A poderosa Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com seus mais de 40 mil associados e 400 funcionários, corre o risco de fechar as portas. E vejam só: por problemas de má administração. A denúncia foi feita por uma fonte do aQui, que pede que seu nome não seja revelado. “A bomba vai explodir nos próximos dias”, dispara, explicando o que estaria acontecendo no seio da entidade, dirigida por Ubirajara Vaz há mais de 23 anos. “A Associação tinha que cumprir exigências ao Ministério da Saúde referentes à renovação do título de filantropia e não o fez conforme portarias do próprio Ministério”, denuncia.
A fonte vai além. Revela que, ao invés de cumprir os trâmites burocráticos exigidos pelo Ministério da Saúde, a administração da AAP-VR teria seguido uma orientação de buscar manifestações públicas contra a decisão do ministro Ricardo Barros, conforme consta do Diário Oficial da União, edição do dia 20 de julho. Ao recorrer, a Associação ganhou o direito de consultar a “sociedade civil” pelo prazo de 15 dias, já vencido, e apresentar os devidos documentos.
E o que fez a administração da AAP-VR? Criou um grupo de WhatsApp, formado pelos seus funcionários, para que estes votassem pela renovação automática do título de filantropia. Detalhe: aos 45 minutos do segundo tempo, como se diz no meio futebolístico, ironiza a fonte, referindo-se ao grupo criado na terça,1, quando faltava apenas três dias para o fim do prazo dado pelo Ministério da Saúde. “A Associação deveria ter ido a público, chamado os políticos, os amigos, enfim, convocado a sociedade para juntos conseguirem renovar o título de entidade filantrópica. Mas não o fizeram. Guardaram tudo a sete chaves, restrito a um pequeno grupo de funcionários, gerentes e diretores. Pode ser tarde”, avalia a fonte, referindo-se ao grupo no WhatsApp criado pela AAP-VR para sensibilizar as autoridades federais a renovar o título de entidade filantrópica da Associação.
O prazo para que a AAP-VR pedisse a renovação do título de filantropia, em termos técnicos, protocolares, venceu ontem, sexta, 4. E até o fechamento desta edição, a entidade não havia apresentada a documentação necessária junto ao Decebas (Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde). No final da tarde, a reportagem do aQui chegou a ligar para Brasília para verificar a autenticidade da denúncia. A informação obtida foi de que o caso está em diligências.
Sem o título de entidade filantrópica, a AAP-VR deverá perder a isenção do pagamento de vários impostos, em todos os níveis. Algo que deve representar uma despesa da ordem de R$ 400 mil por mês, que não pagava até o momento. Algo como R$ 5 milhões ao ano. “Sem o título de filantropia, a Associação vai ter que pagar Imposto de Renda, INSS patronal, ISS (município), ICMS (estado), etc”, frisa a fonte, aproveitando para lembrar que no ano passado a entidade passou pelo mesmo problema – que é meramente contábil –, tendo resolvido tudo sem colocar a existência em risco.
“Todas as entidades filantrópicas são obrigadas a renovar o título de três em três anos. É uma coisa simples. Contabilmente, a Associação deve comprovar ao Ministério da Saúde que, em termos filantrópicos, usou 20% (R$ 6 milhões) do seu orçamento anual (hoje de R$ 30 milhões) em doações aos seus associados. Doou ‘x’ para a compra de remédios, outros ‘x’ para consultas, exames etc… É só mostrar isso ao Ministério da Saúde”, exemplifica a fonte.
Tem mais. Em 2016, diz a fonte, a Associação teve problemas para renovar o título de 2009. “Graças a algumas pessoas da área administrativa, contábil, jurídica, do deputado federal Deley de Oliveira, tudo se resolveu facilmente”, frisa, negando-se a dizer o nome das pessoas envolvidas administrativamente no processo. “O que vale é que a AAP-VR não correu o risco de fechar as portas”, disse. “Se o título não fosse renovado, nas eleições do ano passado isso representaria a derrota da chapa do Bira”, pontuou, referindo-se a Ubirajara Vaz, que foi reeleito facilmente graças à estratégia errada da oposição, que lançou várias chapas para concorrer contra ele.
Com um orçamento anual aprovado da ordem de R$ 30 milhões, a Associação dos Aposentados corre também o risco de perder R$ 1,5 milhão em verbas conseguidas pelo deputado federal Deley de Oliveira. “O valor já consta do Orçamento da União e poderá ser usado para a compra de equipamentos para as unidades de Saúde mantidas pela AAP-VR e ainda na reforma dos prédios da entidade em Volta Redonda e Pinheiral”, compara a fonte.
Surpresa geral
Ex-braço direito de Ubirajara Vaz, o jovem Thiago Martins, que na verdade era quem tocava a AAP-VR até sair para trabalhar na prefeitura de Resende, foi procurado pela reportagem para falar a respeito da ameaça do Ministério da Saúde de cassar o título de filantropia da Associação. O aQui chegou a lhe enviar quatro perguntas e Thiago limitou-se a dizer o seguinte: “Eu não estou mais trabalhando na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda. Sendo assim, não tenho como responder às perguntas do jornal. Mas sou fiel e grato ao Ubirajara Vaz e estarei à disposição dele todas as vezes que ele me pedir qualquer tipo de ajuda.”, pontuou.
Thiago também não quis comentar se estaria prestes a reassumir o comando administrativo da entidade, conforme boato que circula na cidade do aço desde que ele deixou a secretaria de Administração da prefeitura de Resende. “A AAP-VR tem um quadro de pessoas competentes”, resumiu o ex-braço direito de Ubirajara Vaz.
O deputado federal Deley de Oliveira, um dos maiores defensores da AAP-VR nos gabinetes de Brasília, também foi procurado pela reportagem. Autor de emendas da ordem de R$ 1,5 milhão para os aposentados, o parlamentar se surpreendeu com a informação de que a entidade corre o risco de perder o título de entidade filantrópica. Prometeu averiguar o que está acontecendo e adiantou que, caso a AAP-VR não possa receber os recursos das emendas, terá que propor o nome de uma nova entidade da região. “Se isso ocorrer e a Associação não puder receber recursos, vou apresentar um requerimento propondo a substituição. Não quer dizer que o governo vá aceitar, mas é o que poderei fazer”, pontuou Deley.
Silêncio na casa
Na manhã de ontem, sexta, 4, o jornal procurou o diretor de Comunicação da AAP-VR, Djalma Marcelino, para esclarecer o que teria acontecido e que providências estariam sendo tomadas pela direção da entidade. Por telefone, a reportagem foi informada que às sextas-feiras o diretor não vai à sede da Associação dos Aposentados. É uma pena.