Vereadores querem multas a quem usar drogas em áreas públicas da cidade
O modo ‘tiktoker’ do prefeito Luiz Furlani tá ‘pegando’ em Barra Mansa. Agora, o vereador Júnior da Van e o presidente da Câmara, Paulo Sandro, apresentaram um projeto de lei – já aprovado em primeira discussão e por unanimidade – para que os usuários de droga sejam multados se forem pegos fumando um baseado, por exemplo, em praças, áreas de lazer, pontos de ônibus, calçadas e prédios públicos de Barra Mansa. Parece piada, né? Mas não é.
A novidade foi apresentada na sessão de quarta, 26. O projeto de lei é o de nº 169 (centena do porco no jogo do bicho) e tem como autor o vereador Júnior da Van e coautor o presidente da Casa, Paulo Sandro. O PL, vejam só, proíbe o consumo e o comércio de drogas ilícitas em áreas públicas do município, além de estabelecer penalidades administrativas conforme previsto na Legislação Federal. As áreas citadas no PL incluem praças, parques e áreas de lazer; vias, calçadas e logradouros; prédios públicos, inclusive suas proximidades externas; pontos de ônibus e terminais e qualquer outro espaço de uso comum da população.
Segundo os autores, a pessoa que for flagrada por agentes de segurança pública (Guarda Municipal, comandada pelo major Daniel Abreu) consumindo ou portando drogas para consumo em áreas públicas será autuada e receberá uma multa de R$ 1,5 mil ou R$ 3 mil em caso de reincidência, que não poderá ser substituída por serviços comunitários ou qualquer outra medida alternativa. Nos casos em que o infrator for menor de 18 anos, será aberto procedimento administrativo e a multa poderá ser aplicada e cobrada aos pais ou responsáveis legais, sem prejuízo das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Essa lei se faz necessária e já existe em algumas cidades do nosso país. A nossa população não aguenta mais o uso explícito e o tráfico de drogas em locais públicos, o que hoje, em Barra Mansa, assim como em todo país, se tornou algo corriqueiro, um ato social, e coisa que eu não aceito. A lei visa penalizar essas pessoas que insistem em usar drogas, principalmente em praças públicas e colégios, como tem acontecido no meu bairro, e eu não vou permitir, porque a minha pauta é da segurança pública, um tema que hoje é muito relevante para a nossa sociedade. Eu sempre vou falar em prol do cidadão de bem, e quem insistir em usar drogas nesses locais será multado. Aqui em Barra Mansa não seremos reféns dessas pessoas”, bradou Júnior da Van.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Sandro, foi além. “Muito me honra ser coautor desse projeto de lei, porque muitas das vezes o poder público vai lá, constrói uma área de lazer, e vem um cidadão achando que pode acender seu cigarro de maconha, na presença de crianças, sem se importar com o cheiro, assim como os usuários de cocaína, que também não se preocupam. É inaceitável falar, para mim, que é normal a pessoa poder sair da própria casa, muitas das vezes em bairros de classe alta, para fumar maconha, por exemplo, na Beira-Rio, no Roberto Silveira. Para mim é tolerância zero”, disparou.
O secretário de Ordem Pública de Barra Mansa, major Daniel Abreu, foi procurado pelo aQui para falar a respeito do PL que prevê a aplicação de multa aos usuários de drogas, mas não quis abordar o tema por não conhecê-lo.