Tiro no escuro

A Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), de Campos dos Goytacazes, assumiu no domingo, 1, a direção do Hospital São João Batista, o maior da região. Esta é a segunda OS (Organização Social) que gerencia uma unidade hospitalar no governo Samuca Silva. A primeira foi a OS Mahatma Gandhi, que assumiu o Hospital do Retiro, em dezembro de 2018.
Assim como no caso da Mahatma Gandhi, que, até prova em contrário, deu certo, a AFNE é um tiro no escuro. Para começar, a associação administra somente uma unidade em Campos, onde só oferece atendimento de fisioterapia, psicologia, assistência social e fonoaudiologia. Nada a ver com o HJSB, que recebe acidentados e baleados de todas as cidades vizinhas e ainda da Via Dutra, de Seropédica, entre outros municípios. No site da entidade da terra dos Garotinhos, dá para ver que ela realiza cerca de 100 atendimentos de clínica médica por mês; cerca de 4,3 mil procedimentos (procedimento é cada sessão de tratamento, e não representa o número de pacientes, grifo nosso) em fisioterapia; 900 consultas oftalmoló-gicas; e atende 40 pacientes de fonoaudiologia.
Os números podem impressionar quem não é do ramo. E estão muito distantes da realidade do HSJB, que atendeu – em 2017 – mais de 117 mil pacientes, sem contar as mais de 3,4 mil cirurgias feitas, conforme dados da própria secretaria de Saúde de Volta Redonda. O HSJB conta, por exemplo, com 176 leitos, divididos entre clínicas médica e cirúrgica, UTI adulto e neonatal, emergência adulta e infantil, além de maternidade e ginecologia. Pela classificação do SUS (Sistema Único de Saúde), o São João Batista é um hospital para procedimentos de alta e média complexidade.
Nada disso parece assustar os donos da policlínica de Campos dos Goytacazes. Muito pelo contrário. Estão crentes que darão conta de um contrato milionário, iniciado em 1º de dezembro, válido por dois anos, no valor total de R$ 140.271.162,48. Isso mesmo. R$ 140 milhões, sendo que em 2020 o repasse anual será de R$ 69.378.639,37.
Procurado para falar de possíveis demissões, o secretário de Saúde de Volta Redonda disse, por meio da secretaria de Comunicação (Secom), que todos os casos “estão em estudos pela nova administração”. Garantiu ainda que os “funcionários concursados não serão demitidos”.
Em relação à suposta falta de qualificação da AFNE para assumir o Hospital São João Batista, Alfredo Peixoto afirmou que a instituição apresentou “várias certificações”. No entanto, sem especificar quais seriam. Tem mais. Comentou que sete empresas teriam se interessado em participar da concorrência. E que somente a Associação Filantrópica Nova Esperança se apresentou na ‘hora H’.
Para descobrir mais detalhes sobre a OS, o jornal aQui bem que tentou fazer contato com a direção da AFNE por telefone e por e-mail, para saber, entre outras coisas, se a associação estava mesmo qualificada para gerenciar um hospital do porte do HSJB. Até o fechamento desta edição, não obtivemos resposta.

OS mantém contrato de R$ 36 milhões com o governo do Estado

Embora não tenha conseguido conversar com a direção da OS, o aQui descobriu que os negócios da instituição de Campos estão de vento em popa. Tanto é que a entidade acaba de ganhar um contrato de R$ 36 milhões, por dois anos, para gerenciar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e o Pronto Socorro Hamilton Agostinho Vieira de Castro, que atende os presos do Complexo Penitenciário de Gericinó (antigo complexo penitenciário de Bangu, grifo nosso). Só por comparação, o valor do contrato com a prefeitura de Volta Redonda para a mesma entidade gerenciar o Hospital São João Batista é quatro vezes maior.
O processo que levou a OS a obocanhar o contrato de Gericinó é objeto de uma reportagem no blog do jornalista Ruben Berta (blogdoberta.com), onde o mesmo levanta suspeitas sobre o credenciamento da instituição para participar de licitações públicas, e sua ligação com um vereador de São Gonçalo, Cláudio Rocha de Souza (PSDB), que seria diretor financeiro da instituição.
Na reportagem, intitulada “Como tudo deu certo para ONG ligada a vereador ganhar contrato de R$ 36 milhões no governo Witzel”, Berta alega que a AFNE, fundada em 2003, teve um crescimento meteórico e passou da atuação local em Campos até o início de 2019 a disputar contratos milionários do governo do Estado em menos de seis meses.
Segundo o jornalista, a concorrência milionária que foi ganha pela OS de Campos havia sido lançada originalmente em 22 de março, enquanto a associação ainda buscava seu registro definitivo para participar de licitações públicas. O pedido inicial da OS, feito em fevereiro, havia sido rejeitado pela Comissão de Qualificação de Organizações Sociais da secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
No dia 25 de março, de acordo com a reportagem, a AFNE conseguiu um registro provisório, que a permitiria participar dos certames. Em 8 de abril, o edital para a concorrência em Gericinó foi suspenso. Em 17 de julho, a secretaria de Estado de Saúde aprovou definitivamente a OS de Campos para participar das licitações. No mesmo dia 17, foi lançado um novo edital para o complexo de Gericinó. Em 4 de julho, saiu o resultado da licitação, vencida pela AFNE.
O blog aponta que a concorrência vencida pela associação teve quatro das cinco participantes desclas-sificadas pela secretaria estadual de Saúde. Todas, segundo o blog, teriam recorrido do resultado. No entanto, segundo a reportagem, teriam sido ignoradas pelo governo estadual.
Oposição questiona contratação
Em Volta Redonda, como era de se esperar, a oposição chiou com a terceirização do Hospital São João Batista. O vereador Jari, ligado ao ex-prefeito Neto, foi um dos que questionaram a contrata-ção da OS pois, segundo ele, o HSJB funciona como uma autarquia e a unidade teria que ser mu-nicipalizada para que a gestão mudasse de mãos. E isso, segundo ele, teria que ser aprovado pela Câmara.
No início do ano, Samuca chegou a enviar uma mensagem à Câmara para que o HSJB fosse incorporado à secretaria de Saúde. Só que a mensagem nem chegou a ser votada pelos vereadores. A ideia ainda gerou reclamação dos diretores da UHG (União Hospitalar Gratuita), que é dona do terreno e da parte física do hospital, que foi cedido, há décadas, em regime de comodato para a prefeitura de Volta Redonda. Com isso, Samuca retirou o pedido e não se sabe que fim levou.

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