A Defensoria Pública da União já está funcionando em Resende. A inauguração do órgão aconteceu na terça, quando foi iniciado o atendimento à população no horário de 9h30min às 13 horas. O serviço conta com a presença de um defensor público federal, prestando assistência e tirando dúvidas dos moradores.
Os atendimentos estão sendo disponibilizados no 1º andar do Espaço Agulhas Negras, à Rua Henrique Sivori, nº 47, no bairro Campos Elíseos. O endereço é o mesmo onde há o atendimento do Procon. O serviço disponibiliza até um número de telefone para sanar dúvidas: é o (21)99290-5169. A DPU vai atender de segunda a sexta, das 8 às 13horas.
“Os atendimentos são fundamentais para ajudar a garantir assistência jurídica para a população, em especial àquelas pessoas que não possuem recursos para arcar com os custos. É muito importante que as pessoas tomem conhecimento dessa oportunidade e ajudem a disseminar a informação que está disponível nos portais oficiais da gestão municipal”, disse o procurador do município, Bruno Romar.
A Defensoria Pública da União (DPU) é uma instituição nacional que oferece assistência jurídica gratuita e integral para pessoas que não podem pagar por um advogado, atuando na esfera federal. O objetivo da frente é garantir que a população tenha acesso à justiça, defendendo os direitos individuais e coletivos de cidadãos necessitados em diversas instâncias.
Qualquer cidadão que possa comprovar que não tem condições financeiras de contratar um advogado particular pode buscar a assistência da DPU. O serviço atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 2 mil. No entanto, mesmo com renda superior, é possível ser atendido se houver gastos extraordinários que justifiquem a necessidade da assistência jurídica gratuita.