Profissionais e gestores de Saúde do Estado do Rio deverão notificar compulsoriamente ao Poder Executivo todos os casos em que haja indícios de insegurança alimentar e nutricional. É o que determina a Lei 10.793/25, da deputada Marina do MST (PT). A medida segue o padrão definido pelo Ministério da Saúde. Segundo o órgão, a insegurança alimentar e nutricional não é apenas a falta do alimento, mas o tipo de alimento que é consumido, tendo correlação direta com a vulnerabilidade social, e afetando diretamente a saúde da população.

As notificações deverão integrar um banco de dados mantido por órgão indicado pelo Poder Executivo visando o mapeamento e a identificação de áreas e populações em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional no Estado do Rio. “A alimentação de qualidade e nutritiva é um direito social. A notificação compulsória é mais uma forma de combater e de auxiliar nas políticas públicas de enfrentamento da fome e da desnutrição, sendo um meio de garantir o acesso e a atenção à saúde para a recuperação nutricional, incluindo essas pessoas em redes de proteção social, como o cadastramento único, e outros programas sociais”, justificou Marina.

Veto parcial
Cláudio Castro, entretanto, vetou o artigo segundo da medida, determinando que o Poder Executivo, de acordo com critério de conveniência e disponibilidade orçamentária e financeira, criasse um grupo de trabalho intersetorial com as áreas da saúde, assistência social e segurança alimentar. O objetivo seria acompanhar os casos de notificação compulsória de insegurança alimentar. O Parlamento fluminense ainda vai analisar o
veto, podendo mantê-lo ou derrubá-lo.

Lazer

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Com uma carreira que une televisão, sensualidade, empreendedorismo e música, Monique Bertolini é uma das personalidades mais influentes e admiradas do entretenimento adulto brasileiro. Apresentadora, atriz, influenciadora digital, dançarina e agora DJ, Monique reúne talento, carisma e ousadia em uma trajetória marcada por expansão e reinvenção. Conhecida do grande público pelas pegadinhas exibidas na RedeTV!, Monique hoje brilha como apresentadora na Califórnia TV, maior plataforma de entretenimento adulto do país – apelidada de “Netflix para adultos”. Com forte presença em plataformas como Privacy e OnlyFans, ela oferece um material exclusivo, autêntico e intimista para milhares de assinantes. Foto: Mozah

A modelo e empresária Wanessa Félix está no Brasil e acaba de fechar com uma escola campeã do Carnaval de São Paulo para assumir o posto de musa. “Estou muito feliz, emocionada e com o coração ‘pulando’ de ansiedade pelos ensaios e para ser apresentada à comunidade. Infelizmente, não posso falar, ainda, o nome da escola, mas é uma agremiação de títulos e muito respeitada. É o meu momento. Estou de volta”, dispara. Afastada do Carnaval desde que se mudou para a Holanda, a beldade teve seus dias de glória na Gaviões da Fiel. “Eu sou uma mulher dedicada em tudo que faço. Quando eu senti que não estava conseguindo vir ao Brasil com tanta frequência para os ensaios, optei por me desligar. Existe todo um trabalho da comunidade e não é justo eu chegar no dia do desfile e ‘ocupar’ o lugar que poderia ser de alguém que está ali no dia a dia.

Quando fui convidada para vir como Musa na frente da bateria pela direção da escola, que me recebeu com tanto carinho, não tive como negar. Ainda não estou autorizada a falar, mas nos próximos dias a escola fará o comunicado”, disse. Wanessa, que ostenta os títulos de Musa do carnaval paulistano, Musa do Brasil e Musa do Brasileirão, falou sobre a conturbada relação que viveu com um famoso cantor sertanejo. “Depois de 6 anos do término da relação e muitas tentativas dele de voltar comigo, nos tornamos amigos. O ressentimento ficou no passado, hoje existe carinho e admiração de ambas as partes. E nada mais, sem chance de voltas, assim como não houve até hoje. Estou em outro momento da minha vida e ele também”, disse.
Foto: Wellington Moura/Perfil II Comunicação

A influenciadora Bia Herrero, de 21 anos, criticou os influenciadores fitness que exibem uma rotina perfeita na internet, estabelecendo padrões inalcançáveis e frustrando seguidores que têm vontade de mudar o próprio corpo. Ela, que produz a série ‘No Foco da Bia’ no Instagram, mostrando diariamente sua rotina de hábitos saudáveis sem esconder as ‘furadas’, desabafa sobre o estilo de vida impecável vendido por alguns influenciadores nas redes sociais. “Acho que hoje em dia tem muito influenciador fitness, sabe? E nem sempre é algo muito real. Muita gente acaba vendendo aquele estilo de vida perfeito, que nem sempre condiz com a realidade da maioria das pessoas. Tem muita gente querendo passar essa ideia de rotina perfeita, corpo perfeito, alimentação perfeita. E sabemos bem que a vida não é assim. Acho que falta mais verdade em alguns perfis”, diz.

Tem mais. A jovem faz alerta para as pessoas tomarem cuidado na hora de se inspirar em alguém: “Vejo que muita gente tem sido mais real na internet, mas também sei que ainda existem muitos personagens. Tem quem mostra a vida como ela é e tem quem finge uma vida perfeita, divertida, com assuntos que nem existem. As pessoas estão cansadas disso e querem se sentir representadas. Por isso é importante saber quem é de verdade e se inspirar nas pessoas certas que fazem sentido, sem cair nessa comparação que só faz mal”.

Letícia Leal, a loira que já domina suas fantasias! Às vésperas do Dia dos Namorados, Letícia Leal surge com óculos de grau que só realçam a profundidade do seu olhar, um cardigan confortável que insinua mais do que esconde, e aquela calcinha vermelha… É, sem dúvida, um convite silencioso ao pecado. Com meias quentinhas e um livro em mãos, ela se entrega ao mais puro prazer de estar consigo mesma. ? Indagada sobre sua arma secreta de sedução, ela, com um sorriso malicioso que só o seu olhar penetrante esconde, entregou: ”Não sei, talvez o sorriso e os olhos”, afirmou. E quem duvida? Quanto aos seus fetiches inusitados, Letícia foi enigmática: “Isso varia muito, acho que cada relação é única, e o que pode ser inusitado para mim talvez não seja tanto para outra pessoa”, avaliou. E algum famoso já se rendeu a ela? Com um charme descontraído, ela confessa: “Lance não, só ficar mesmo… Sem muitas extravagâncias”. Letícia Leal mostra, em ensaio para o Bella da semana, que é uma mulher que atrai, seduz e deixa sua marca onde quer que passe. Veja o ensaio completo com fotos e vídeos com cenas inéditas em https://belladasemana.com.br/pt-br/modelos/leticia-leal/photo

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A Prefeitura de Volta Redonda lançou o Edital de Chamamento Público para o cadastramento de protetores independentes e entidades que atuam na defesa e proteção
animal no município. A ideia é criar uma base de dados atualizada, fortalecer parcerias
com a rede de proteção animal e viabilizar ações conjuntas, como campanhas de castração, feiras de adoção, palestras educativas suporte com lares temporários.
Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 18 pelo [email protected], ou presencialmente no Zoológico de Volta Redonda, na Vila, de terça a sexta, das 8 às 16 horas. Para efetuar a inscrição, é necessário entregar o formulário preenchido,disponível no link https://www2.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao/arquivos/ed13600000010122025.pdf?v=280656414000e53c4116c3e7933af078.
A documentação exigida varia conforme a categoria: pro-tetores independentes (pessoas físicas) devem comprovar residência, ter mais de 18 anos, apresentar cópias
do RG e CPF, além de uma carta de recomendação. Já as entidades (pessoas jurídicas) precisam comprovar atuação mínima de um ano, apresentar estatuto, ata da diretoria,
CNPJ e relatório de atividades.

O edital está disponível em https://www2.voltaredonda. rj.gov.br/servicos/licitacao/arqui
vosed13600000010102025.pdf? v=ad7bab5319436d f99a3d66b3cd9ef719. Mais
informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 35129829. Importante: O credenciamento terá validade de um ano, período em que os cadastrados poderão
participar das ações promovidas pela pasta, incluindo possibilidade de obter senhas
adicionais para o programa municipal de castração. “Esse chamamento é um
passo muito importante para fortalecermos a rede de proteção animal em Volta Redonda.

Queremos construir uma relação próxima com os protetores independentes e as entidades que já atuam com tanto esforço na causa. Com esse cadastro, poderemos organizar e ampliar a participação deles nas ações da prefeitura, como campanhas de castração, feiras  de adoção e programas educativos. Nosso objetivo é somar forças para garantir mais qualidade de vida aos animais da cidade e apoiar quem já está nessa luta diariamente”,  afirmou o secretário de Proteção e Defesa Animal, Paulinho AP.

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