terça-feira, abril 16, 2024
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Tribunal Eleitoral determina cassação da chapa do PRTB de Barra Mansa e posse imediata de Paola Sapede

Vinícius de Oliveira

Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ontem, sexta, 22, a um recurso especial eleitoral relacionado a uma ação de investigação judicial eleitoral envolvendo o diretório do PRTB em Barra Mansa. A ação, iniciada há três anos por Paola Sapede, alegava que a legenda teria fraudado as eleições ao não respeitar a cota de gênero, incluindo mulheres sem condições de elegibilidade em sua chapa.

Com base na denúncia, o TSE determinou a cassação dos candidatos ligados ao PRTB e a nulidade dos votos obtidos pelas chapas proporcionais, com recálculo dos votos dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, declarou a inelegibilidade de Rosana Silveira Amigo e Luana dos Santos Ferreira, integrantes do polo passivo da ação.

Uma das consequências dessa decisão é a perda de mandatos do secretário de esportes, Bruno Oliveira, que estava licenciado da Câmara para assumir a pasta no governo Drable, e da suplente Maria Lúcia. Em contrapartida, Paola Sapede deverá ser empossada imediatamente, conforme determinado pelo TSE. “Finalmente foi feita a Justiça em nome das mulheres. Com essa decisão, os partidos entenderão daqui para frente que a cota de gênero deve ser respeitada. Se eu seguir a lei para me candidatar, é fundamental que todos façam o mesmo”, declarou Paola, que já ocupa uma cadeira na Câmara de Barra Mansa, como suplente de Furlani, ainda secretário de Governo do município.

Nas redes sociais, Bruno Oliveira se defendeu alegando que a cassação de seu mandato não tem nada a ver com fraude e fez questão de dizer a seus eleitores que não está inelegível. “Trata-se de uma decisão proferida pelo TSE, que, ao analisar recurso interposto em um processo ajuizado em 2020 em face do PRTB e os candidatos que compuseram sua nominata visando a constatação de possível irregularidade na sua formação. Em primeira instância restou provado que a cota de gênero foi cumprida. Em segunda instância ganhamos por unanimidade. Contudo, contrariando todas as provas, o TSE resolveu, estranhamente, acatar o recurso determinando a cassação do meu mandato. Não houve fraude alguma”, escreveu.

Tem mais. Bruno garantiu que segue apto a disputar novamente as eleições deste ano. “Sigo no caminho da verdade, na certeza de que estou sendo vítima de uma injustiça e da insegurança jurídica que hoje é notória. Informo, por fim, que já estou agregando esforços para recorrer da decisão proferida pelo TSE”, disse, alegando que é vítima de notícias falsas. “Cuidado, não dê ouvidos a mentiras e fábulas. Fake News além de crime é deslealdade”, finalizou.

Nota da redação: a vereadora Maria Lúcia foi procurada pela equipe de reportagem, mas até o fechamento desta edição não havia retornado os contatos.

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