“Um absurdo!”

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Apesar de ter cortado relações com o prefeito de Volta Redonda, o vice, Maycon Abrantes, para surpresa de todos, saiu em defesa do chefe no que diz respeito ao alegórico processo de impeachment movido por vereadores de oposição que sonham em afastar Samuca Silva do Palácio 17 de Julho. Para Maycon, a jogada não passa de um fato político criado para desestabilizar o governo Samuca. “Eu não posso falar com profundidade sobre o assunto, mas, até onde sei, o impeachment não tem fundamento nenhum. Não tem procedência. Seria apenas um fato político, para mexer com as estruturas do governo”, avalia.


Informado que a justificativa do pedido de impeachment do prefeito, protocolado pelo vereador Carlinhos Santana, ex-metalúrgico da CSN, da oposição, estaria ligada ao fato de que Samuca não estaria cumprindo emendas impositivas determinadas pela Casa, o vice-prefeito continuou defendendo Samuca, mas aproveitou para dar uma alfinetada de leve naquele que se tornou o seu mais novo adversário político. “Realmente ele [Samuca] deixou de cumprir muitas emendas impositivas, mas não sei se isso é argumento suficiente para um impeachment. É preciso analisar melhor o processo”, justificou Maycon.


A postura de defensor de Samuca, uma semana após romper com o mesmo, pode ter a ver com a maldade, espalhada nos gabinetes dos políticos da cidade, dando conta que Maycon, empresário bem sucedido, estaria disposto até a pagar uma boa quantia em dinheiro para os vereadores de Volta Redonda, tanto da situação quanto da oposição, votarem pelo impeachment de Samuca. O que levaria o vice a assumir a cadeira principal do Palácio 17 de Julho.


Maycon negou a veracidade da maldade. “Isso é um absurdo! Eu decidi não me envolver no assunto (do impeachment). Alguns vereadores, de fato, tentaram me contactar, mas eu não os recebi. Imagino que a intenção deles era justamente me perguntar o que achava do processo”, comentou o vice-prefeito, sem revelar o nome dos parlamentares que o teriam procurado.
Perguntado sobre as projeções que faz do processo, Maycon admitiu que dificilmente Samuca será afastado. “Primeiro porque ele tem maioria na Câmara. Não acredito que os vereadores de situação votariam contra ele. Segundo que falta muito pouco para as eleições municipais. Tirar o prefeito do cargo a essa altura do campeonato seria muito ruim para a cidade. Não vejo vantagem nisso. Volta Redonda não pode parar”, pontuou.


Maycon aproveitou para reafirmar, na entrevista exclusiva ao aQui, que o que o afastou de Samuca não tem nada a ver com o não cumprimento das emendas impositivas. “O que me afastou de Samuca foi realmente seu comportamento político”, disparou, garantindo ainda que Samuca não foi pego de surpresa. “Ao contrário. Eu sempre o procurei e o alertei sobre o meu descontentamento. Ele sempre me dizia que não faria mais. Só que eu cansei de esperar”, justificou.


Sobre suas pretensões políticas, Maycon confirmou que tem interesse em ocupar o cargo que ainda é de Samuca. “Eu estou à disposição do grupo político ao qual estou envolvido. Eu sei que serei candidato. Pode ser a vereador ou até mesmo a prefeito. Vai depender do resultado das conversas que estamos travando”, disse, salientando que Márcia Cury, que também deixou o governo Samuca, estaria sendo sondada para compor uma chapa com ele e concorrer contra Samuca. “O nome dela é bastante citado. Mas não sabemos como será por enquanto”, disse, tentando despistar.

“Ainda conto com ele como vice”, diz Samuca
Procurado pelo aQui para falar sobre os boatos de que Maycon estaria fomentando o seu impeach-ment junto com vereadores de oposição, inclusive com ajuda financeira, Samuca disse confiar no espírito público de seu vice-prefeito e jura ainda contar com Maycon. “Eu também já ouvi esses boatos. Mas, sinceramente, não acredito nisso. Maycon se mostrou um homem público comprometido com a cidade e com a verdadeira mudança que o município está passando com nosso governo. Por isso, não acredito nesses boatos”, disse Samuca.


O prefeito de Volta Redonda aproveitou para destacar que desde a gravação do vídeo em que Maycon rompe publicamente com seu grupo político, os dois não se falaram mais. O que não é nada grave, pois pela legislação municipal, o vice-prefeito não tem atribuição. “Mas estamos montando aqui, em uma sala anexa ao gabinete no Palácio 17 de Julho, um espaço para que ele possa vir e colaborar com a cidade. Ainda conto com ele como vice-prefeito”, destacou Samuca.


Tem mais. Na conversa com o aQui, o prefeito entende que Maycon Abrantes não estaria fomentando nenhum processo na Câmara. “Ele (Maycon) sabe que esse processo é político e que visa fazer com que a velha política retorne ao Palácio 17 de Julho. Nosso governo está mudando a cara da cidade; inauguramos a Rodovia do Contorno, a Arena Esportiva, a Clínica de Diálise, reabrimos o Restaurante Popular, fomos a cidade que mais gerou empregos no estado do Rio, isso tudo com uma dívida herdada de R$ 1,7 bilhão. Sobre as emendas impositivas, o Maycon participou de várias reuniões com presidentes de associações e sabe que muitas destas emendas não são executáveis”, ponderou Samuca.

Fla x Flu legislativo

A Casa estava cheia e dividida como se fosse a arquibancada do Maracanã para a disputa de um clássico como Flamengo x Fluminense. “É a turma do Neto contra os CCs (cargos comissionados) de Samu-ca”, teorizou um dos presentes, resumindo o que iria acontecer na sessão da Câmara na noite de terça, 18, quando plateia e protagonistas do jogo pretendiam pedir, sonho de poucos, e rejeitar, desejo da maioria, o impeachment do prefeito Samuca Silva.


Quando o vereador Washington Granato, da oposição, leu o processo administrativo número 142, que pede a cassação de Samuca por não acatar as emendas impositivas apresentadas ao Orçamento do município (o que ele nega), apresentado pelo vereador Carlinhos Santana ainda no ano passado, os dois lados se manifestaram como se um gol tivesse sido feito. Árbitro da peleja, Neném, como presidente da Casa, exigia silêncio dos torcedores, pois a legalidade do gol seria analisada pelo VAR (árbitro assistente de vídeo), como o que é usado no futebol. O ‘piti’ (apito) de Neném quase queimou de tanto que foi soprado pelo presidente do Poder Legislativo, amigo pessoal do ex-prefeito Neto, a quem o resultado da partida interessava diretamente.

Os torcedores quase foram à loucura – apesar do ‘piti’ de Neném – quando este anunciou que a abertura do processo de impeachment contra Samuca não poderia ser votado porque a Mesa Diretora não teria conseguido localizar o suplente do vereador Carlinhos Santana, o empresário Marcelo Moreira, para assinar o pedido de abertura do processo.


Legalmente, Carlinhos Santana, como autor do pedido, não poderia votar, e a Câmara teria que convocar o seu suplente imediato, Marcelo Morei-ra. Segundo Neném, desde segunda, 17, Marcelo estava sendo procurado, o que ele negou ao ser achincalhado até por vereadores de oposição, como Paulinho do Raio-X. “Até parece que esse suplente (Marcelo) faz parte de alguma secretaria (do governo Samuca), para estar se escondendo assim”, disse para quem quisesse ouvir.


Pura bravata, desmascarada pelo próprio Marcelo Moreira, que foi às redes sociais e desancou meio mundo afirmando que não foi procurado por ninguém da Câmara para participar da polêmica sessão na noite de terça, 18. “Não recebi nenhuma notificação da Câmara de Vereadores para participar da referida sessão; não recebi nenhum telefonema da Câmara, ou de qualquer vereador, da situação ou da oposição, me comunicando da necessidade da minha presença na sessão”, escreveu, indo além. “Desafio qualquer um dos 21 vereadores a provar o contrário”, emendou. Até hoje, cinco dias depois da postagem, Marcelo não foi desmentido. Ele, inclusive, como mostra a foto, fez questão de ir à Câmara para ser citado.


Nova data
Ainda jogando na sessão de terça, 18, Neném, depois de tentar jogar a culpa no suplente de Carlinhos Santana, decidiu marcar a sessão de votação do processo administrativo 142 para a noite do dia 3 de março. Até lá, os vereadores vão poder curtir o feriadão do Carnaval, afinal, todos merecem brincar à vontade, fantasiados ou não.

“A lei é clara”

“Marcamos para o dia 3 de março a votação dessa denúncia (impeachment de Samuca)”. Foram com essas palavras que o presidente da Câmara, Neném (PSB), aliado de primeira hora do ex-prefeito Neto, anunciou a data da sessão em que pretende apreciar o processo espetaculoso contra Samuca. Quem é contra Samuca comemorou a data. E com razão. É que, com o adiamento da votação, o impeachment de Samuca pode ter ido por água abaixo.

Isso porque os vereadores, através da Mesa Diretora, podem ter errado feio na tramitação do processo de cassação de Samuca, impetrado pelo vereador Carlinhos Santana (SD), do grupo político ligado ao ex-deputado estadual Edson Albertassi. E, com o erro, o processo pode ser encerrado antes mesmo de ser iniciado. É que Neném, presidente da Casa, resolveu utilizar como norma para iniciar o rito processual o Decreto-Lei 201/1967, ainda da época da Ditadura Militar.

Entre as diversas normas existentes, o Decreto garante que no parágrafo III do artigo 5º, que a leitura e votação de um processo de cassação (como o de Samuca, grifo nosso) devam ser feitas na sessão seguinte ao recebimento da denúncia. “De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator”, estabelece a norma.

A norma, entretanto, não foi seguida por Neném e pela Mesa Diretora. Carlinhos Santana, autor do pedido de cassação do prefeito, protocolou o processo ainda no recesso parlamentar, em janeiro de 2020. E, desde então, duas sessões legislativas já foram feitas na Câmara de Volta Redonda: nos dias 17 (segunda) e 18 (terça). Em nenhuma delas Neném fez o dever de casa, que seria ler a denúncia. Tentou até se justificar, aproveitando a estória de que Marcelo Moreira não tinha sido encontrado. O que foi desmentido pelo suplente (ver matéria ao lado).

 Um conceituado advogado da cidade do aço, pedindo anonimato, disse que o prefeito Samuca Silva já poderá, se quiser, entrar na justiça para travar o processo do impeachment. “A legislação é clara: tanto o Decreto-Lei Federal quanto o Regimento Interno da Casa (Câmara) estabelecem que é necessário fazer a leitura da denúncia na sessão após o recebimento. Esse prazo já passou. Marcando previamente a votação, Neném errou e descumpriu a legislação”, destacou.

Na opinião do advogado, o objetivo da norma ao exigir que a leitura do processo seja rápida teria sido estabelecido justamente para evitar desgaste aos envolvidos e o linchamento público do acusado. “O processo foi impetrado em janeiro (de 2020) e a votação será feita mais de um mês depois, pois foi marcada para o dia 3 de março. Isso está errado. O objetivo da lei é justamente evitar esse sangramento público, a pressão de vereadores, a oposição bater na mesma tecla, entre outros”, comentou.

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