quarta-feira, novembro 18, 2026
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Nossa Casa Comum: cuidados e responsabilidades

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Por Henrique Alckmin Prudente

Uma das mais impactantes encíclicas papais dos tempos modernos, a Laudato Si’, lançada em 2015 pelo Papa Francisco, propõe uma profunda reflexão sobre a crise ambiental e os desafios sociais que a humanidade enfrenta. Inspirada no espírito de São Francisco de Assis, a encíclica nos convida a cuidar da Terra como nossa “Casa Comum”, reconhecendo que tudo está interligado: o meio ambiente, a cultura, a economia, e, sobretudo, a pessoa humana. O uso e a ocupação do solo, assim como os recursos hídricos, são temas centrais, pois refletem diretamente como escolhemos viver em relação à natureza e ao próximo. O Papa Francisco nos lembra que o desenvolvimento sustentável deve ser construído sobre dois pilares inseparáveis: o respeito por todas as formas de vida, vistas como manifestações do amor de Deus, e a promoção da dignidade humana. Utilizar recursos naturais como a água e o solo com responsabilidade é, portanto, um ato de amor, justiça e fé.

Ao longo da história recente, outros papas também trataram da relação entre sociedade, natureza e espiritualidade. A Pacem in Terris (1963), do Papa João XXIII, dirigia-se a todas as pessoas de boa vontade, reforçando a paz como tarefa comum. A Redemptor Hominis (1979), encíclica de São João Paulo II, alerta que o progresso material sem uma base ética pode gerar desequilíbrios sociais e ambientais. O Papa Francisco, portanto, retoma e aprofunda essa tradição da Igreja de Roma, enfatizando que não existe separação entre a crise ambiental e a crise social.

No capítulo inicial da encíclica: “O que está acontecendo com a nossa casa?”, o Papa Francisco nos chama à contemplação do estado atual do planeta, denunciando a degradação ambiental, a destruição de ecossistemas e a crescente desigualdade social. A crise ecológica é também uma crise social, pois afeta principalmente os mais pobres e vulneráveis, que muitas vezes vivem em áreas degradadas, sem saneamento e sem acesso à terra de maneira justa.

A resposta a essa crise passa por uma ecologia integral. Essa abordagem amplia o conceito tradicional de ecologia ao incluir não apenas a natureza, mas também as dimensões cultural, econômica e social da vida. Outro ponto de destaque na encíclica Laudato Si’ é a defesa da água como um direito fundamental. No documento, Papa Francisco denuncia a exploração irresponsável desse recurso e clama pela universalização do acesso à água potável.

O uso do solo precisa considerar a preservação dos mananciais, a gestão sustentável dos recursos hídricos e a proteção das populações que dependem diretamente da terra e da água para sobreviver. Ademais é importante que se estabeleça o compromisso do Poder Público com a legislação de incidência territorial, de forma a ocupar o solo e a gerenciar os recursos hídricos com responsabilidade e em sintonia, tanto em relação ao ambiente como em relação à qualidade de vida; neste contexto são instrumentos efetivos de planejamento territorial: plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, lei de parcelamento, lei de zoneamento, planos de gestão de recursos hídricos, planos de manejo de unidades de conservação, entre outros.

Municípios brasileiros, em especial os localizados em regiões de incidência de chuvas, no domínio de climas úmidos como o equatorial e o tropical, exigem olhar atento, sobretudo dos respectivos gestores públicos, para que haja atuação de forma responsável quanto ao uso e ocupação do solo, com preocupação em áreas de encostas, considerando as características ambientais e climáticas de cada região. Nós todos somos chamados a adotar uma vida mais simples, o que inclui repensar as formas de expansão das cidades, combatendo a urbanização desenfreada e a ocupação de áreas de risco, o desmatamento e a especulação imobiliária, fatores que excluem e fragilizam sobretudo os mais pobres. O cuidado com o planeta Terra exige o cuidado imperioso com a pessoa humana!

 Henrique Alckmin Prudente é Doutor em Ciências pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e atual Diretor Acadêmico da Faculdade Canção Nova, onde também leciona a disciplina Educação Ambiental pelo Curso de Teologia.

9 EM CADA 10 APOSENTADOS NÃO RECONHECEM DESCONTOS NO INSS

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O INSS não informa valores específicos para cada beneficiário, mas apenas permite que o desconto seja contestado. Nos primeiros 14 dias de funcionamento da nova funcionalidade do sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 97,5% dos aposentados e pensionistas que consultaram descontos de associações e sindicatos afirmaram não reconhecer as cobranças e solicitaram reembolso. Os dados divulgados no dia 27 de maio, e publicados pela Folha de S. Paulo, confirmam um número alarmante de contestações, reforçando suspeitas de cobranças indevidas generalizadas.

Foram registradas 2.288.494 consultas na plataforma, com 2.233.227 segurados solicitando devolução dos valores e apenas 55.267 reconhecendo os débitos como
autorizados. Ao todo, 41 entidades estão sendo questionadas por aposentados e pensionistas. O índice é praticamente o mesmo identificado pela Controladoria Geral da União (CGU) em uma pesquisa recente: “de 1.273 entrevistas realizadas com segurados de todos os estados, 97,6% declararam que não autorizaram os descontos associativos em suas folhas de pagamento”.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que todos os beneficiários lesados serão ressarcidos até o fim de 2025. Caso as entidades não efetuem o reembolso no prazo estipulado, “o governo federal arcará com os pagamentos e promete divulgar um calendário específico para isso”, afirma a decisão. Entretanto, ainda não há estimativa de quanto esse ressarcimento custará aos cofres públicos. O INSS já anunciou que, em casos onde for necessário o uso de recursos públicos, “serão propostas ações regressivas contra as entidades envolvidas para recuperar os valores pagos indevidamente”.

Como pedir a devolução dos descontos indevidos? O pedido de reembolso deve ser feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo: Acesse o app Meu INSS e entre com CPF e senha; No campo “Do que você precisa?”, digite: “Consultar descontos de entidades”; Verifique se há descontos e marque se foram ou não autorizados; Informe um e-mail e telefone para contato; Declare que as informações prestadas são verdadeiras; Clique em “Enviar Declarações”.

A devolução poderá ocorrer de duas formas: Pela entidade: o reembolso deve ser feito em até 15 dias úteis sté o dia 14 de maio (ou da solicitação) e será incluído na folha de pagamento seguinte ainda aberta. Pelo governo: caso a entidade não devolva o valor, o INSS fará o pagamento diretamente, com cronograma a ser divulgado. Os recursos sairão, preferencialmente, de valores bloqueados das entidades envolvidas nas fraudes.
A expectativa dos cidadãos afetados e advogados é de que a medida corrija abusos e sirva de alerta para fortalecer o controle sobre os descontos aplicados diretamente nos benefícios previdenciários.

Dúvidas? Faça contato com
Guilherme Marchtein Castilho – Advogado Especializado em Direito Previdenciário, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), inscrito na OAB/RJ sob o nº182.373 e Sócio do escritório Marchtein Castilho, Cardoso e Rezende Sociedade de Advogados. www.mccradvogados.com.br [email protected] (24) 98852-2514

Na Cicuta

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Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quinta, 5, a CSN preparou uma extensa programação com foco na conscientização ambiental de estudantes da rede pública de ensino e de seus colaboradores. As ações acontecem até o próximo dia 18 de junho e incluem atividades interativas, visitas guiadas, plantio de mudas e gincanas. A programação contempla diversas atividades voltadas para a comunidade, com foco em alunos do Ensino Fundamental.

Os destaques são:
* Visita e plantio de mudas na ARIE Floresta da Cicuta: Os alunos da Escola Municipal de Volta Redonda Marizinha Félix vão fazer o plantio simbólico de 40 mudas, em celebração aos 40 anos da unidade de conservação ambiental.

* Visitas à Cooperativa VR Green (dia 9 e 10): Estudantes da Escola Municipal de Volta Redonda Mato Grosso do Sul conhecerão o funcionamento da coleta seletiva e boas práticas de reciclagem.

* Gincana ambiental no Colégio Municipal José Botelho Athayde (11/6): Com atividades lúdicas e educativas, os alunos vão disputar uma competição envolvendo sustentabilidade, com premiação e implantação de coleta seletiva na escola.

* Palestra e visita técnica no ‘Dr Catador’ (13/6): Alunos do 8o ano da Escola Municipal Wandyr de Carvalho vão conhecer o processo de compostagem utilizado para tratar resíduos orgânicos da Usina Presidente Vargas.

* Visitas de alunos da Escola Municipal Nilton Penna Botelho e da Escola Municipal Maria do Carmo Fadul Ferreira de Pinheiral vão conhecer o Projeto Solo Novo, em Pinheiral (12 e 17/6). As atividades envolvem a recuperação ambiental em áreas degradadas por extração de areia, com plantio simbólico.

* Visita ao Entreposto de Reciclagem da CSN (18/6): Estudantes conhecerão o sistema de triagem e reaproveitamento de resíduos sólidos da empresa.

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