terça-feira, abril 16, 2024
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Umuarama desiste da briga com a CSN e 1 promete entregar chaves da sede na Vila

Direção do Umuarama resolve devolver imóvel à CSN

Por Pollyanna Xavier

É questão de tempo para que o imóvel ocupado pelo Clube Umuarama, no coração da Vila, volte a fazer
parte do patrimônio da CSN. Conforme o aQui divulgou, com exclusividade, em sua última edição, o juiz da 3a Vara Cível de Volta Redonda, Cláudio Gonçalves Alves bateu o martelo e determinou a devolução imediata da área à CSN, em sentença dada na ação de reintegração ajuizada pela siderúrgica. Na semana passada, a direção do Umuarama, inclusive, recebeu a notificação da Justiça para desocupar o imóvel e devolvê-lo voluntariamente. Na intimação, o juiz autorizou até o uso de força policial para garantir a devolução das chaves, em caso de resistência.
Talvez por isso, na terça, 5, o advogado do clube, Thalles de Medeiros Santos, avisou à Justiça, por ofício, que seu cliente – o presidente do Umuarama, Fábio Pietro – realizaria a desocupação voluntária do imóvel, mas não informou que dia isso seria feito. Thalles chegou a disponibilizar seu e-mail e telefone para que o oficial de justiça, ou algum representante da CSN, o contactasse para a devolução das chaves, o que não deve ter acontecido até a tarde de ontem, sexta, 8.
Pelo que o aQui descobriu, a CSN está tomando as devidas providências administrativas e burocráticas para retomar o imóvel, devendo marcar hora e data com a Justiça para receber as chaves do Umuarama, providenciando de imediato um levantamento de tudo que encontrar nas instalações do imóvel. Depois disso, a empresa deverá decidir os destinos da área. Detalhe: durante a semana, o aQui tentou falar com o advogado Thalles de Medeiros Santos, mas ele não atendeu às ligações e nem respondeu as mensagens enviadas.
A novela em torno da reintegração do imóvel do Clube Umuarama começou em 2014, quando a CSN tentou reaver o terreno que pertence ao patrimônio da siderúrgica. De lá para cá, a Justiça já tinha proferido duas decisões favoráveis à CSN e negado a maioria dos recursos apresentados pelo Clube. No final de fevereiro, uma nova decisão em favor da empresa garantiu a devolução do imóvel, que, segundo o próprio advogado do Umuarama, pode acontecer a qualquer momento.

Entenda
O imóvel de mais de mil metros quadrados, localizado ao lado do Colégio Manoel Marinho, na Vila, foi cedido gratuitamente pela CSN ao Clube Umuarama há quase 70 anos. Em 1977, foi celebrado um acordo de comodato por prazo indeterminado, entretanto, após a privatização da CSN, a empresa comunicou que não tinha mais interesse em continuar com o comodato, solicitando a devolução do imóvel. Como isto não aconteceu de forma voluntária, a CSN ingressou com a ação de reintegração de posse. Simultaneamente, o Umuarama moveu uma ação de usucapião, na tentativa de ficar com o imóvel, mas a Justiça não reconheceu esse direito.
Em 2022, Fábio Pietro tentou impedir a devolução do Umuarama, propondo à Câmara de Vereadores o tombamento do imóvel. A proposta foi adiante e hoje o clube consta no livro de tombos da prefeitura, como patrimônio cultural de Volta Redonda. A medida não impediu a reintegração do Umuarama ao acervo imobiliário da CSN – como Fabio Pietro esperava –, apenas dificultou a sua transformação. A CSN não comentou a decisão da Justiça.

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